O triângulo

Henrique Custódio

No Ex­presso da Meia-noite da se­mana pas­sada o eco­no­mista Ri­cardo Paes Ma­mede, pro­fessor do ISCTE, após des­man­telar a ar­gu­men­tação a pa­taco com que o Go­verno pre­tende al­qui­miar os novos cortes e im­postos em «re­toma e re­lan­ça­mento», calou Ri­cardo Costa – que o in­ter­pe­lava «se algum Go­verno “so­zinho” podia fazer outra coisa» – com a se­guinte in­ter­venção.

«Há em Eco­nomia o “Tri­ân­gulo das Im­pos­si­bi­li­dades”», que ac­tu­al­mente se pode aplicar à si­tu­ação por­tu­guesa, e onde os três vec­tores são o «tra­tado or­ça­mental», o «pa­ga­mento aos cre­dores» e a «ma­nu­tenção do Es­tado So­cial de nível eu­ropeu». Após re­cordar que, se­gundo tal prin­cípio, um Exe­cu­tivo apenas po­derá aplicar dois dos vec­tores dessa tri­an­gu­lação eco­nó­mica, es­cla­receu: «Qual­quer Go­verno que opte por não deixar cair o tra­tado or­ça­mental nem re­es­tru­turar a dí­vida» (como in­siste a obs­ti­nação de Passos/​Portas), «tem de ex­plicar aos seus ci­da­dãos com que le­gi­ti­mi­dade de­mo­crá­tica é que des­trói um Es­tado So­cial de nível eu­ropeu, para criar em Por­tugal um Es­tado do Ter­ceiro Mundo».

Como se vê pelo Do­cu­mento de Es­tra­tégia Or­ça­mental (DEO) há dias apre­sen­tado pelo Go­verno Pas­ssos/​Portas, os cortes bru­tais «pre­vistos», já para o ano, em Edu­cação e Saúde atingem muito mais de 100 mi­lhões de euros cada, o que con­firma o pro­pó­sito do Exe­cu­tivo de di­reita não apenas em tornar Por­tugal um País de Ter­ceiro Mundo, como o pre­tende fazer a mata-ca­valos.

Este Go­verno, co­zi­nhado entre duas mi­no­rias ávidas de pro­ta­go­nismo e ir­ma­nadas no ob­jec­tivo de des­truir as fun­ções so­ciais do Es­tado cons­truídas com a Re­vo­lução de Abril, não tem man­dato, nem re­pre­sen­tação po­lí­tica e so­cial e, por­tanto, não detém le­gi­ti­mi­dade para tal vi­o­lência, mesmo es­cu­dando-se numa mai­oria par­la­mentar que há muito foi trans­for­mada num ins­tru­mento de poder ab­so­luto e ab­so­lu­ta­mente an­ti­de­mo­crá­tico.

O papel do Pre­si­dente da Re­pú­blica é cru­cial nesta si­tu­ação e o ac­tual in­qui­lino de Belém, Ca­vaco Silva, ar­risca-se a trans­formar de­fi­ni­ti­va­mente o cargo pre­si­den­cial numa de­ge­ne­res­cência que não res­peita nem faz res­peitar a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, nem fun­ciona como ga­rante das ins­ti­tui­ções e do re­gime de­mo­crá­ticos, cons­ti­tuindo-se em parte in­te­res­sada e ac­tu­ante na po­lí­tica em curso.

No dis­curso do pas­sado do­mingo sobre a «saída limpa», o pri­meiro-mi­nistro Passos Co­elho con­firmou a sua ines­go­tável ca­pa­ci­dade de mentir, cul­mi­nando as duas úl­timas se­manas de um em­buste de­li­rante, com três prin­ci­pais fi­guras do Exe­cu­tivo (Passos, Maria Luís e Mar­ques Guedes) a ga­ran­tirem ta­xa­ti­va­mente que não iria haver mais im­postos e cortes nas pen­sões para, quinze dias de­pois, afinal se tor­narem efec­tivos.

Per­dido o cré­dito em qual­quer coisa que diga ou faça, o Go­verno PSD/​CDS pros­segue a farsa da «go­ver­nação» com a im­pú­dica pro­sápia de sempre.

Já falta menos de um mês para o que nunca lhes acon­teceu.




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