In­ter­vindo faz hoje oito dias na fase ini­cial do de­bate, Je­ró­nimo de Sousa con­si­derou que o do­cu­mento «es­ti­lhaça o em­buste per­ma­nen­te­mente exer­ci­tado e pro­pa­gan­deado da equi­dade dos sa­cri­fí­cios», cons­ti­tuindo mais uma «peça in­se­rida no ob­jec­tivo es­tra­té­gico da di­reita de afrontar, sub­verter e anular a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica».

Um ob­jec­tivo que, lem­brou, há muito é per­se­guido pelos exe­cu­tantes da po­lí­tica de di­reita com a fi­na­li­dade de «mu­tilar o tra­balho com di­reitos, eli­minar di­reitos co­lec­tivos da Cons­ti­tuição la­boral, o di­reito uni­versal à Saúde, à Edu­cação, na pro­tecção so­cial na do­ença, no de­sem­prego e na ve­lhice».

A pro­posta de OE con­ju­gada com o anúncio feito na vés­pera pelo mi­nistro Paulo Portas sobre a re­con­fi­gu­ração do Es­tado de­monstra ainda, se­gundo o líder co­mu­nista, que a «di­reita quer o Es­tado mí­nimo para quem tra­balha ou tra­ba­lhou e o Es­tado má­ximo para o ca­pital fi­nan­ceiro e para os grupos eco­nó­micos, onde não cabem se­quer os pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores, co­mer­ci­antes e in­dus­triais».

E de­pois de frisar que todos os «sa­cri­fí­cios e so­fri­mentos exi­gidos à grande mai­oria dos por­tu­gueses apenas ser­viram para re­solver al­guns pro­blemas do ca­pital fi­nan­ceiro, sem re­solver nem o pro­blema do dé­fice nem o pro­blema da dí­vida, da re­cessão eco­nó­mica ou do de­sem­prego», Je­ró­nimo de Sousa acusou o Go­verno de «pa­pa­guear si­nais de re­toma do cres­ci­mento» e de chegar mesmo ao ponto de criar ilu­sões em torno de um ale­gado mi­lagre eco­nó­mico que es­taria imi­nente. Aludia a pa­la­vras do mi­nistro da Eco­nomia Pires de Lima sobre «um mi­lagre que está a chegar», ao es­tilo de an­te­ri­ores re­fe­rên­cias de dois ex-res­pon­sá­veis mi­nis­te­riais quanto ao «con­fiar nas es­trelas» e ao papel das «con­di­ções cli­má­ticas», sempre, no en­tender do líder do PCP, «para en­ganar os por­tu­gueses».

Nova amarra

Acusou ainda o Go­verno de ter em pre­pa­ração «o plano de um novo amar­ra­mento do País a um se­gundo res­gate, chame-se-lhe lá o que se quiser, ano­tando que «pro­curam a todo o custo pros­se­guir esta po­lí­tica que está a con­duzir o País ao de­sastre».

Sem crí­tica não passou a ale­gação do vice-pri­meiro-mi­nistro Paulo Portas de que é por a «re­ceita ser menor que a des­pesa» que o Go­verno se vê obri­gado a fazer cortes na saúde, na edu­cação, nos apoios so­ciais, nos sa­lá­rios e pen­sões, bem como a pro­ceder a pri­va­ti­za­ções.

«Não dizem a ver­dade toda», con­testou, su­bli­nhando que se na pro­posta de OE é pre­co­ni­zado um corte de 720 mi­lhões de euros nas pen­sões da Caixa Geral de Apo­sen­ta­ções (CGA), si­mul­ta­ne­a­mente, é pro­posto pagar às PPP 776 mi­lhões de euros.

«Assim não há di­nheiro que chegue, ob­vi­a­mente», ex­clamou o líder do PCP, antes de de­sa­fiar o pri­meiro-mi­nistro a deixar «os pen­si­o­nistas em paz» e, di­ver­sa­mente, optar por co­brar às PPP, «esses ne­gó­cios rui­nosos».

Há al­ter­na­tiva

Re­fu­tada por Je­ró­nimo de Sousa foi também a afir­mação do pri­meiro-mi­nistro de que «não há al­ter­na­tiva». As pro­postas do PCP aí estão para o de­mons­trar, frisou, sem con­tudo deixar de ob­servar que essa al­ter­na­tiva «não passa é por esta po­lí­tica e por este Go­verno».

Passa, ao invés, elu­cidou, é «por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, com um Go­verno capaz de a con­cre­tizar, que re­ne­go­ceie a dí­vida e re­clame uma mo­ra­tória do ser­viço da dí­vida para in­ves­ti­mento na eco­nomia, que aposte nos nossos re­cursos, nas nossas po­ten­ci­a­li­dades, na nossa ca­pa­ci­dade pro­du­tiva, na ne­ces­si­dade de pro­du­zirmos mais para de­vermos menos, cri­ando assim mais em­pregos e mais ri­queza».

E ex­pli­ci­tando o sen­tido das pro­postas do PCP, su­bli­nhou ainda a ne­ces­si­dade de «di­rec­ci­onar os apoios de cré­dito e de be­ne­fício fiscal não para os po­de­rosos mas para as pe­quenas e mé­dias em­presas, po­ten­ci­ando o nosso mer­cado in­terno.»

Uma po­lí­tica, en­fa­tizou, que «res­peite quem tra­balha ou quem vive da sua pensão ou da sua re­forma, que de­fenda ser­viços pú­blicos de qua­li­dade, que não clau­dique e afirme a nossa so­be­rania e o di­reito ina­li­e­nável que o povo tem de es­co­lher li­vre­mente o seu devir co­lec­tivo».