Devolver subsídios

Na se­gunda-feira, em tri­bunal, ficou com­pro­vada a razão do Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da Ac­ti­vi­dade Fi­nan­ceira e dos re­for­mados e pen­si­o­nistas do Banco de Por­tugal, que não se con­for­maram com a re­cusa do pa­ga­mento dos sub­sí­dios de fé­rias e de Natal, no ano de 2012.

O Sintaf/​CGTP-IN, ao di­vulgar o des­fecho do jul­ga­mento, lem­brou que foi o pri­meiro a de­nun­ciar a ile­ga­li­dade. Im­posta por «so­li­da­ri­e­dade» com o Go­verno, a me­dida foi con­tes­tada junto do go­ver­nador e do con­selho de ad­mi­nis­tração, quer em po­si­ções do sin­di­cato, quer en­vol­vendo os re­for­mados, pu­bli­cando co­mu­ni­cados, re­a­li­zando ac­ções de rua. O Sintaf apre­sentou queixas ao Pro­vedor de Jus­tiça e ao Banco Cen­tral Eu­ropeu e in­tentou ac­ções ju­di­ciais em nome dos seus as­so­ci­ados.

Em jul­ga­mento final, no dia 10, o BdP ficou obri­gado a pagar os sub­sí­dios que re­cusou, acres­cido de juros de mora. A de­cisão, re­fere-se ainda no co­mu­ni­cado do Sintaf, é apli­cável a todos os re­for­mados e pen­si­o­nistas na mesma si­tu­ação.

 



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