Bairro do Aleixo

Opção desgraçada

Re­a­gindo às in­for­ma­ções tor­nadas pú­blicas a res­peito da au­di­toria ao ne­gócio imo­bi­liário do Bairro do Aleixo, a co­or­de­na­dora da CDU da Ci­dade do Porto con­firma que «o mu­ni­cípio e a ci­dade es­ta­riam bem me­lhor sem esta opção des­gra­çada», como, aliás, de­fendeu em 2006, «quando foi to­mada em reu­nião de Câ­mara a de­cisão de cons­ti­tuir um Fundo e ex­pulsar a po­pu­lação da zona para dar lugar a ha­bi­tação de luxo», tendo sido o ve­re­ador do PCP «o único a votar contra».

Con­si­de­rando que «a pos­te­rior par­ti­ci­pação de en­ti­dades pri­vadas en­vol­vidas em casos ju­di­ciais as­so­ci­ados a en­ge­nha­rias fi­nan­ceiras du­vi­dosas e até fraudes, a par da falta de trans­pa­rência por parte dos res­pon­sá­veis da au­tar­quia, são ele­mentos que adensam mo­tivo de in­qui­e­tação», a CDU exige do pre­si­dente da Câ­mara, Rui Mo­reira, «um es­cla­re­ci­mento cé­lere e cabal». Um es­cla­re­ci­mento tanto mais ne­ces­sário quanto «a au­sência de cum­pri­mento de pro­ce­di­mentos le­gais, a so­bre­va­lo­ri­zação da ca­pa­ci­dade cons­tru­tiva dos ter­renos, o in­cum­pri­mento por parte do Fundo em re­lação à re­a­bi­li­tação e en­trega de ha­bi­ta­ções so­ciais, as dú­vidas em re­lação ao pa­ga­mento pelo mu­ni­cípio de des­pesas do Fundo, entre ou­tros fac­tores ci­tados na au­di­toria», se re­vestem de «pro­funda gra­vi­dade».

De igual modo, adi­anta a Co­li­gação em co­mu­ni­cado da­tado de dia 8, im­porta cla­ri­ficar a «ale­gada par­ti­ci­pação do chefe de Ga­bi­nete de Rui Rio como re­pre­sen­tante de um dos ac­ci­o­nistas do Fundo – An­tónio Oli­veira – em reu­niões com o mu­ni­cípio».

Neste con­texto, Rui Mo­reira não pode con­ti­nuar a «es­conder dos ór­gãos au­tár­quicos e da ci­dade as suas in­ten­ções», acres­centa a CDU, para quem o pre­si­dente da CM do Porto tem de res­ponder a «duas ques­tões ca­la­ri­fi­ca­doras: «Pre­tende com tudo isto salvar-se po­li­ti­ca­mente (...) en­con­trando jus­ti­fi­cação (...) para uma even­tual en­trada de novos pro­mo­tores pri­vados no ne­gócio, para novos gastos de di­nheiros pú­blicos mu­ni­ci­pais ou para uma sim­ples re­for­mu­lação de um con­trato tão ne­ga­tivo quanto este?», ou «pre­tende em­pe­nhar-se numa ver­da­deira so­lução que passe pela dis­so­lução do Fundo e pelo fim a esta ten­ta­tiva de apartheid so­cial?»

De­fender a po­pu­lação

Pa­ra­le­la­mente ao acom­pa­nha­mento do caso do Bairro do Aleixo, a Co­li­gação pros­segue as vi­sitas pro­cu­rando dar vi­si­bi­li­dade aos pro­blemas sen­tidos pela po­pu­lação do Porto. No do­mingo, 9, o ve­re­ador Pedro Car­valho es­teve no bairro Rainha D. Le­onor, re­cen­te­mente re­qua­li­fi­cado mas que apre­senta já pro­blemas es­tru­tu­rais graves, e de­fendeu a ime­diata in­ter­venção da au­tar­quia.

A in­ter­venção ca­ma­rária foi exi­gida, também, no dia 2, em vi­sita à Rua de Ser­ralves, pois o seu es­tado de de­gra­dação re­clama «um plano in­te­grado de re­a­bi­li­tação», disse, ci­tado pela Lusa.




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