A si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial do País con­tinua a de­gradar-se. O Go­verno PSD/​CDS pros­segue a sua po­lí­tica de ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento e in­jus­tiças.

O Or­ça­mento do Es­tado para 2014 é um novo ins­tru­mento de roubo dos sa­lá­rios, pen­sões e re­formas, de des­truição do apa­relho pro­du­tivo e do sis­tema de pro­tecção so­cial e de ataque aos ser­viços pú­blicos.

Con­fron­tado com a apro­xi­mação das elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu e com a in­sub­missão de um povo que, apesar da vi­o­lência, da chan­tagem e das di­fí­ceis con­di­ções em que se en­contra, não se re­signa e con­tinua a lutar, como fez no pas­sado dia 1 de Fe­ve­reiro na grande jor­nada na­ci­onal da CGTP-IN e vai con­ti­nuar a fazer nas mar­chas mar­cadas para o dia 27 de Fe­ve­reiro (Lisboa e Porto), o Go­verno vem de novo a ter­reno com doses bru­tais de pro­pa­ganda.

Cam­panha ide­o­ló­gica de que pre­cisa para con­ti­nuar a atacar os in­te­resses do povo e do País e iludir a ver­da­deira na­tu­reza de classe da sua po­lí­tica: para uns (tra­ba­lha­dores, re­for­mados, povo), um in­fin­dável rol de des­graças – um mi­lhão e meio de de­sem­pre­gados, três mi­lhões de po­bres, 500 000 de­sem­pre­gados sem qual­quer apoio so­cial, mais de 300 000 em­pregos des­truídos, 250 000 tra­ba­lha­dores obri­gados a emi­grar, mais de 70 000 em­presas ar­ras­tadas para a fa­lência, re­dução média dos sa­lá­rios su­pe­rior a 10%, cortes nas re­formas e pen­sões, pior acesso a cui­dados de saúde e edu­cação – e, para ou­tros (grupos eco­nó­micos e bancos), um ver­da­deiro re­ga­bofe – au­mento das grandes for­tunas que viram passar o seu peso de 8,5% para 10% do PIB, re­dução do im­posto sobre os lu­cros do grande ca­pital (IRC), mi­lhares de mi­lhões dados à banca.

E é pe­rante esta grave si­tu­ação que o PCP se bate pela de­missão do Go­verno e pela con­vo­cação de elei­ções an­te­ci­padas, por uma rup­tura com esta po­lí­tica e por uma al­ter­na­tiva po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, cujos con­teúdos nunca é de mais re­a­firmar: a re­ne­go­ci­ação da dí­vida nos seus mon­tantes, juros, prazos e con­di­ções de pa­ga­mento (re­jei­tando a parte ile­gí­tima); a de­fesa e au­mento da pro­dução na­ci­onal, a re­cu­pe­ração para o Es­tado do sector fi­nan­ceiro e de ou­tras em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos; a va­lo­ri­zação efec­tiva dos sa­lá­rios e pen­sões e o ex­plí­cito com­pro­misso de re­po­sição dos sa­lá­rios, ren­di­mentos e di­reitos rou­bados, in­cluindo nas pres­ta­ções so­ciais; a opção por uma po­lí­tica or­ça­mental de com­bate ao des­pe­sismo, à des­pesa sump­tuária, ba­seada numa com­po­nente fiscal de au­mento da tri­bu­tação dos di­vi­dendos e lu­cros do grande ca­pital e de alívio dos tra­ba­lha­dores e das micro, pe­quenas e mé­dias em­presas; uma po­lí­tica de de­fesa e re­cu­pe­ração dos ser­viços pú­blicos, em par­ti­cular nas fun­ções so­ciais do Es­tado; a as­sunção de uma po­lí­tica so­be­rana e a afir­mação do pri­mado dos in­te­resses na­ci­o­nais.

Rea­li­zaram-se nos pas­sados dias 17 e 18 de Fe­ve­reiro, em Se­túbal, as Jor­nadas Par­la­men­tares con­juntas do Grupo Par­la­mentar do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica e dos de­pu­tados co­mu­nistas no Par­la­mento Eu­ropeu.

Du­rante dois dias os de­pu­tados do PCP pu­deram con­tactar a re­a­li­dade do dis­trito de Se­túbal, de­sen­vol­vendo um pro­grama cen­trado na re­so­lução dos pro­blemas.

Na sessão pú­blica de aber­tura, Je­ró­nimo de Sousa re­feriu-se aos úl­timos três anos da nossa vida po­lí­tica como o «pe­ríodo mais negro da vida de­mo­crá­tica no nosso país». Acres­cen­tando que «foi o mais negro em re­sul­tado da apli­cação desse pacto, da acção de um go­verno que ze­lo­sa­mente o exe­cutou, tal como da sua pró­pria po­lí­tica e pelas ori­en­ta­ções e op­ções po­lí­ticas de uma União Eu­ro­peia, mar­cada por uma ofen­siva sem pre­ce­dentes contra o con­junto dos povos da Eu­ropa. Um pe­ríodo onde está pa­tente a es­treita li­gação exis­tente entre as po­lí­ticas da União Eu­ro­peia e a po­lí­tica por­tu­guesa pros­se­guida nestes úl­timos cinco anos e con­du­zida, pri­meiro pelo go­verno do PS, e de­pois pelo PSD/​CDS com os re­sul­tados de­sas­trosos que co­nhe­cemos.»

Des­taque me­receu igual­mente o tra­balho dos de­pu­tados do PCP/​CDU no Par­la­mento Eu­ropeu «Um tra­balho que o povo por­tu­guês re­co­nhe­cerá re­no­vando a con­fi­ança e re­for­çando a CDU com o seu apoio e o seu voto».

Apoio e re­forço que será se­gu­ra­mente a me­lhor con­tri­buição para a der­rota da po­lí­tica de di­reita e um factor es­sen­cial na luta pela de­missão do ac­tual Go­verno e pela exi­gência de elei­ções an­te­ci­padas.

No pró­ximo dia 22 de Fe­ve­reiro, vai re­a­lizar-se em Al­mada um En­contro Na­ci­onal do PCP sobre «a si­tu­ação na­ci­onal, as elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu e a luta por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda», onde serão abor­dados a si­tu­ação na­ci­onal, a in­ten­si­fi­cação da luta de massas pela de­missão do Go­verno e a con­vo­cação de elei­ções an­te­ci­padas, o re­forço da CDU no PE e a ne­ces­si­dade de rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e de uma al­ter­na­tiva po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

A par de tudo isto, con­tinua a de­sen­volver-se o in­tenso tra­balho do Par­tido, que ficou vi­sível no co­mício do pas­sado sá­bado no Bar­reiro, com grande par­ti­ci­pação, en­tu­si­asmo e di­na­mismo, nas di­versas ini­ci­a­tivas de co­me­mo­ração do ani­ver­sário do Avante!, nas Jor­nadas Par­la­men­tares con­juntas e em muitas ou­tras ini­ci­a­tivas par­ti­dá­rias. Acção que vai con­ti­nuar, nos pró­ximos dias, com a re­a­li­zação de di­versas As­sem­bleias de Or­ga­ni­zação, do En­contro do PCP, duma reu­nião de qua­dros sobre as co­me­mo­ra­ções do 40.º ani­ver­sário da Re­vo­lução de Abril entre muitas ou­tras ac­ções.

Acção ímpar in­dis­so­ciável da sua na­tu­reza de classe e do pro­jecto de uma de­mo­cracia avan­çada com os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal, o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.