Guiné-Bissau rumo ao futuro

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A Guiné-Bissau ini­ciou um ciclo de go­ver­nança mar­cado pela pro­cura de con­sensos po­lí­ticos alar­gados vi­sando re­forçar a uni­dade na­ci­onal e so­lu­ci­onar os graves pro­blemas do país.

Dois anos de­pois do golpe de es­tado mi­litar de 12 de Abril de 2012, as re­centes elei­ções le­gis­la­tivas e pre­si­den­ciais re­a­li­zadas sob a égide da co­mu­ni­dade in­ter­na­ci­onal le­gi­ti­maram o novo poder e deram uma ampla vi­tória ao his­tó­rico PAIGC.

Apesar da con­quista nas urnas de uma con­for­tável mai­oria par­la­mentar e da eleição para a pre­si­dência da Re­pú­blica do seu can­di­dato, o par­tido da in­de­pen­dência optou por formar um go­verno «in­clu­sivo».

O líder do PAIGC e pri­meiro-mi­nistro, Do­mingos Si­mões Pe­reira, cons­ti­tuiu há dias o seu ga­bi­nete com 16 mi­nis­tros e 15 se­cre­tá­rios de Es­tado, entre os quais res­pon­sá­veis do seu par­tido, in­de­pen­dentes e di­ri­gentes de di­versas for­ma­ções po­lí­ticas. O Par­tido da Re­no­vação So­cial, a se­gunda força par­la­mentar, bem como ou­tros pe­quenos grupos, estão re­pre­sen­tados na equipa, que com­bina qua­dros «po­lí­ticos» e «tec­no­cratas», al­guns com ex­pe­ri­ência go­ver­na­tiva.

Com os co­fres pú­blicos va­zios, após dois caó­ticos anos de «tran­sição», os novos go­ver­nantes têm ta­refas ime­di­atas: pagar sa­lá­rios aos tra­ba­lha­dores da função pú­blica – há atrasos de seis meses –, nor­ma­lizar o fun­ci­o­na­mento de hos­pi­tais e es­colas, as­se­gurar o abas­te­ci­mento de água e elec­tri­ci­dade às po­pu­la­ções.

Pro­cu­rando obter au­xí­lios ur­gentes, tanto Do­mingos Pe­reira como o pre­si­dente José Mário Vaz es­ta­be­le­ceram nas úl­timas se­manas con­tactos com os países vi­zi­nhos e da re­gião (Se­negal, Guiné-Co­nakry, Cabo Verde, Gâmbia, Bur­kina Faso, Ni­géria e ou­tros mem­bros da Co­mu­ni­dade Eco­nó­mica dos Es­tados da África Oci­dental, a Ce­deao, que mantém um con­tin­gente mi­litar de dois mil sol­dados e po­lí­cias na Guiné-Bissau). E também com os de­mais países afri­canos lu­só­fonos, tendo ha­vido em Lu­anda uma ci­meira dos PALOP (Países Afri­canos de Língua Ofi­cial Por­tu­guesa), or­ga­ni­zação que «re­a­pa­receu», a par da CPLP (Co­mu­ni­dade dos Países de Língua Por­tu­guesa), que agrupa também Por­tugal, Brasil, Timor e, agora, a Guiné-Equa­to­rial.

De igual modo, a or­ga­ni­zação pan-afri­cana de es­tados, a União Afri­cana, cuja 23.ª ci­meira de­correu pre­ci­sa­mente em Ma­labo, a ca­pital gui­ne­ense-equa­to­rial, voltou a aco­lher no seu seio a Guiné-Bissau, sus­pensa desde o golpe de es­tado.

Com­bate à im­pu­ni­dade

Se os pro­blemas fi­nan­ceiros e eco­nó­micos da Guiné-Bissau são enormes, mesmo com os pro­me­tidos apoios de al­guns amigos afri­canos – An­gola, por exemplo, está in­te­res­sada em re­tomar os pro­jectos de ex­plo­ração de bau­xite, no Leste, e de cons­trução de um porto de águas pro­fundas em Buba, no Sul –, a re­forma dos sec­tores da de­fesa e da se­gu­rança é uma questão cru­cial.

As che­fias mi­li­tares que der­ru­baram em 2012 o go­verno do então pri­meiro-mi­nistro Carlos Gomes Jú­nior, na al­tura também can­di­dato pre­si­den­cial, mantêm-se in­to­cá­veis. O ge­neral An­tónio Indjai, líder do golpe, as­sistiu mesmo à posse no novo pre­si­dente da Re­pú­blica e, em Bissau, aguarda-se que a «co­mu­ni­dade in­ter­na­ci­onal» – Na­ções Unidas, União Afri­cana, Ce­deao – e países amigos possam fi­nan­ciar a re­forma dos ge­ne­rais e al­mi­rantes e a re­es­tru­tu­ração das sobre-di­men­si­o­nadas forças ar­madas bissau-gui­ne­enses.

E, talvez não por acaso, a pasta da De­fesa do recém-em­pos­sado go­verno foi en­tregue a Cadi Mané, uma mé­dica mi­litar, que ten­tará, pelo menos, manter re­la­ções ins­ti­tu­ci­o­nais com a cú­pula das forças ar­madas, «obri­gadas» a sub­meter-se ao poder civil.

Apesar dos gi­gan­tescos de­sa­fios que es­peram o PAIGC, de novo à frente dos des­tinos da pá­tria de Amílcar Ca­bral, os novos di­ri­gentes estão op­ti­mistas.

O país, um pouco maior do que o Alen­tejo, com um mi­lhão e meio de ha­bi­tantes, de enorme di­ver­si­dade cul­tural, tem re­cursos na­tu­rais (bau­xite, even­tu­al­mente pe­tróleo, terras e rios para a agri­cul­tura, mares ricos em peixe), pode apostar no tu­rismo, possui bons qua­dros téc­nicos, uma parte vi­vendo na diás­pora e de­se­josa de re­gressar.

Do­mingos Pe­reira, de 50 anos, con­si­de­rado um bom gestor, formou um go­verno de alar­gado con­senso – o re­forço da uni­dade na­ci­onal é fun­da­mental num Es­tado mar­cado por golpes de es­tado, uma guerra civil, as­sas­si­natos, ten­sões ét­nicas – e pro­mete tra­ba­lhar para o bem comum, para o in­te­resse pú­blico, no res­peito da le­ga­li­dade. Mas já avisou que não vai to­lerar «des­mandos e im­pu­ni­dade» e anun­ciou o com­bate sem tré­guas «a todas as formas de cor­rupção, de uso in­de­vido do erário pú­blico e pa­tri­mónio pú­blico, de trá­fico e de ou­tros crimes», para o que con­vocou os gui­ne­enses de­se­josos de par­ti­cipar na «trans­for­mação so­cial» da Guiné-Bissau, rumo a um fu­turo de paz e pros­pe­ri­dade.




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