Contra o desmembramento dos caminhos-de-ferro

Comboios param a França

No sexto dia con­se­cu­tivo de greve na­ci­onal, os fer­ro­viá­rios fran­ceses de­ci­diram con­ti­nuar a sua luta e con­vocar uma ma­ni­fes­tação para an­te­ontem, 17, dia em que o par­la­mento dis­cutiu o pro­jecto de re­forma.

O ataque à SNCF in­sere-se na ofen­siva anti-so­cial

Re­sis­tindo às pres­sões do pri­meiro-mi­nistro, Ma­nuel Valls, para quem a greve nos ca­mi­nhos-de-ferro é «in­com­pre­en­sível», os fer­ro­viá­rios fran­ceses apro­varam na se­gunda-feira, 16, a con­ti­nu­ação da sua luta por mais 24 horas.

De­pois da grande ma­ni­fes­tação em Paris de 22 de Maio, que reuniu mais de 22 mil tra­ba­lha­dores, duas or­ga­ni­za­ções sin­di­cais (CGT e Sud Rail) de­ci­diram avançar para a greve, como única forma de travar a re­forma des­trui­dora da com­pa­nhia pú­blica dos ca­mi­nhos-de-ferro fran­ceses.

A pa­ra­li­sação teve início dia 10, pro­vo­cando fortes per­tur­ba­ções na cir­cu­lação, e foi re­no­vada em as­sem­bleias re­a­li­zadas di­a­ri­a­mente por todo o País por pe­ríodos de 24 horas.

Como ex­plica em co­mu­ni­cado a fe­de­ração dos fer­ro­viá­rios da CGT, a re­forma fer­ro­viária é mais um passo da ofen­siva anti-so­cial, que de­ter­minou o au­mento do IVA, os cortes or­ça­men­tais na des­pesa so­cial, co­nhe­cidos como «pacto de res­pon­sa­bi­li­dade», ou o con­ge­la­mento dos sa­lá­rios dos fun­ci­o­ná­rios pú­blicos.

«Face a este ataque de classe», su­blinha a CGT, «a greve não se des­tina a in­flu­en­ciar os de­bates par­la­men­tares», dos quais «não temos nada a es­perar», mas «a pa­ra­lisar a eco­nomia do país, para obrigar este go­verno ao ser­viço da fi­nança a re­tirar o seu pro­jecto de lei mor­tí­fero e anti-so­cial».

Di­vidir para pri­va­tizar

A re­forma que o go­verno de Valls/​Hol­lande apre­senta como «in­dis­pen­sável» para a «mo­der­ni­zação do ser­viço pú­blico» prevê a trans­for­mação da SNCF (So­ci­e­dade Na­ci­onal de Ca­mi­nhos-de-ferro) em so­ci­e­dade anó­nima, per­dendo o ac­tual es­ta­tuto de «Es­ta­be­le­ci­mento pú­blico de ca­rácter in­dus­trial e co­mer­cial».

A al­te­ração não é apenas formal, uma vez que se­gui­da­mente per­mi­tirá ao go­verno pri­va­tizar a em­presa total ou par­ci­al­mente. Esse ob­jec­tivo res­salta de outro por­menor: a di­visão efec­tiva da em­presa, sob a capa da sua «reu­ni­fi­cação».

Com efeito, o re­forma prevê a cri­ação do grupo SNCF, cons­ti­tuído pelas em­presas «SNCF rede», res­pon­sável pela gestão das infra-es­tru­turas, e pela «SNCF Mo­bi­li­dades», que ex­plo­raria o trans­porte fer­ro­viário.

Esta nova or­ga­ni­zação acentua a se­pa­ração da gestão das infra-es­tru­turas, da ex­plo­ração da rede, o ne­gócio mais lu­cra­tivo e co­bi­çado pelos pri­vados.

É certo que a rede fer­ro­viária foi se­pa­rada da SNCF ainda em 1997, dando origem à RFF (Rede Fer­ro­viária de França). No en­tanto, tal como a SNCF a RFF possui o es­ta­tuto de «Es­ta­be­le­ci­mento pú­blico de ca­rácter in­dus­trial e co­mer­cial», o qual pres­supõe que a missão atri­buída não pode ser cor­rec­ta­mente efec­tuada por uma em­presa pri­vada su­jeita à con­cor­rência.

Em de­fesa do ser­viço pú­blico

Con­tra­pondo uma ver­da­deira re­forma no in­te­resse do ser­viço pú­blico e dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, a CGT e o Sud Rail pre­tendem que o go­verno reu­ni­fique re­al­mente a em­presa, in­te­grando a RFF na SNCF e co­lo­cando todos os tra­ba­lha­dores sob um es­ta­tuto único, num grande mo­no­pólio pú­blico de trans­porte de pas­sa­geiros e mer­ca­do­rias.

Em apoio à luta dos fer­ro­viá­rios, de­zenas  de per­so­na­li­dades de di­fe­rentes sec­tores da vida pú­blica subs­cre­veram um apelo em que exortam o go­verno a sus­pender a re­forma e a abrir um de­bate sobre o trans­porte fer­ro­viário em França.




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