AVANÇAR COM INICIATIVA

«Em di­recção a uma al­ter­na­tiva, uma real al­ter­na­tiva po­lí­tica à ac­tual si­tu­ação»

Rara­mente se viu no pós 25 de Abril um Go­verno que ti­vesse atin­gido o nível de des­gaste, erosão so­cial e ile­gi­ti­mi­dade ins­ti­tu­ci­onal que este atingiu. Um Go­verno que há muito perdeu a le­gi­ti­mi­dade po­lí­tica pela rup­tura com os seus com­pro­missos elei­to­rais, que perdeu a le­gi­ti­mi­dade so­cial pelo seu pro­fundo iso­la­mento na so­ci­e­dade por­tu­guesa, que perdeu também a le­gi­ti­mi­dade ins­ti­tu­ci­onal ao en­ve­redar por uma prá­tica go­ver­na­tiva de rei­te­rado con­fronto com a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa e de in­de­co­rosa afronta à in­de­pen­dência dos juízes do Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal, como se viu nas re­centes de­cla­ra­ções de altos res­pon­sá­veis do PSD, na tra­pa­lhada do pe­dido de acla­ração ou na abu­siva in­ter­pre­tação do mais re­cente acórdão do TC com o ob­jec­tivo de não repor a parte já cor­tada até Maio dos du­o­dé­cimos do sub­sídio de Natal.

Um Go­verno que, mesmo fra­gi­li­zado pelo hu­mi­lhante re­sul­tado elei­toral, mantém o rumo de­sas­troso de des­truição do em­prego e de mi­lhares de em­presas, de ruína da agri­cul­tura, de em­po­bre­ci­mento cres­cente da po­pu­lação, de ataque aos ser­viços pú­blicos. Um Go­verno que as­sume agora um novo ataque à le­gis­lação la­boral, ten­tando ferir de morte a con­tra­tação co­lec­tiva e pre­para já as bases para novos roubos no Or­ça­mento de 2015 que, como con­firmou re­cen­te­mente o Banco de Por­tugal, tem que ter em conta que, para se cum­prirem os ob­jec­tivos do Pacto Or­ça­mental e con­so­lidar a dí­vida, se­riam ne­ces­sá­rias novas me­didas de aus­te­ri­dade de cerca de sete mil mi­lhões de euros até 2019.

Não tí­nhamos as­sis­tido também a um tal nível de pas­si­vi­dade, com­pla­cência e cum­pli­ci­dade por parte de um Pre­si­dente da Re­pú­blica, que fin­gindo não ver os re­sul­tados de­sas­trosos desta po­lí­tica, o iso­la­mento so­cial do Go­verno e a guer­rilha ins­ti­tu­ci­onal em que o mesmo se atolou, vai re­pe­tindo os apelos à grande con­ver­gência, pro­cu­rando assim abrir es­paço a um go­verno de base so­cial alar­gada, num quadro em que se re­duzem as mar­gens da so­lução de al­ter­nância bi­polar em vigor há 37 anos. De um Pre­si­dente da Re­pú­blica que jurou cum­prir e fazer cum­prir a Cons­ti­tuição, como lem­brou re­cen­te­mente o PCP, en­quanto ga­rante do normal fun­ci­o­na­mento das ins­ti­tui­ções, es­perar-se-ia que, em nome do in­te­resse na­ci­onal, dis­sol­vesse a As­sem­bleia da Re­pú­blica e con­vo­casse elei­ções an­te­ci­padas. Exi­gência que os tra­ba­lha­dores e o povo têm tra­zido à rua nas muitas lutas tra­vadas e voltou a estar pre­sente nas grandes ma­ni­fes­ta­ções con­vo­cadas pela CGTP-IN para 14 e 21 de Junho e vol­tará à rua na ma­ni­fes­tação na­ci­onal con­vo­cada para 10 de Julho em Lisboa, que, dado o es­casso tempo de pre­pa­ração, exige um es­forço acres­cido e ime­diato de mo­bi­li­zação.

Em de­fesa do seu di­reito às fun­ções so­ciais do Es­tado, as po­pu­la­ções vão travar as lutas ne­ces­sá­rias à de­fesa dos ser­viços pú­blicos, de qua­li­dade e de pro­xi­mi­dade, que o Go­verno quer abater: o ME anun­ciou agora o en­cer­ra­mento de 311 es­colas, o Mi­nis­tério da Jus­tiça in­siste no novo Mapa Ju­di­ciário com o en­cer­ra­mento de de­zenas de tri­bu­nais e o Mi­nis­tério da Saúde, em nome da re­or­ga­ni­zação hos­pi­talar, pre­para-se para en­cerrar cen­tenas de va­lên­cias.

Noutro plano, pros­segue a acção do PCP ao tomar a ini­ci­a­tiva de propor a re­a­li­zação de en­con­tros com ou­tras forças so­ciais e po­lí­ticas, con­cre­ti­zados já com os seus par­ceiros da CDU (ID e PEV). Sig­ni­fi­ca­tivos são igual­mente os con­tactos que o PCP vem man­tendo com de­mo­cratas e pa­tri­otas para dis­cutir as bases de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, al­ter­na­tiva à po­lí­tica de di­reita.

Grande sig­ni­fi­cado teve também a reu­nião pro­mo­vida pelo PCP do pas­sado do­mingo em Peso da Régua com agri­cul­tores du­ri­enses, a quem o Go­verno quer matar a Casa do Douro e onde o PCP re­a­firmou as suas pro­postas para de­fender os in­te­resses do Douro e dos du­ri­enses, em par­ti­cular, dos cerca de 35 000 pe­quenos vi­ti­cul­tores da­quela re­gião, no quadro de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda para o País.

Igual­mente im­por­tante foi a au­dição par­la­mentar que o PCP pro­moveu na AR a mem­bros de ORT a pro­pó­sito das pro­postas de al­te­ração à le­gis­lação la­boral que o Go­verno pre­tende ver dis­cu­tidas e apro­vadas ainda no de­correr desta sessão le­gis­la­tiva e cujo prin­cipal ob­jec­tivo é a des­truição da con­tra­tação co­lec­tiva.

Entre­tanto, avança a cam­panha de re­forço do PCP. Neste quadro, é de re­gistar a re­a­li­zação no pas­sado do­mingo, em Ma­cedo de Ca­va­leiros, da As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Bra­gança, que ana­lisou a si­tu­ação so­cial e po­lí­tica no País e os seus efeitos no nor­deste trans­mon­tano e elegeu uma nova di­recção para a Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Bra­gança do PCP res­pon­sa­bi­li­zando novos qua­dros nesta im­por­tante ta­refa, numa re­gião que, em con­sequência da po­lí­tica de di­reita, hoje está mais de­pri­mida eco­no­mi­ca­mente e mais de­ser­ti­fi­cada hu­ma­na­mente.

Es­tamos a pouco mais de dois meses da Festa do Avante!. Torna-se ne­ces­sário dar grande pri­o­ri­dade à sua pre­pa­ração, ao nível da pro­pa­ganda, pro­jecção, di­vul­gação e venda da EP. O Avante! de 3 de Julho pu­bli­cará um su­ple­mento com os ar­tistas da festa. Torna-se im­por­tante dis­cutir e pla­ni­ficar esta grande ini­ci­a­tiva po­lí­tico-cul­tural nas reu­niões e ini­ci­a­tivas do Par­tido, in­cluindo as jor­nadas de tra­balho, que co­meçam já no pró­ximo fim-de-se­mana.

E en­quanto cresce a in­ter­venção do PCP, lado a lado, com a in­ten­si­fi­cação da luta pela rup­tura com esta po­lí­tica, cresce também a cons­ci­ência so­cial e po­lí­tica das massas e a con­ver­gência de de­mo­cratas e pa­tri­otas. Em di­recção a uma al­ter­na­tiva, uma real al­ter­na­tiva po­lí­tica à ac­tual si­tu­ação.