«De acordo com o ca­len­dário es­colar, o ano lec­tivo teve início entre os dias 11 e 15 de Se­tembro. Pas­sado apro­xi­ma­da­mente um mês, há alunos sem aulas de­vido às ir­re­gu­la­ri­dades no pro­cesso de co­lo­cação de pro­fes­sores e téc­nicos, si­tu­ação que, se­gundo apu­rámos, se ve­ri­fica, de­sig­na­da­mente, nas es­colas da Amo­reira (Ra­mada), An­tónio Maria Bravo (Odi­velas) e Vi­eira Caldas (Ca­neças)», re­ferem, em nota de im­prensa, di­vul­gada no dia 8, os eleitos do PCP, in­for­mando, por outro lado, que há «atrasos na en­trega dos ma­nuais es­co­lares».

A estas si­tu­a­ções «acrescem as di­fi­cul­dades sen­tidas nas es­colas, umas porque não ti­nham fo­to­co­pi­a­doras para re­pro­duzir do­cu­mentos, ou­tras porque o li­mite de fo­to­có­pias é muito re­du­zido para todo o ano lec­tivo, e os re­cursos pe­da­gó­gicos exis­tentes são muito re­du­zidos».

Ainda se­gundo os ve­re­a­dores co­mu­nistas, «no ser­viço de re­fei­ções a em­presa não cumpre o con­trato e falta pes­soal nas co­zi­nhas e re­fei­tó­rios, obri­gando, em al­guns casos, que os agru­pa­mentos des­viem as as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais das suas fun­ções para col­matar esta falha».

Às re­dac­ções, a CDU dá ainda a co­nhecer que nas es­colas do «Verão em Obra» ou nas que foram in­ter­ven­ci­o­nadas nos úl­timos anos «muitos são os pro­blemas que sub­sistem», como in­fil­tra­ções e en­tu­pi­mentos de casas de banho. «É in­com­pre­en­sível que, afir­mando a Câ­mara Mu­ni­cipal ter re­a­li­zado obras de fundo, estas si­tu­a­ções, exis­tentes antes das obras, con­ti­nuem a acon­tecer», cri­ticam os co­mu­nistas, re­fe­rindo que «também o acom­pa­nha­mento efec­tuado pelas as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais é de­fi­ci­tário», face à falta destes pro­fis­si­o­nais, «não sendo se­quer cum­prido o fa­mi­ge­rado rácio im­posto pelo Mi­nis­tério da Edu­cação e Ci­ência».

Olhar atento

Outra questão que pre­o­cupa os ve­re­a­dores tem a ver com a con­tra­tu­a­li­zação e re­mu­ne­ração dos pro­fes­sores nas Ac­ti­vi­dade de En­ri­que­ci­mento Cur­ri­cular, tendo a CDU re­co­men­dado à au­tar­quia «um es­pe­cial acom­pa­nha­mento desta questão que en­volve um con­junto de pro­fes­sores a quem deve ser sal­va­guar­dada a dig­ni­fi­cação da função que exercem».

Por úl­timo, «porque com a des­re­gu­lação dos ho­rá­rios de tra­balho cada vez é mais im­pres­cin­dível que os pais con­sigam as­se­gurar o acom­pa­nha­mento dos fi­lhos nas pontas do dia», os eleitos do PCP abor­daram a questão da Com­po­nente de Apoio à Fa­mília (CAF), vul­gar­mente co­nhe­cidos por ATL (Ac­ti­vi­dades de Tempos Li­vres).

«Quando no dis­curso da se­nhora pre­si­dente é dada nota do fun­ci­o­na­mento dos CAF em todas as es­colas do pri­meiro ciclo, é es­que­cida uma questão fun­da­mental. É que apesar da exis­tência dos CAF em quase todas as es­colas, tal não sig­ni­fica que todas as cri­anças os fre­quentem já que muitas fa­mí­lias não têm ren­di­mentos que lhes per­mita pagar a men­sa­li­dade», ob­servam os ve­re­a­dores.