A Revolução de Abril – de que se assinala o seu 40.º aniversário – constitui uma impressionante afirmação da vontade do povo português, que transformou profundamente a realidade em Portugal, tendo importantes repercussões internacionais.

Culminando quase 50 anos de resistência e luta heróica contra a ditadura fascista, a Revolução de Abril aniquilou o fascismo; instaurou amplas liberdades; pôs fim à guerra colonial e reconheceu aos povos em luta contra o colonialismo português o direito à independência; destruiu o capitalismo monopolista de Estado; liquidou os grupos monopolistas, com as nacionalizações, e os latifúndios, com a Reforma Agrária; promoveu uma rápida e significativa melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo; afirmou a soberania e independência nacionais e pôs fim ao isolamento internacional de Portugal e à sua submissão ao imperialismo, estabelecendo relações diplomáticas com os países socialistas e abrindo caminho a uma política externa de paz, de cooperação e de amizade com todos os povos do mundo; instaurou um regime democrático que consagrou amplas e profundas conquistas políticas, económicas, sociais e culturais, definindo como objectivo e apontando como caminho a construção de uma sociedade socialista.

A Revolução de Abril – inserindo-se num contexto internacional favorável às forças da paz, do progresso e do socialismo – teve um extraordinário impacto no plano mundial, por demonstrar que era possível liquidar o poder dos monopólios como classe dominante num país da Europa ocidental e membro da NATO e pelo seu carácter solidário e anti-imperialista.

A revolução portuguesa – o significado e importância das profundas transformações revolucionárias alcançadas entre 1974 e 1976, da prolongada e determinada luta que as antecedeu, assim como da resistência ao processo contra-revolucionário que a partir de 1976 foi sistematicamente levado a cabo –, encerra uma valiosa experiência no quadro mais geral da luta dos povos em prol da sua emancipação.

Confirmando a validade das leis gerais do processo de transformação revolucionária – não as encarando de forma rígida e dogmática, mas aplicando-as de forma criativa à realidade portuguesa, tomando em conta as suas particularidades, de forma a definir e avaliar correctamente a etapa e as tarefas, a correlação de forças, o sistema de alianças, assim como a real disposição das massas para a luta –, a revolução portuguesa coloca em evidência, entre outros aspectos: a relação entre a emancipação social e nacional; a importância da combinação dos objectivos de luta mais concretos e imediatos com os mais gerais e estratégicos, onde as tarefas para a concretização dos primeiros constituem já passos para a concretização dos segundos, interligando as várias etapas do processo revolucionário; a imensa força, iniciativa e criatividade das massas populares e o seu papel determinante no desenvolvimento da luta que, tendo como força motora a classe operária e os trabalhadores, assegure a unidade de amplas camadas sociais; o papel central do partido revolucionário; ou ainda o facto de numa situação revolucionária as massas populares terem podido realizar e consagrar constitucionalmente profundas transformações, não dispondo do poder político, confirmando que a questão do poder é uma questão central na revolução.

Passados 37 anos a situação em Portugal e no mundo transformou-se num sentido profundamente negativo. No entanto, a realidade aí está a evidenciar a actualidade dos valores da Revolução de Abril, demonstrando que, por mais dura e prolongada que seja a luta, um povo determinado conquistará a sua emancipação.