Legado para a revolução que prossegue

Chávez da vitória

Fa­le­cido a 5 de Março de 2013, fez re­cen­te­mente um ano, o líder da re­vo­lução bo­li­va­riana deixou um im­pres­sivo le­gado de pro­gresso e so­be­rania, cujo fu­turo e apro­fun­da­mento o povo e o go­verno ve­ne­zu­e­lanos pro­curam de­fender en­fren­tando a re­acção da oli­gar­quia local, que tem no im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano o seu prin­cipal alento.

Hugo Chávez con­tri­buiu de­ci­si­va­mente para mudar o seu país e a co­or­re­lação de forças na Amé­rica La­tina e no mundo

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Nas­cido e criado na ci­dade de Sa­ba­neta, no in­te­rior da Ve­ne­zuela, mi­litar de car­reira com for­mação su­pe­rior, Hugo Chávez ficou co­nhe­cido quando, em 1992, li­derou um golpe mi­litar para depor o então pre­si­dente do país, o que lhe me­re­ceria a prisão. Carlos An­drés Perez havia or­de­nado, a 27 de Fe­ve­reiro de 1989, que se afo­gasse em sangue o le­van­ta­mento po­pular em Ca­racas (Ca­ra­cazo) contra a mi­séria ge­rada pela im­po­sição da re­ceita do FMI no ter­ri­tório. A re­pressão re­voltou os mi­li­tares pro­gres­sistas, e em par­ti­cular na­queles que, como Chávez, se gui­avam pelos en­si­na­mentos de Simon Bo­lívar no Mo­vi­mento Bo­li­va­riano Re­vo­lu­ci­o­nário (criado em 1982).

Em 1993, o par­la­mento ve­ne­zu­e­lano des­ti­tuiria An­drés Perez por des­ba­ra­ta­mento de fundos pú­blicos. Antes, em 1992, os mi­li­tares ten­taram apear o pre­si­dente do poder e ga­rantir a li­ber­tação de Chávez. O golpe voltou a fra­cassar mas a rei­vin­di­cação da li­ber­tação do co­man­dante, ficou. Por isso, quando, em 1994, Ra­fael Cal­dera subiu à pre­si­dência da Ve­ne­zuela, foi obri­gado a cum­prir a pro­messa de de­volver Chávez à li­ber­dade. A car­reira mi­litar fi­cava de lado e o en­vol­vi­mento na po­lí­tica ao ser­viço do povo e da pá­tria as­sumiu re­do­brada im­por­tância.

Até vencer as elei­ções pre­si­den­ciais de 1998, Hugo Chávez fundou o Mo­vi­mento V Re­pú­blica (com o qual con­correu e ga­nhou o su­frágio para a chefia do Es­tado e que man­teria até à fun­dação do Par­tido So­ci­a­lista Unido da Ve­ne­zuela, em 2007). Sob a ban­deira da de­mo­cracia, da jus­tiça so­cial e do pro­gresso so­be­rano, per­correu um país que, em quatro dé­cadas, graças ao pe­tróleo e apesar da ra­pina das mul­ti­na­ci­o­nais do sector, havia acu­mu­lado di­visas equi­va­lentes a de­zena e meia de planos Marshall, mas onde 80 por cento da po­pu­lação vivia na po­breza, ca­re­cendo de quase tudo, e era man­tida na ig­no­rância, como convém aos ex­plo­ra­dores.

Pá­tria Grande

De­pois de se im­porem nas urnas, a 6 de De­zembro de 1998, aos tra­di­ci­o­nais par­tidos bur­gueses vende-pá­trias, Hugo Chávez, o MVR e as forças po­lí­ticas e so­ciais que ou­saram trans­formar a so­ci­e­dade (entre as quais o Par­tido Co­mu­nista da Ve­ne­zuela), ini­ci­aram um per­curso que, hoje, o povo e o go­verno ve­ne­zu­e­lanos pro­curam de­fender en­fren­tando a re­acção da oli­gar­quia local, que tem no im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano o seu prin­cipal alento. Per­curso su­fra­gado pela mai­oria do povo em 19 actos elei­to­rais, 18 dos quais deram a vi­tória aos bo­li­va­ri­anos. Chávez li­derou 15 triunfos em 16 con­sultas, todas con­tes­tadas pela opo­sição (onde se mis­turam par­tidos ul­tra­pas­sados pelo curso dos acon­te­ci­mentos e ou­tros de cariz fas­cista) mas cuja trans­pa­rência não foi posta em causa, nem se­quer por en­ti­dades in­sus­peitas de sim­pa­tias para com os re­vo­lu­ci­o­ná­rios. O ex-pre­si­dente dos EUA, Jimmy Carter, con­si­dera mesmo o sis­tema elei­toral ve­ne­zu­e­lano como o mais eficaz do mundo.

Este ca­minho re­sistiu a um golpe de Es­tado, em Abril de 2002 - Hugo Chávez foi preso mas acabou por ser li­ber­tado, 48 horas de­pois, em re­sul­tado da mo­vi­men­tação das massas po­pu­lares, com or­ga­ni­zação e força para serem pro­ta­go­nistas triun­fantes da his­tória, e da fi­de­li­dade das forças ar­madas e de se­gu­rança, já então im­buídas de dever pa­trió­tico –, e à sub­se­quente greve e sa­bo­tagem pa­tronal (2002-2003), in­ten­tonas der­ro­tadas com a na­ci­o­na­li­zação do pe­tróleo, do sector eléc­trico e a de­mo­cra­ti­zação do es­paço ra­di­o­te­le­vi­sivo.

O con­trolo pú­blico do prin­cipal re­curso do país, aliado a uma Cons­ti­tuição avan­çada (que re­co­nhece am­plas li­ber­dades e di­reitos eco­nó­micos, so­ciais, la­bo­rais e cul­tu­rais), a po­deres le­gis­la­tivo e exe­cu­tivo de­ter­mi­nados e a uma cres­cente e es­ti­mu­lada par­ti­ci­pação po­pular de facto (mi­lhares de con­se­lhos co­mu­nais fun­ci­onam), cons­ti­tuiu a base ma­te­rial de uma po­lí­tica fa­vo­rável aos ex­plo­rados (os gastos so­ciais cres­ceram mais de 60 por cento no or­ça­mento do Es­tado). Os in­di­ca­dores não deixam dú­vidas nesse as­pecto (ver caixa).

Trans­for­mação que ul­tra­passou fron­teiras, ani­mando, na Amé­rica La­tina e no Ca­ribe, o sur­gi­mento de mo­vi­mentos e lí­deres que, acom­pa­nhando a Ve­ne­zuela Bo­li­va­riana e Cuba So­ci­a­lista, que­braram amarras que man­ti­nham o sub­con­ti­nente su­bal­terno dos in­te­resses im­pe­ri­a­listas e os seus povos e na­ções a saque. Pe­tro­ca­ribe, ALBA, UNASUR ou CELAC são hoje es­paços de co­o­pe­ração mul­ti­la­teral, onde se afirma que não podem ser li­vres povos fa­mintos, mi­se­rá­veis e ex­cluídos, su­jeitos a guerras de ra­pina e ocu­pação e não ra­ra­mente ins­ti­gados uns contra os ou­tros, em­pur­rados para ato­leiros am­bi­en­tais em con­sequência do mo­delo ca­pi­ta­lista ir­ra­ci­onal e de­pre­dador.

Hugo Chávez con­tri­buiu de­ci­si­va­mente para mudar o seu país e a cor­re­lação de forças na Amé­rica La­tina e no mundo, en­tre­gando o me­lhor da sua energia, in­te­li­gência e es­pon­ta­nei­dade. Le­gados com bases tan­gí­veis que o povo ve­ne­zu­e­lano e os de­mais povos la­tino-ame­ri­canos e ca­ri­be­nhos pos­suem para saírem outra vez vi­to­ri­osos da cam­panha que o im­pe­ri­a­lismo fo­menta, pro­cu­rando sa­cudir a sua crise, ate­ando vi­o­lência e cri­ando bases para voltar a do­minar.

 

In­di­ca­dores da es­pe­rança 

Desde 1998, 1,5 mi­lhões de ve­ne­zu­e­lanos apren­deram a ler ao abrigo da Missão Ro­binson I. O anal­fa­be­tismo foi er­ra­di­cado, se­gundo a UNESCO, em 2005, e o nú­mero de cri­anças es­co­la­ri­zadas au­mentou de 6 para 13 mi­lhões (93,2 por cento). A missão Ro­binson II elevou a frequência do en­sino se­cun­dário de 53,6 por cento para mais de 73 por cento, e as mis­sões Ribas e Sucre per­mi­tiram que mais um mi­lhão e 400 mil jo­vens fre­quen­tassem uni­ver­si­dades, al­gumas das quais cri­adas de raíz.

A re­vo­lução bo­li­va­riana criou um sis­tema pú­blico de saúde, mais de 7800 cen­tros de saúde equi­pados, e o total de mé­dicos por ha­bi­tante dis­parou 300 por cento. A missão Bairro Adentro levou a as­sis­tência mé­dica e me­di­ca­men­tosa às fa­velas e às lo­ca­li­dades mais des­fa­vo­re­cidas, re­a­li­zando mais de meio mi­lhão de con­sultas. 17 mi­lhões de ve­ne­zu­e­lanos foram aten­didos por mé­dicos desde 1998, 1,7 mi­lhões de vidas foram salvas e a taxa de mor­ta­li­dade in­fantil re­duziu-se em 49 por cento. A es­pe­rança média de vida passou dos 72 para os 74 anos.

A taxa de po­breza passou de 42,8 por cento para 26,5 por cento. A des­nu­trição in­fantil re­duziu-se 40 por cento desde 1999 e a po­breza ex­trema caiu de 16,6 por cento para 7 por cento. Cinco mi­lhões de cri­anças re­cebem ali­men­tação gra­tuita nas es­colas. A FAO re­co­nhece que a Ve­ne­zuela foi o país da Amé­rica La­tina e do Ca­ríbe que mais con­tri­buiu para a er­ra­di­cação da fome. O ín­dice GINI da Ve­ne­zuela, que mede a de­si­gual­dade, é o mais baixo da re­gião.

Em 1998, so­mente 387 mil re­for­mados ti­nham di­reito a pensão. Hoje são 2,1 mi­lhões, in­cluindo aqueles que nunca tra­ba­lharam, a quem é paga uma pres­tação igual a 60 por cento do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal. Mães sol­teiras e ci­da­dãos com in­ca­pa­ci­dades re­cebem um sub­sídio so­cial nunca in­fe­rior a 70 por cento do SMN.

A taxa de de­sem­prego passou de 15,2 para 6,4 por cento. Foram cri­ados 4 mi­lhões de postos de tra­balho. A jor­nada la­boral passou para 36 horas se­ma­nais sem perda de re­mu­ne­ração e a li­ber­dade de acção sin­dical e rei­vin­di­ca­tiva é uma re­a­li­dade. O sa­lário mí­nimo subiu mais de 2000 por cento e o nú­mero de tra­ba­lha­dores que o au­ferem passou de 65 para 21 por cento.

Desde 1999 foram cons­truídas mais de 700 mil casas e en­tre­gues mais de 3 mi­lhões de hec­tares de terras a cam­po­neses e mem­bros de co­mu­ni­dades ori­gi­ná­rias. A Ve­ne­zuela pro­duzia 51 por cento dos ali­mentos que con­sumia, taxa que ac­tu­al­mente se situa nos 71 por cento. O con­sumo das fa­mí­lias au­mentou em 81 por cento desde 1999, e o de carne, em par­ti­cular, cresceu 75 por cento. A Missão Ali­men­tação criou uma ca­deia de dis­tri­buição com 22 mil postos (Mercal, Casas de Ali­men­tação e Rede PDVAL), que vendem gé­neros a preços sub­ven­ci­o­nados até 30 por cento. 

 



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