Luta e confiança

«São muito duros os tempos que vi­vemos, mas a hora é de luta e con­fi­ança»

Milhares de tra­ba­lha­dores des­ceram às ruas da ci­dade do Porto no pas­sado sá­bado numa com­ba­tiva ma­ni­fes­tação que re­a­firmou o pro­testo e a in­dig­nação pela con­ti­nu­ação desta po­lí­tica de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento e exigiu a de­missão do Go­verno e a con­vo­cação de elei­ções an­te­ci­padas. Re­cla­ma­ções que, como se podia con­firmar nas pa­la­vras de ordem, nas faixas e in­ter­ven­ções, se pro­jectam com re­do­brada força na exi­gência de rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e na afir­mação de uma «po­lí­tica de es­querda e so­be­rana». Luta que não vai parar e vai ter já no pró­ximo sá­bado em Lisboa nova ex­pressão na ma­ni­fes­tação con­vo­cada pela CGTP-IN (que exige um grande es­forço de mo­bi­li­zação) e na acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas e lo­cais de tra­balho, do sec­tores pú­blico e pri­vado, em de­fesa dos di­reitos con­quis­tados, em de­fesa do em­prego e da con­tra­tação co­lec­tiva, pela me­lhoria dos sa­lá­rios, a co­meçar pelo au­mento do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 515 euros, em de­fesa do sis­tema de Se­gu­rança So­cial pú­blico, uni­versal e so­li­dário, da es­cola pú­blica, in­clu­siva e de qua­li­dade, do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e das ou­tras fun­ções so­ciais do Es­tado que a «re­forma» do Go­verno em curso visa re­con­fi­gurar ou des­truir.

Os tra­ba­lha­dores e o povo, como ficou vi­sível nesta ma­ni­fes­tação, exigem res­postas para os seus pro­blemas. Res­postas tanto mais ne­ces­sá­rias e ur­gentes quanto se sabe, e a vida todos os dias o con­firma, que quanto mais pro­lon­gado for o pe­ríodo de vi­gência deste Go­verno, mais se agravam as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, maior será o rasto de des­truição dos seus di­reitos, mais de­sas­trosa será a si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial do País, maior a dí­vida, mais pro­funda a re­cessão.

Importa, pois, pros­se­guir a luta, di­na­mizar a acção rei­vin­di­ca­tiva, de­fender os ser­viços pú­blicos.

É certo que quem luta nem sempre al­cança. Mas é im­por­tante as­si­nalar que, mesmo neste tempo de grande re­tro­cesso, foi pela luta que os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local con­se­guiram de­fender a se­mana de tra­balho das 35 horas; foi pela luta que em muitas em­presas os tra­ba­lha­dores con­se­guiram au­mentos sa­la­riais; se con­se­guiu a re­po­sição dos sa­lá­rios e dos sub­sí­dios de fé­rias no sector pú­blico e em­pre­sa­rial do Es­tado; os pro­fes­sores con­se­guiram 611 sen­tenças que obrigam o Go­verno ao pa­ga­mento de com­pen­sa­ções pela ca­du­ci­dade dos con­tratos in­di­vi­duais; um nú­mero cres­cente de tra­ba­lha­dores com vín­culo pre­cário, na sua mai­oria jo­vens, con­se­guiu a in­te­gração nos qua­dros da em­presa. E foi também pela luta que os par­tidos do Go­verno so­freram uma der­rota his­tó­rica nas elei­ções para o PE e o PS (cor­res­pon­sável pela po­lí­tica de di­reita) re­gistou um re­la­tivo in­su­cesso elei­toral.

E foi ainda pela luta que se travou (e se con­ti­nuará a travar) a ba­talha ide­o­ló­gica contra a te­oria das ine­vi­ta­bi­li­dades, contra a mis­ti­fi­cação da «saída limpa», contra os apelos à re­sig­nação e ao con­for­mismo.

É por isso que, em­bora sendo de grande com­ple­xi­dade a si­tu­ação que vi­vemos, o tempo, porque é de luta, é também de con­fi­ança na ca­pa­ci­dade de re­sis­tência e de trans­for­mação deste povo que em mais de oi­to­centos anos de his­tória sempre soube en­con­trar saídas para as si­tu­a­ções, por mais com­plexas que fossem.

Perante a grave crise ins­ti­tu­ci­onal aberta pelo Go­verno, o PCP pediu ao PR a mar­cação de uma au­di­ência que se re­a­lizou na pas­sada se­gunda-feira. Cons­ci­ente da gra­vi­dade da si­tu­ação que es­tamos a viver – nos planos po­lí­tico, eco­nó­mico, so­cial e ins­ti­tu­ci­onal – o PCP apelou ao PR para que de­mita o Go­verno, dis­solva a AR e con­voque elei­ções an­te­ci­padas como forma de, de­vol­vendo-se a pa­lavra ao povo, se en­con­trar a saída para a crise. Com esta ini­ci­a­tiva, o PCP as­sumiu, com res­pon­sa­bi­li­dade e co­e­rência, o seu papel na so­ci­e­dade por­tu­guesa, co­lo­cando os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País no centro das suas aten­ções. E também nesta ati­tude se torna mais uma vez claro que os par­tidos não são todos iguais. En­quanto o PCP se em­penha na mo­bi­li­zação para a luta e as­sume todas as suas res­pon­sa­bi­li­dades no plano da acção ins­ti­tu­ci­onal para a con­cre­ti­zação de uma al­ter­na­tiva po­lí­tica à ac­tual si­tu­ação que ponha termo a esta po­lí­tica de ter­ro­rismo so­cial, ou­tros par­tidos viram-se para dentro, pro­cu­rando es­conder nas suas crises in­ternas uma enorme in­sen­si­bi­li­dade so­cial pe­rante os graves pro­blemas que o povo está a viver.

Na mesma linha de acção o PCP vai também in­ten­si­ficar na As­sem­bleia da Re­pú­blica o com­bate ao DEO, em de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e da Se­gu­rança So­cial e em de­fesa dos ser­viços pú­blicos. E vai travar um grande com­bate contra as pro­postas do Go­verno de ataque à le­gis­lação la­boral, em par­ti­cular, à con­tra­tação co­lec­tiva, em que se in­clui uma au­dição par­la­mentar a re­a­lizar no dia 24 de Junho. E, cons­ci­ente da ne­ces­si­dade da con­ver­gência e uni­dade no com­bate a esta po­lí­tica e na afir­mação de uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, vai propor en­con­tros com forças po­lí­ticas e so­ciais e par­ti­cipar em ac­ções de con­ver­gência com ou­tros de­mo­cratas e pa­tri­otas.

São muito duros os tempos que vi­vemos, mas a hora é de luta e con­fi­ança. Como diz o povo, «al­cança quem não cansa». Da in­ten­si­fi­cação da luta de massas, do re­forço do Par­tido, da con­ver­gência com ou­tras forças so­ciais e po­lí­ticas e ou­tros de­mo­cratas e pa­tri­otas de­pende a rup­tura com esta po­lí­tica e a al­ter­na­tiva que se impõe. Para os que não se cansam, mais tarde ou mais cedo, esse mo­mento che­gará.