Res­pon­dendo ao apelo do MURPI, mi­lhares de re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos re­a­li­zaram no pas­sado sá­bado, nas ruas de di­versas ci­dades do País, a maior acção de luta da sua his­tória. Uma his­tória que co­meçou em 1978, quando, já com o pro­cesso contra-re­vo­lu­ci­o­nário em an­da­mento, um grupo de re­for­mados de­cidiu criar a Con­fe­de­ração Na­ci­onal de Re­for­mados, Pen­si­o­nistas e Idosos, o MURPI, que de­pressa se trans­formou na maior or­ga­ni­zação neste sector. Or­ga­ni­zação so­cial que vem dando voz e ex­pressão à luta de su­ces­sivas ge­ra­ções em de­fesa dos di­reitos con­quis­tados pela Re­vo­lução de Abril, que a Cons­ti­tuição de 1976 viria a con­sa­grar. Uma luta que se er­gueu pela re­po­sição dos ren­di­mentos rou­bados nas re­formas, pela re­po­sição dos be­ne­fí­cios fis­cais e abo­lição da Con­tri­buição Ex­tra­or­di­nária de So­li­da­ri­e­dade, pela abo­lição das taxas mo­de­ra­doras nos cen­tros de saúde e hos­pi­tais, pela de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, pela re­vo­gação da lei das rendas de casa, pelo au­mento da rede de cui­dados de saúde con­ti­nu­ados, pelo au­mento de 4,8% de todas as pen­sões (com au­mento mí­nimo de 25 euros), pela de­fesa da Se­gu­rança So­cial pú­blica, uni­versal e so­li­dária, pela re­po­sição do poder de compra de bens es­sen­ciais como água, elec­tri­ci­dade e gás, pela re­po­sição do des­conto de 50% nos trans­portes pú­blicos, pelo não en­cer­ra­mento de ser­viços pú­blicos de pro­xi­mi­dade (CTT, Fi­nanças, Jus­tiça, Cen­tros de Saúde e ur­gên­cias hos­pi­ta­lares).

Em uni­dade, con­ver­gência e com grande com­ba­ti­vi­dade, os mi­lhares de par­ti­ci­pantes nestas mar­chas e con­cen­tra­ções deram uma res­posta con­tun­dente à ofen­siva sem pre­ce­dentes do Go­verno e dos par­tidos da troika, ao ma­ni­fes­tarem o seu des­con­ten­ta­mento, in­dig­nação e pro­testo pelo ataque aos seus ren­di­mentos, con­di­ções de vida e di­reitos so­ciais. Contra a brutal aus­te­ri­dade a que estão a ser su­jeitos e que os vai em­pur­rando para o em­po­bre­ci­mento e a mi­séria.

Uma luta que foi também contra a po­lí­tica de de­sastre a que este Go­verno está a con­duzir o País e se tra­duziu no re­forço do pró­prio MURPI, or­ga­ni­zação dos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos, força com­ba­tiva que sai destas mar­chas com mais pres­tígio e in­fluência na so­ci­e­dade por­tu­guesa e a quem, jus­ta­mente, deve ser re­co­nhe­cido o es­ta­tuto de par­ceiro so­cial.

Uma luta que se vai re­flectir no re­forço da or­ga­ni­zação do PCP nesta im­por­tante frente so­cial. Luta que é pre­ciso levar ao voto na CDU já no pró­ximo dia 25 de Maio. Voto na CDU, a can­di­da­tura pa­trió­tica e de es­querda que, com provas dadas, se tem ba­tido e con­ti­nuará a bater em de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País. CDU, força po­lí­tica que, de forma con­se­quente e de­ter­mi­nada, tem es­tado e con­ti­nuará a estar ao lado dos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos, exi­gindo a de­vo­lução e re­po­sição das re­formas rou­badas e os di­reitos à saúde e à se­gu­rança so­cial con­sa­grados na Cons­ti­tuição. Por um de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico ao ser­viço do povo e do País.

Ou­tras lutas estão já mar­cadas em muitas em­presas e lo­cais de tra­balho, em torno da acção rei­vin­di­ca­tiva. Luta que vai con­ti­nuar pela der­rota deste Go­verno e da po­lí­tica de di­reita. Pela con­vo­cação de elei­ções an­te­ci­padas e pela al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, contra a ex­plo­ração e o em­po­bre­ci­mento, por um Por­tugal de­sen­vol­vido e so­be­rano. Luta que se pro­jec­tará, com força re­do­brada, nas co­me­mo­ra­ções do 40.º ani­ver­sário do 25 de Abril e do 1.º de Maio em li­ber­dade.

De grande im­por­tância foi também foi a ini­ci­a­tiva do Grupo Par­la­mentar do PCP ao agendar na As­sem­bleia da Re­pú­blica a dis­cussão, ontem, quarta-feira, 16, de uma pro­posta de re­so­lução sobre a re­ne­go­ci­ação da dí­vida. Dis­cussão que foi pre­ce­dida de uma acção de rua de di­vul­gação das po­si­ções do Par­tido sobre esta ma­téria, com grande im­pacto so­cial. Re­ne­go­ci­ação da dí­vida que, para o PCP, sig­ni­fica, em pri­meiro lugar, de­volver aos tra­ba­lha­dores e ao povo os ren­di­mentos que lhe foram rou­bados, ele­vando sa­lá­rios, pen­sões de re­forma e pres­ta­ções so­ciais. Mas que sig­ni­fica também re­ne­go­ciar a dí­vida nos seus mon­tantes, juros, prazos e con­di­ções de pa­ga­mento re­jei­tando a sua parte ile­gí­tima e li­bertar re­cursos ca­pazes de de­sen­volver o ser­viço na­ci­onal de saúde, ga­rantir a es­cola pú­blica, as­se­gurar re­cursos para o in­ves­ti­mento pú­blico e o de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas. As­se­gurar o di­reito do povo por­tu­guês a de­cidir o seu des­tino, livre das im­po­si­ções do FMI, do BCE ou da UE. Sig­ni­fica ainda a re­ne­go­ci­ação e ces­sação dos con­tratos ce­le­brados no âm­bito das cha­madas par­ce­rias pú­blico-pri­vadas, dos con­tratos swap e de outro tipo de con­tratos que são um sor­ve­douro de re­cursos pú­blicos. E, fi­nal­mente, a ur­gente ta­xação dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, de­sig­na­da­mente nos seus lu­cros, di­vi­dendos e ac­ti­vi­dades es­pe­cu­la­tivas.

Na pas­sada sexta-feira, 11, re­a­lizou-se no Fundão um co­mício que contou com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-Geral do PCP e teve grande adesão por parte da po­pu­lação local. Na sua in­ter­venção, Je­ró­nimo de Sousa, de­pois de ca­rac­te­rizar a si­tu­ação po­lí­tica, apelou ao voto na CDU, «o mais co­e­rente de todos aqueles que não se re­signam e lutam para der­rotar este Go­verno e a po­lí­tica de di­reita».

Re­forço da CDU para que a luta se possa in­ten­si­ficar, para der­rotar o Go­verno e a po­lí­tica de di­reita, para exigir a con­vo­cação de elei­ções an­te­ci­padas, para abrir ca­minho à cons­trução de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, que sirva os tra­ba­lha­dores, o povo e o País. Com os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal.