A Fe­de­ração Na­ci­onal de Pro­fes­sores, a ASPL, o Se­pleu, o SIPE, o Sippeb e o SPLIU con­vo­caram greve para dia 18, quarta-feira, a todo o ser­viço re­la­ci­o­nado com a re­a­li­zação da­quela PACC. Na sexta-feira foi também di­vul­gado, por estas or­ga­ni­za­ções, um apelo a que os pro­fes­sores, par­ti­cu­lar­mente os que estão nos qua­dros, re­jeitem, no­me­a­da­mente através da adesão à greve, qual­quer en­vol­vi­mento que leve à vi­a­bi­li­zação da prova.

«Uma prova destas, como re­qui­sito para exercer uma pro­fissão a que já se per­tence, é tre­men­da­mente in­justa para quem está obri­gado a re­a­lizá-la, mas é também pe­ri­gosa para todos os que, dos qua­dros ou sem vín­culo, não têm, para já, de a re­a­lizar», alertam os sin­di­catos. Re­cor­dando que, num re­la­tório di­vul­gado em Ja­neiro, o FMI de­fendeu o afas­ta­mento de cerca de 14 mil do­centes dos qua­dros para a «mo­bi­li­dade es­pe­cial» e su­geriu que se re­a­li­zasse uma prova para de­finir quem seria atin­gido, sa­li­enta-se no apelo que, «se o MEC con­se­guir impor esta prova a al­guns pro­fes­sores, nada im­pede que, no fu­turo, venha a impô-la aos res­tantes».

Foi por este mo­tivo que Mário No­gueira, fa­lando aos do­centes con­cen­trados em São Bento no dia 5, clas­si­ficou os sin­di­catos da UGT como «a cal­ça­deira do Go­verno». O «acordo», em que estes acei­taram a im­po­sição da prova a pro­fes­sores con­tra­tados com menos de cinco anos de ser­viço, re­sultou num «aviso» do MEC, pu­bli­cado dia 5 no Diário da Re­pú­blica. Re­al­çando pron­ta­mente que, afinal, não há as «dis­pensas» fa­ladas como re­sul­tado do ne­gócio, uma vez que é pre­ciso ma­ni­festar a in­tenção de não re­a­lizar a prova, as es­tru­turas que mantêm a luta con­si­deram que a dis­po­sição do Mi­nis­tério é «com­ple­ta­mente ilegal» e «dá ainda mais força às or­ga­ni­za­ções sin­di­cais que de­fendem a eli­mi­nação da prova».

Artes vencem

Os con­tratos ce­le­brados com do­centes pelos es­ta­be­le­ci­mentos de en­sino ar­tís­tico es­pe­ci­a­li­zado, para o cor­rente ano lec­tivo, vão ter efeitos re­tro­ac­tivos a 1 de Se­tembro, como su­cedeu em anos an­te­ri­ores, e os pro­fes­sores vol­tarão a ter todos os seus di­reitos na Caixa Geral de Apo­sen­ta­ções.
A ga­rantia foi dada, no dia 9, pelo se­cre­tário de Es­tado da Ad­mi­nis­tração Es­colar, numa reu­nião com do­centes do en­sino ar­tís­tico es­pe­ci­a­li­zado dos con­ser­va­tó­rios de Lisboa, Porto, Braga e Coimbra e da Es­cola An­tónio Ar­roio – re­velou a Fen­prof.
Noutra reu­nião no MEC, agen­dada para hoje à tarde, serão es­cla­re­cidas ques­tões re­la­tivas à não apli­cação da PACC aos do­centes do en­sino ar­tís­tico.