Comentário

O espectro da UE

Maurício Miguel

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Anda pela Eu­ropa o es­pectro da União Eu­ro­peia como ini­miga dos povos. A cons­ci­ência dos povos re­co­nhece cada vez mais a evi­dência de ser a UE um pro­cesso an­ti­de­mo­crá­tico e não re­for­mável, con­trário aos seus in­te­resses e as­pi­ra­ções. Aqueles que apre­sentam a UE como o des­tino ir­re­ver­sível e ir­re­pre­en­sível dos povos, ob­servam ater­ro­ri­zados o ce­mi­tério onde jazem as for­ma­ções eco­nó­micas, so­ciais e po­lí­ticas der­ro­tadas pela emer­gência do novo. Para os que lu­taram e lutam contra ela, ne­nhuma ba­talha foi em vão, os seus frutos ama­du­recem, vai des­per­tando a ne­ces­si­dade de su­perar o pro­jecto de do­mínio do grande ca­pital na Eu­ropa, abrindo portas a uma outra Eu­ropa de es­tados so­be­ranos e iguais em di­reitos, uma Eu­ropa dos tra­ba­lha­dores e dos povos, de paz, pro­gresso e jus­tiça so­cial. São os povos as ví­timas da UE, serão eles os seus co­veiros. Qual­quer pro­cesso con­trário aos seus in­te­resses e as­pi­ra­ções, qual­quer pro­cesso cons­truído nas suas costas está con­de­nado à der­rota. Só a luta po­derá cavar o bu­raco para onde em­pur­ra­remos ina­pe­la­vel­mente a UE.

Um pouco por todo o lado crescem as lutas so­ciais e de massas – de que a luta do povo por­tu­guês contra o pacto de agressão é um ge­ne­roso exemplo –, grandes e pe­quenas lutas que são tanto mais con­se­quentes quanto mais en­rai­zadas nos pro­blemas con­cretos, nas ne­ces­si­dades e es­pe­ci­fi­ci­dades da si­tu­ação de cada país e nas justas rei­vin­di­ca­ções de pro­gresso, jus­tiça so­cial e paz que delas emergem. Lutas grandes e pe­quenas que per­correm a ge­ne­ra­li­dade dos países da União Eu­ro­peia, pontos de en­contro de di­fe­rentes ca­madas so­ciais an­ti­mo­no­po­listas. Lutas às quais as classes do­mi­nantes res­pondem com des­pu­do­radas cam­pa­nhas ide­o­ló­gicas a partir de mis­ti­fi­ca­ções da re­a­li­dade, do fal­se­a­mento da His­tória, do an­ti­co­mu­nismo, do bran­que­a­mento do fas­cismo, da pro­moção de forças de ex­trema-di­reita e ne­o­fas­cistas. Uma con­fron­tação que de­monstra o ca­rácter de classe da UE, quando em res­posta à luta, a di­reita e a so­cial-de­mo­cracia pro­curam chan­ta­gear-nos, afu­ni­lando as al­ter­na­tivas entre o ac­tual rumo ou o na­ci­o­na­lismo fas­cista. Ne­nhuma cam­panha de pro­pa­ganda, por mais des­pu­do­rada que seja, por mais odiosa que se nos apre­sente, po­derá no en­tanto travar a cons­ci­ência e a su­pe­ração his­tó­rica do que pa­rece eterno. Na his­tória dos povos nada está es­crito na pedra, a su­pe­ração da União Eu­ro­peia é uma ne­ces­si­dade e uma pos­si­bi­li­dade real. Forjar rup­turas po­lí­ticas so­be­ranas, pa­trió­ticas e de­mo­crá­ticas é uma ne­ces­si­dade, fazer ir pelos ares as amarras eco­nó­micas, po­lí­ticas e ide­o­ló­gicas da UE é con­dição fun­da­mental para co­locar as forças pro­du­tivas ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores e dos povos, dos seus di­reitos so­ciais e la­bo­rais e ao ser­viço do exer­cício pleno da sua so­be­rania. A al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda e a for­mação de um go­verno que a con­cre­tize, como o PCP propõe, não é um acto de iso­la­ci­o­nismo – de classe ou na­ci­onal – mas uma etapa de luta que in­tegra a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e a rup­tura com o pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista da UE. Esta é a al­ter­na­tiva vá­lida para a cons­trução sus­ten­tada de pro­cessos de co­o­pe­ração onde pre­va­leça sempre o su­premo in­te­resse dos tra­ba­lha­dores e dos povos e as suas as­pi­ra­ções de pro­gresso. Par­tindo do exer­cício da sua so­be­rania, da igual­dade entre países e povos, abri­remos ca­minho a um pro­cesso efec­ti­va­mente de­mo­crá­tico onde as so­bre­po­si­ções dos in­te­resses do ca­pital e das grandes po­tên­cias não terão mais lugar.

Um país e um povo que con­quis­taram tanto, que apesar de tudo têm ao seu dispor os meios ci­en­tí­ficos e tec­no­ló­gicos mais avan­çados de sempre, im­por­tantes re­cursos na­tu­rais e ou­tros, tendo, so­bre­tudo, von­tade de serem eles mesmos a con­duzir os seus des­tinos, podem cons­truir um fu­turo prós­pero. Re­cu­semo-nos a aceitar o re­tro­cesso im­posto pelo ca­pi­ta­lismo pa­ra­si­tário e in­capaz de ofe­recer outra al­ter­na­tiva que não a con­cor­rência dos tra­ba­lha­dores pela sua pró­pria ex­plo­ração, o re­tro­cesso a uma velha ordem so­cial onde os tra­ba­lha­dores voltem a ser es­cravos para a acu­mu­lação de for­tunas fa­bu­losas e es­can­da­lo­sa­mente obs­cenas. Re­cu­semos a con­de­nação de fazer contas à mi­séria, sub­traindo fome ao pau­pér­rimo sa­lário ou pensão, sub­traindo di­nheiro ao sa­lário que não temos, sub­traindo à vida as horas que não nos so­bram do tra­balho, sub­traindo os di­reitos que temos pelos que, com a po­lí­tica de di­reita e a UE, nunca vi­remos a ter. Re­cu­semos ser co­veiros do nosso pró­prio fu­turo, per­mi­tamo-nos cons­truí-lo com o nosso pró­prio sangue.




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