Porque a TRA­TO­LIXO é a em­presa in­ter­mu­ni­cipal mais en­di­vi­dadas do País, com um pas­sivo de 194,5 mi­lhões de euros (se­gundo o re­la­tório e contas de 2012), Pedro Ven­tura, ve­re­ador da CDU na Câ­mara de Sintra, apre­sentou, no dia 4, em reu­nião do exe­cu­tivo, pro­postas com vista à re­so­lução dos pro­blemas da­quela em­presa, que serve os mu­ni­cí­pios de Cas­cais, Mafra, Oeiras e Sintra.

«Para que me­lhor se com­pre­enda a di­mensão do de­sastre em que foram en­vol­vidos estes quatro mu­ni­cí­pios, basta re­ferir que, en­quanto os mu­ni­cí­pios en­vol­ventes tratam os lixos re­co­lhidos nas ins­ta­la­ções da VA­LORSUL, com um custo na ordem dos 21 euros por to­ne­lada, os nossos estão a pagar à TRA­TO­LIXO 58,58 euros, di­zendo a ad­mi­nis­tração que, para re­solver o pro­blema exis­tente, te­riam que pagar na ordem dos 80 euros por to­ne­lada», ex­plicou o eleito do PCP.

Neste sen­tido, para so­lu­ci­onar o pro­blema, Pedro Ven­tura propôs a «re­ne­go­ci­ação do fi­nan­ci­a­mento» com o sin­di­cato ban­cário, di­ri­gido pelo BPI, que en­globa também o BCP, o BES e a CGD (na al­tura de 131 mi­lhões), «uti­li­zando a fir­meza re­sul­tante das al­ter­na­tivas que se co­locam – o as­sumir da dí­vida pelos mu­ní­cipes em con­di­ções menos gra­vosas do que as dos bancos exigem, ou a fa­lência ime­diata da TRA­TO­LIXO».

Logo que re­sol­vida a questão, o eleito do PCP de­fende a ex­tinção da TRA­TO­LIXO, «in­te­grando-se estes mu­ni­cí­pios também na VA­LORSUL, fa­zendo crescer a com­po­nente pú­blica desta es­tru­tura mul­ti­mu­ni­cipal, re­for­çando assim a sal­va­guarda de se con­se­guir uma mai­oria de ca­pital pú­blico na sua com­po­sição so­ci­e­tária ac­tual e fu­tura», e a sal­va­guarda dos «in­te­resses» e dos «di­reitos» dos ac­tuais tra­ba­lha­dores da TRA­TO­LIXO, «quer por via da sua in­te­gração na VA­LORSUL, quer por via da in­ter­na­li­zação nos ser­viços mu­ni­ci­pais da­queles que o assim pre­fe­rirem».

De­pois, aquando da adesão dos mu­ni­cí­pios de Cas­cais, Mafra, Oeiras e Sintra à VA­LORSUL, e tendo-se acor­dado com os bancos a questão da dí­vida, Pedro Ven­tura con­si­dera que se deve «ne­go­ciar a in­te­gração do ac­tual pa­tri­mónio da AM­TRES/​TRA­TA­LIXO na­quela es­tru­tura, para uti­li­zação fu­tura, sendo o valor que vier a ser pago pelo mesmo uti­li­zado pelos mu­ni­cí­pios na re­dução da dí­vida que ficam a su­portar re­sul­tante da re­ne­go­ci­ação prévia com a banca».

Por úl­timo, o eleito do PCP de­fende que se de­ter­mine, logo à par­tida, «a ta­rifa para tra­ta­mento do lixo que terá de ser paga em cada um destes quatro mu­ni­cí­pios du­rante o pe­ríodo ne­ces­sário ao pa­ga­mento da dí­vida que irão as­sumir, de­vendo a mesma ter como valor má­ximo os 58,58 euros por to­ne­lada que está a pagar neste mo­mento». «A di­fe­rença entre o que seria pago à VA­LORSUL e o que seria re­ce­bido dos mu­ní­cipes seria uti­li­zado para pa­ga­mento da dí­vida que com­pe­tiria a cada mu­ni­cípio, de­vendo este valor adi­ci­onal ser re­du­zido ao longo dos anos, até se tornar nulo», sa­li­enta Pedro Ven­tura.