Turquia

A lei que re­força o con­trolo sobre os ma­gis­trados foi apro­vada pelo par­la­mento, dia 15, após 20 horas de um de­bate que ter­minou com agres­sões e três de­pu­tados hos­pi­ta­li­zados. O pa­cote le­gis­la­tivo cri­ti­cado por con­tra­riar a se­pa­ração de po­deres, au­to­riza o Go­verno a re­es­tru­turar o Con­selho Su­premo de Juízes e Pro­cu­ra­dores (HYSK), fa­culta-lhe a pro­moção de in­ves­ti­ga­ções aos seus mem­bros e per­mite-lhe su­gerir temas a tratar. Ao par­la­mento cabe de­cidir a com­po­sição do HYSK.

En­tre­tanto, o pre­si­dente Ab­dullah Güll pro­mulgou uma outra lei po­lé­mica que impõe um férreo con­trolo sobre a In­ternet, con­di­ci­o­nando a li­ber­dade de ex­pressão e o di­reito à pri­va­ci­dade.

Desde 17 de De­zembro, quando foram de­sen­ca­de­adas ope­ra­ções de de­tenção e busca contra altas fi­guras do poder e do Par­tido da Jus­tiça e do De­sen­vol­vi­mento, do pri­meiro-mi­nistro Recep Er­dogan e do pre­si­dente da Re­pú­blica, pelo menos cinco mil agentes e gra­du­ados da po­lícia foram des­ti­tuídos ou re­co­lo­cados, ad­mite ao ac­tual mi­nistro do In­te­rior, Efkan Ala, no­meado a 25 de De­zembro pre­ci­sa­mente na sequência das in­ves­ti­ga­ções aos es­cân­dalos de cor­rupção no país. No total, du­rante o ano de 2013, foram re­mo­vidos ou des­lo­cados 15 mil efec­tivos da po­lícia, es­tima igual­mente Ala. Si­mul­ta­ne­a­mente, mais de uma cen­tena de juízes e pro­cu­ra­dores viram co­lo­cadas em causa as res­pec­tivas res­pon­sa­bi­li­dades.



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