A Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Li­toral Alen­te­jano do PCP está pre­o­cu­pada com o anúncio de en­cer­ra­mento da Car­bogal, em Sines, e acusa a em­presa mul­ti­na­ci­onal de mentir quando alega «mo­tivos de mer­cado, es­tru­tu­rais ou eco­nó­micos» para en­cerrar uni­dades in­dus­triais ou des­pedir tra­ba­lha­dores. Em rigor, acres­centa o PCP, do que se está a falar é de «in­te­resses de ne­gócio e de lucro, que as leva a des­pedir, a des­lo­ca­lizar as fá­bricas ou a sua pro­dução para ou­tros países, no con­ti­nente eu­ropeu ou fora deste, des­pre­zando a ac­ti­vi­dade eco­nó­mica e a re­a­li­dade so­cial de Por­tugal onde se en­con­tram ins­ta­ladas, ga­nhando mi­lhões e be­ne­fi­ci­ando de apoios e in­cen­tivos eu­ro­peus, na­ci­o­nais e lo­cais».

Mas as crí­ticas do PCP não se di­rigem apenas à em­presa, pois este en­cer­ra­mento tem res­pon­sá­veis po­lí­ticos. Também as al­te­ra­ções à le­gis­lação la­boral im­postas pelo ac­tual Go­verno, no­me­a­da­mente no que res­peita à drás­tica di­mi­nuição do valor das in­dem­ni­za­ções, em caso de des­pe­di­mento, fa­ci­lita ainda mais o re­curso ao ex­pe­di­ente do des­pe­di­mento co­lec­tivo, acusa. As in­dem­ni­za­ções a pagar aos tra­ba­lha­dores atin­gidos por des­pe­di­mentos co­lec­tivos eram, para a DORLA, um dos prin­ci­pais obs­tá­culos à sua ge­ne­ra­li­zação, que o Go­verno se pron­ti­ficou a der­rubar, fa­ci­li­tando a vida às grandes em­presas.

Ma­ni­fes­tando a sua so­li­da­ri­e­dade para com os tra­ba­lha­dores da Car­bogal, o PCP apela à uni­dade, or­ga­ni­zação, re­sis­tência e luta em de­fesa dos postos de tra­balho e da con­ti­nui­dade da la­bo­ração da em­presa em Sines. Da sua parte, o PCP ga­rante que «tudo fará para de­nun­ciar e travar esta in­tenção», a co­meçar por ques­ti­onar o Go­verno, na As­sem­bleia da Re­pú­blica, sobre mais este ataque à eco­nomia na­ci­onal.

Re­gras al­te­radas a meio

Em Vendas Novas, a VN Au­to­mó­veis anun­ciou que pre­tende des­pedir 33 dos seus 80 tra­ba­lha­dores. Num co­mu­ni­cado da Co­missão Con­ce­lhia local, o PCP acusa a Izuzu de ter de­ci­dido ter­minar o con­trato que tinha com a em­presa por­tu­guesa seis meses antes do pre­visto, re­ti­rando-lhe a mon­tagem de car­ro­ça­rias, des­lo­ca­li­zando-a para Itália. A VN Au­to­mó­veis pre­tende con­cre­tizar estes des­pe­di­mentos num curto prazo, até final do ano, pre­ten­dendo pagar as in­dem­ni­za­ções ao longo de 18 meses.

O PCP exige que a ad­mi­nis­tração es­cla­reça ca­bal­mente os tra­ba­lha­dores re­la­ti­va­mente àquelas que são as suas reais in­ten­ções, e que pro­cure novos pro­jectos que per­mitam de­fender os postos de tra­balho. Este or­ga­nismo par­ti­dário res­pon­sa­bi­liza também o Go­verno por ter fa­ci­li­tado os des­pe­di­mentos e trans­for­mado o pa­trão em «juiz em causa pró­pria», tor­nando dessa forma a vida dos tra­ba­lha­dores «cada vez mais di­fícil e mais in­justa».

A acom­pa­nhar esta si­tu­ação está também o Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores das In­dús­trias Trans­for­ma­doras, Energia e Ac­ti­vi­dades do Am­bi­ente do Sul (SITE Sul/​CGTP-IN) que, tal como o PCP, con­si­dera que as con­di­ções que estão a ser pro­postas a estes tra­ba­lha­dores não são as me­lhores. O sin­di­cato já pediu uma au­di­ência ao Mi­nis­tério da Eco­nomia.

Uns cul­pados, ou­tros cúm­plices

A Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal dos Açores do PCP está a de­nun­ciar a grave si­tu­ação eco­nó­mica e fi­nan­ceira da Si­naga, que con­si­dera estar «à beira do co­lapso» graças ao «total de­sin­ves­ti­mento» na em­presa nos úl­timos anos. Tanto por parte do ca­pital pri­vado como pela pró­pria go­ver­nação re­gi­onal, após esta ter ad­qui­rido a mai­oria do ca­pital.

Aliás, lembra o PCP, quando ga­rantiu o con­trolo desta em­presa «es­sen­cial para a nossa eco­nomia pro­du­tiva», o Go­verno Re­gi­onal as­sumiu a res­pon­sa­bi­li­dade pela «única agro-in­dús­tria (não-lei­teira) da re­gião, uma em­presa cen­te­nária e em­ble­má­tica». O seu dever – e o que o go­verno pro­meteu – era agir para a salvar e para sal­va­guardar os postos de tra­balho. Con­tudo, a «de­ca­dência da em­presa man­teve-se e agravou-se», de­nuncia o PCP, acres­cen­tando que «nem um tostão foi in­ves­tido, desde há muitos anos, em equi­pa­mentos, infra-es­tru­turas, ma­qui­naria ou for­mação pro­fis­si­onal de novos tra­ba­lha­dores, subs­ti­tutos dos que se foram re­for­mando».

O PCP exigiu que as au­to­ri­dades re­gi­o­nais to­massem me­didas que salvar a Si­naga – re­jei­tadas pelo PS e pelo seu go­verno – e acusa o CDS e o BE de, com a sua abs­tenção, se terem tor­nado «cúm­plices da po­lí­tica de aban­dono» da em­presa.

Lutar e re­sistir

Face à in­tenção da em­presa de vi­gi­lância Pro­segur em des­pedir mais 140 tra­ba­lha­dores (75 dos quais no grande Porto), uma de­le­gação da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto do Par­tido es­teve junto a estes tra­ba­lha­dores, ins­tando-os a in­ten­si­ficar a sua luta em de­fesa do em­prego e dos di­reitos. Esta em­presa, que é a sé­tima em­pre­ga­dora na­ci­onal (com sete mil tra­ba­lha­dores) e des­pediu 60 fun­ci­o­ná­rios no pas­sado mês de Junho, tem lu­cros de mi­lhões de euros.

Assim, para o PCP, trata-se de um des­pe­di­mento in­justo, ina­cei­tável e não fun­da­men­tado, pois nesta em­presa «são cen­tenas, senão mi­lhares, os tra­ba­lha­dores que fazem jor­nadas de tra­balho de 10, 12, 14 e mesmo 16 horas por dia, assim como tra­ba­lha­dores a “part time” que fazem mais horas do que o seu con­trato prevê». A Pro­segur tem, ainda, de­zenas de tra­ba­lha­dores em for­mação paga pelo Es­tado, tra­ba­lha­dores estes que irão ocupar novos postos de tra­balho. «Não há, por­tanto, razão para qual­quer des­pe­di­mento», ga­rante o PCP.

Num co­mu­ni­cado da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa di­ri­gido aos tra­ba­lha­dores do co­mércio, o PCP alerta-os para as ten­ta­tivas por parte do pa­tro­nato de impor «bancos de horas», vi­sando assim o au­mento da ex­plo­ração e dos seus lu­cros. O Par­tido lembra, de­sig­na­da­mente, as «ame­aças, pres­sões, chan­ta­gens» feitas em di­versas em­presas para impor aos tra­ba­lha­dores mais duas horas de tra­balho por dia, sem aviso prévio e pagas a sin­gelo.

Tudo isto se torna ainda mais grave quando, re­alça o PCP, a ri­queza criada por estas horas de tra­balho su­ple­men­tares não servem para me­lhorar sa­lá­rios, re­formas e ser­viços pú­blicos mas sim, e apenas, para «en­gordar os lu­cros dos grandes grupos eco­nó­micos». Assim, en­quanto aos tra­ba­lha­dores são exi­gidos mais sa­cri­fí­cios, as 25 mai­ores for­tunas au­men­taram 2,3 mil mi­lhões de euros ao longo deste ano. Só o dono do Pingo Doce, um dos que força a im­ple­men­tação de «bancos de horas», viu a sua for­tuna crescer 120 mi­lhões de euros.

Na mais re­cente edição do bo­letim do sector de em­presas de Sintra, o Sintra La­boral, apela-se aos tra­ba­lha­dores para que par­ti­cipem nas ac­ções mar­cadas pela CGTP-IN para a se­mana de 16 a 20 de De­zembro, par­ti­cu­lar­mente na vi­gília de hoje em Belém. Os co­mu­nistas de Sintra afirmam ser «ur­gente que todos se juntem ao pro­testo e à luta or­ga­ni­zada na exi­gência de uma outra po­lí­tica, que va­lo­rize quem vive do seu tra­balho».