«A pro­funda crise do sis­tema ca­pi­ta­lista e as suas ter­rí­veis con­sequên­cias para os tra­ba­lha­dores e os povos, con­ti­nuam a do­minar a si­tu­ação mun­dial.

«Fruto das con­tra­di­ções do sis­tema e con­fir­mando leis fun­da­men­tais da eco­nomia po­lí­tica mar­xista-le­ni­nista, a crise tornou mais clara a ver­da­deira na­tu­reza – pro­fun­da­mente ex­plo­ra­dora, opres­sora e agres­siva – do ca­pi­ta­lismo. A crise con­firma os li­mites his­tó­ricos do ca­pi­ta­lismo e su­blinha a ur­gência de pro­fundas trans­for­ma­ções an­ti­mo­no­po­listas e an­ti­ca­pi­ta­listas e a ac­tu­a­li­dade do so­ci­a­lismo como a ver­da­deira al­ter­na­tiva ao ca­pi­ta­lismo.

«O grande ca­pital fi­nan­ceiro e os go­vernos ao seu ser­viço pro­curam sair da crise en­gen­drada pelo seu pró­prio sis­tema através duma brutal ofen­siva para in­ten­si­ficar a ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores e a pi­lhagem de ou­tras classes e ca­madas, para sub­meter povos e países, para sa­quear as ri­quezas do pla­neta.

«As massas po­pu­lares so­frem quedas bru­tais nos seus ní­veis de vida e nos seus di­reitos. A mi­séria, e mesmo a fome, alas­tram e atingem cada vez mais os pró­prios cen­tros do sis­tema ca­pi­ta­lista. Está em curso uma re­gressão de di­mensão ci­vi­li­za­ci­onal. En­tre­tanto, a cen­tra­li­zação e con­cen­tração de ca­pital atinge ní­veis sem pre­ce­dentes e os es­tados são uti­li­zados para en­tregar sub­sí­dios e re­ceber as dí­vidas do grande ca­pital fi­nan­ceiro, que não cessa de acu­mular lu­cros mesmo nos mo­mentos mais agudos da crise. A trans­for­mação de dí­vidas pri­vadas em dí­vidas pú­blicas serve como pre­texto para lançar novos e mais bru­tais ata­ques contra os sa­lá­rios e o em­prego e contra as grandes con­quistas so­ciais no plano dos di­reitos la­bo­rais, da saúde, se­gu­rança so­cial e en­sino, al­can­çadas através de dé­cadas de lutas e com o con­tri­buto de­ci­sivo das grandes re­vo­lu­ções so­ci­a­listas do sé­culo XX.

«A crise ace­lera a luta por mer­cados, fontes de ma­té­rias-primas e es­feras de in­fluência e, no quadro da con­cer­tação de classe contra os tra­ba­lha­dores e contra os povos, agu­diza ri­va­li­dades e con­tra­di­ções inter-im­pe­ri­a­listas, acentua o mi­li­ta­rismo e as guerras, agres­sões e in­ter­ven­ções que sempre ca­rac­te­ri­zaram a fase im­pe­ri­a­lista do ca­pi­ta­lismo e que tem na po­lí­tica dos EUA a sua ex­pressão mais ter­ro­rista.

«Todos estes acon­te­ci­mentos con­vergem para uma si­tu­ação in­ter­na­ci­onal prenhe de pe­rigos, e que no quadro do pre­do­mínio do sis­tema ca­pi­ta­lista, pode vir a de­sem­bocar de novo em con­flitos de grandes pro­por­ções. É por isso ne­ces­sário for­ta­lecer a frente das forças anti-im­pe­ri­a­listas. Os povos nunca podem es­quecer que, no sé­culo XX, o ca­pi­ta­lismo gerou duas grandes e trá­gicas guerras mun­diais.

«A ofen­siva global do grande ca­pital fi­nan­ceiro é ine­vi­ta­vel­mente acom­pa­nhada por um re­forço da com­po­nente au­to­ri­tária e re­pres­siva do sis­tema. O ataque aos di­reitos de­mo­crá­ticos, o re­forço dos me­ca­nismos re­pres­sivos, a pro­li­fe­ração de as­sas­si­natos (no­me­a­da­mente com drones), raptos e pri­sões extra-ju­di­ciais, a ge­ne­ra­li­zação da vi­gi­lância uni­versal, a tor­tura, a pro­moção de mo­vi­mentos fas­cistas e ra­cistas e do fun­da­men­ta­lismo re­li­gioso, o anti-co­mu­nismo mais exa­cer­bado, são todas ex­pres­sões de um ca­pi­ta­lismo em pro­funda crise, que pro­cura res­ponder pela força e vi­o­lência à sua crise.

«Mas se a ofen­siva im­pe­ri­a­lista é uma re­a­li­dade, também o é a luta e a re­sis­tência dos tra­ba­lha­dores e dos povos. Os Par­tidos Co­mu­nistas e Ope­rá­rios, reu­nidos no seu 15.º En­contro In­ter­na­ci­onal, ex­primem a sua so­li­da­ri­e­dade:

 

• Com a luta da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores em todos os con­ti­nentes, em de­fesa das suas con­di­ções de vida, contra a ex­plo­ração ca­pi­ta­lista, pelos seus di­reitos so­ciais e la­bo­rais;

• Com as lutas de ou­tras classes e ca­madas so­ciais que também são ví­timas das po­lí­ticas de con­cen­tração da ri­queza nas mãos do grande ca­pital, no­me­a­da­mente através de es­tru­turas su­pra­na­ci­o­nais como a União Eu­ro­peia;

• Com a luta dos povos que são ví­timas das guerras e agres­sões im­pe­ri­a­listas, que lutam contra a NATO e ou­tras es­tru­turas mi­li­ta­ristas do im­pe­ri­a­lismo, em de­fesa da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­onal e pelo di­reito a es­co­lher as suas pró­prias vias de de­sen­vol­vi­mento, li­vres das in­ge­rên­cias im­pe­ri­a­listas.

 

«Com­pro­metem-se a mul­ti­plicar os seus es­forços e a sua luta para:

 

• Re­forçar o mo­vi­mento ope­rário, o mo­vi­mento sin­dical de classe e a sua luta de massas;

• Cons­truir am­plas ali­anças so­ciais que con­tri­buam para a luta contra o grande ca­pital, contra as guerras e agres­sões im­pe­ri­a­listas, pela paz, pelos di­reitos so­ciais e na­ci­o­nais dos povos, contra o ca­pi­ta­lismo, pelo so­ci­a­lismo;

• As­se­gurar li­ber­dades e di­reitos de­mo­crá­ticos fun­da­men­tais, com­ba­tendo o fas­cismo, o ra­cismo, o fun­da­men­ta­lismo re­li­gioso, o an­ti­co­mu­nismo;

• Re­forçar a sua pró­pria co­o­pe­ração e acção con­junta ou con­ver­gente, que, com o seu en­rai­za­mento na re­a­li­dade dos seus países, é a mais só­lida ga­rantia para a con­cre­ti­zação dos seus ob­jec­tivos re­vo­lu­ci­o­ná­rios».

  

Par­tidos subs­cri­tores

 

Par­tido Co­mu­nista Sul Afri­cano

Par­tido Co­mu­nista Alemão

Par­tido Co­mu­nista da Ar­gen­tina

Par­tido Co­mu­nista da Aus­trália

Par­tido Co­mu­nista da Bi­e­lor­rússia

Par­tido do Tra­balho da Bél­gica

Par­tido Co­mu­nista do Brasil

Par­tido Co­mu­nista Bra­si­leiro

Par­tido Co­mu­nista Bri­tâ­nico

Par­tido Co­mu­nista da Bul­gária

Par­tido Co­mu­nista do Ca­nadá

Par­tido Co­mu­nista do Chile

Par­tido Co­mu­nista Co­lom­biano

Par­tido Co­mu­nista de Cuba

AKEL – Chipre

Par­tido Co­mu­nista na Di­na­marca

Par­tido Co­mu­nista da Di­na­marca

Par­tido Co­mu­nista do Equador

Par­tido Co­mu­nista de Es­panha

Par­tido dos Co­mu­nistas da Ca­ta­lunha

Par­tido Co­mu­nista dos EUA

Par­tido Co­mu­nista da Fin­lândia

Par­tido Co­mu­nista Francês

Par­tido Pro­gres­sista do Povo da Guiana

Par­tido Co­mu­nista Gua­da­lu­pense

Novo Par­tido Co­mu­nista da Ho­landa

Par­tido dos Tra­ba­lha­dores da Hun­gria

Par­tido Co­mu­nista da Índia

Par­tido Co­mu­nista da Índia (Mar­xista)

Par­tido do Povo do Irão

Par­tido Co­mu­nista Ira­quiano

Par­tido Co­mu­nista da Ir­landa

Par­tido dos Tra­ba­lha­dores da Ir­landa

Par­tido Co­mu­nista de Is­rael

Par­tido dos Co­mu­nistas Ita­li­anos

Par­tido Co­mu­nista Li­banês

Par­tido Co­mu­nista do Lu­xem­burgo

Par­tido Co­mu­nista de Malta

Par­tido Co­mu­nista da No­ruega

Par­tido do Povo Pa­les­ti­niano

Par­tido do Povo do Pa­namá

Par­tido Co­mu­nista do Pa­quistão

Par­tido Co­mu­nista Pe­ruano

Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês

Par­tido da Ali­ança So­ci­a­lista da Ro­ménia

Par­tido Co­mu­nista da Boémia e Mo­rávia

Par­tido Co­mu­nista da Fe­de­ração Russa

União de Par­tidos Co­mu­nistas – CPSU

Novo Par­tido Co­mu­nista da Ju­gos­lávia

Par­tido Co­mu­nista do Sri Lanka

Par­tido Co­mu­nista Su­danês

Par­tido Co­mu­nista da Tur­quia

Par­tido do Tra­balho (EMEP) Tur­quia

Par­tido Co­mu­nista do Uru­guai

Par­tido Co­mu­nista da Ucrânia