- Nº 2087 (2013/11/28)

EUA

Breves Intenacional

Cerca de 2500 menores cumprem pena perpétua nos cárceres norte-americanos, entre os quais estão 79 com menos de 14 anos. De acordo com a Human Right Watch, estes menores representam mais de 16 por cento do total dos presos.

Desde 1966, o número de indivíduos que não alcançaram ainda a maioridade condenados nos EUA a passar a vida na cadeia, cresceu 600 por cento. A Amnistia Internacional (AI) nota que na maioria dos estados norte-americanos a pena é aplicada ainda que exista a opção de sentença a um mínimo de dez anos, e acusa os EUA de serem o único país do mundo a aplicar a cadeia perpétua a menores.

A AI sublinha, igualmente, que a situação é condenada em vários tratados internacionais, desde logo na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, da qual Washington não é signatária, e na congénere sobre os Direitos Civis, que os EUA subscreveram na condição de que a cadeia perpétua fosse aplicada a menores em «casos excepcionais». Ora o que se passa configura, pelo contrário, uma regra.