Ao fim da manhã de terça-feira, 25, do palco ins­ta­lado junto à es­ca­daria do Pa­lácio de São Bento, o Se­cre­tário-geral da CGTP-IN enu­merou os mo­tivos graves para re­jeição da pro­posta de OE apre­sen­tada pelo Go­verno, sau­dando aqueles que ali es­tavam – muitos desde as pri­meiras horas da manhã, saídos de Mos­ca­vide ou de Ca­ci­lhas – a «dar voz aos que não se re­signam pe­rante as in­jus­tiças e de­si­gual­dades, nem pac­tuam com a ex­plo­ração e o em­po­bre­ci­mento a que, Or­ça­mento após Or­ça­mento, a po­lí­tica do Go­verno do PSD-CDS está a con­denar o povo e o País».
Ar­ménio Carlos con­trapôs que «há al­ter­na­tiva» e «o País tem fu­turo», de­fen­dendo que, «para o cons­truir, é ur­gente a re­ne­go­ci­ação da dí­vida, o fim do Tra­tado Or­ça­mental e a afir­mação de um pro­jecto de de­sen­vol­vi­mento que tenha, no tra­balho e na va­lo­ri­zação dos tra­ba­lha­dores, a ala­vanca do cres­ci­mento e, no au­mento da pro­dução e na justa re­par­tição da ri­queza, os ele­mentos es­sen­ciais do pro­gresso».
A CGTP-IN en­tende tratar-se de «um fu­turo que ga­ranta um forte sector em­pre­sa­rial do Es­tado como motor da eco­nomia, de de­sen­vol­vi­mento e de pres­tação de ser­viços pú­blicos de qua­li­dade»; «um fu­turo cons­truído sob a égide da so­li­da­ri­e­dade, com os que mais têm a ser pro­por­ci­o­nal­mente tri­bu­tados, aca­bando com os pri­vi­lé­gios das SGPS e dos ren­di­mentos dre­nados para os pa­raísos fis­cais». Este, sa­li­entou Ar­ménio Carlos, é «um fu­turo que cons­truímos todos os dias e que es­tará tanto mais pró­ximo, quanto con­si­gamos in­ten­si­ficar a luta, in­cre­mentar a mo­bi­li­zação e o es­cla­re­ci­mento, elevar as ac­ções de de­núncia e o al­cance da nossa pro­posta».
Lem­brou que a marcha na­ci­onal foi pre­ce­dida de uma «im­por­tante e ex­pres­siva jor­nada de in­dig­nação, pro­testo e luta», no dia 13 de No­vembro. Enal­teceu as lutas mais re­centes, como as dos en­fer­meiros, dos tra­ba­lha­dores da So­porcel, dos po­lí­cias mu­ni­ci­pais, dos fer­ro­viá­rios. E sa­li­entou que este com­bate, «par­tindo dos pro­blemas con­cretos no local de tra­balho», «é fun­da­mental para a ele­vação da cons­ci­ência so­cial» e «tem tido como re­sul­tado o es­va­zi­a­mento da base so­cial e elei­toral dos que hoje aprovam um Or­ça­mento re­jei­tado pela mai­oria dos que vivem e tra­ba­lham em Por­tugal».
Ar­ménio Carlos re­a­firmou o ob­jec­tivo de de­missão deste Go­verno e con­vo­cação de elei­ções an­te­ci­padas, «pri­meiro passo para a im­ple­men­tação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, de es­querda e so­be­rana».

Para se­guir

«Pros­se­guir a luta pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita» e «afirmar os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal» é o apelo com que ter­mina a Re­so­lução desta «marcha na­ci­onal pelo em­prego, sa­lá­rios, pen­sões, di­reitos e ser­viços pú­blicos». No do­cu­mento, apro­vado na con­cen­tração de dia 25, com base num texto comum igual­mente acla­mado na ge­ne­ra­li­dade das ac­ções re­a­li­zadas nos vá­rios dis­tritos e nas re­giões au­tó­nomas desde dia 21, é trans­mi­tida uma sau­dação às lutas con­vo­cadas para as pró­ximas se­manas, de­sig­na­da­mente: nos trans­portes (fer­ro­viário, ro­do­viário de pas­sa­geiros, na SPdH e na Portway), na saúde, na So­porcel, na Casa Pia, no Ca­sino do Es­toril.
Des­taca-se o dia 4 de De­zembro, para quando estão mar­cadas ma­ni­fes­ta­ções em Lisboa dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local (com con­cen­tração frente ao Mi­nis­tério das Fi­nanças) e do Ins­ti­tuto da Se­gu­rança So­cial (con­cen­tração frente ao Mi­nis­tério da Se­gu­rança So­cial).
No dia 1 de De­zembro, volta a ser co­lo­cado o en­foque na luta pela re­po­sição dos fe­ri­ados rou­bados aos tra­ba­lha­dores. No dia 3, com saída das ins­ta­la­ções da an­tiga So­re­fame, na Ama­dora, re­a­liza-se uma marcha em de­fesa da EMEF.
A CGTP-IN está a pre­parar para dia 10 uma acção pú­blica, em Lisboa, pelo di­reito a tra­ba­lhar com vida pes­soal e fa­mi­liar.

Pro­vedor deu razão

Nos dias da marcha ficou a im­por­tante marca de uma de­cisão do Pro­vedor de Jus­tiça, quanto a uma queixa da CGTP-IN contra o Go­verno, quanto à uti­li­zação de de­sem­pre­gados para ocu­pação de postos de tra­balho per­ma­nentes, em ser­viços da Ad­mi­nis­tração Pú­blica e em ins­ti­tui­ções par­ti­cu­lares de so­li­da­ri­e­dade so­cial, usando os con­tratos «em­prego-in­serção» e «em­prego-in­serção mais».
O Pro­vedor de Jus­tiça con­si­dera ur­gente a ava­li­ação dos con­tratos «em­prego-in­serção» e «em­prego-in­serção mais» na Ad­mi­nis­tração Pú­blica e a al­te­ração do re­gime legal e re­gu­la­mentar de tais me­didas. «Dando por evi­dente a uti­li­zação da­queles con­tratos em des­res­peito do re­gime per­ti­nente», o Pro­vedor di­rigiu-se ao mi­nistro da So­li­da­ri­e­dade, Em­prego e Se­gu­rança So­cial, con­si­de­rando ser «ur­gente» a ava­li­ação da­queles con­tratos na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, em função das res­pec­tivas fi­na­li­dades e re­sul­tados, «a efec­tiva fis­ca­li­zação dos pro­jectos em exe­cução» e «a al­te­ração do re­gime legal e re­gu­la­mentar destas me­didas, de forma a pre­venir a sua uti­li­zação abu­siva pelos ór­gãos e ser­viços pú­blicos», re­fere-se numa nota di­vul­gada dia 21.
Em Julho de 2013, quando a cen­tral for­ma­lizou a queixa que agora me­receu pro­vi­mento, os dados ofi­ciais (IEFP, 30 de Junho de 2013) re­gis­tavam quase 40 mil de­sem­pre­gados e be­ne­fi­ciá­rios do ren­di­mento so­cial de in­serção co­lo­cados na Ad­mi­nis­tração Pú­blica através da­queles con­tratos.

Abraço so­li­dário

Com os tra­ba­lha­dores, frente à AR, es­teve an­te­ontem Je­ró­nimo de Sousa, para dar «um abraço so­li­dário a todos aqueles que, sendo ví­timas desta po­lí­tica, nunca bai­xaram os braços e con­ti­nuam a lutar». O Se­cre­tário-geral do PCP, em de­cla­ra­ções aos jor­na­listas, re­alçou que «hoje este Go­verno está der­ro­tado po­li­ti­ca­mente e está so­ci­al­mente iso­lado» e «isso deve-se es­sen­ci­al­mente à luta tenaz e per­sis­tente dos tra­ba­lha­dores, que vai ter de con­ti­nuar».
A par do em­penho de cen­tenas de mi­li­tantes co­mu­nistas para o es­forço co­lec­tivo do mo­vi­mento sin­dical, das co­mis­sões de tra­ba­lha­dores e de ou­tras es­tru­turas uni­tá­rias na or­ga­ni­zação e re­a­li­zação desta marcha, de­le­ga­ções do Par­tido in­te­graram-se nas ou­tras ac­ções re­a­li­zadas desde dia 21 por todo o País, em ex­pressão de so­li­da­ri­e­dade e de es­tí­mulo à luta.

Diário das lutas em marcha

21 SEXTA

Açores

Ao final da manhã, após um ple­nário de re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores, em Angra do He­roísmo, foi en­tregue uma moção ao Re­pre­sen­tante da Re­pú­blica para a RA Açores. De tarde, na Horta, os par­ti­ci­pantes num ple­nário de di­ri­gentes e de­le­gados sin­di­cais des­fi­laram da sede da União dos Sin­di­catos até à As­sem­bleia Re­gi­onal, para en­tre­garem uma moção; em Ponta Del­gada, uma re­pre­sen­tação do ple­nário da União de Sin­di­catos de S. Mi­guel e Santa Maria foi dar conta das con­clu­sões junto do Go­verno Re­gi­onal.

Gui­ma­rães

A partir das 15 horas, três des­files de tra­ba­lha­dores do sector pú­blico e do sector pri­vado e de mo­ra­dores dos bairros so­ciais saíram da cen­tral de ca­mi­o­nagem, do Jardim do Carmo e do Bairro de Nossa Se­nhora da Con­ceição, per­cor­reram as prin­ci­pais ar­té­rias da ci­dade e con­fluíram para o Largo do Toural. Com os cerca de dois mil par­ti­ci­pantes es­teve uma de­le­gação do PCP.

Faro

Cerca das 17 horas, chegam ao Largo do Mer­cado as ca­ra­vanas de de­zenas de au­to­mó­veis que, du­rante a tarde, par­tiram de Vila Real de Santo An­tónio, Loulé e Lagos e atra­ves­saram vilas e ci­dades no per­curso. A marcha de cen­tenas de par­ti­ci­pantes se­guiu a pé até ao Jardim Ca­ta­rina Eu­fémia, onde in­ter­vi­eram di­ri­gentes da CGTP-IN. Uma de­le­gação do PCP es­teve nesta acção.

22 SÁBADO

Viana do Cas­telo

Cerca das 10 horas, a marcha partiu da Praça da Re­pú­blica. A chuva saiu ao ca­minho, mas o pro­testo pros­se­guiu, como pro­gra­mado, até junto da Ponte Eiffel.

Beja

No dis­trito, a marcha teve três «etapas»: de manhã, na ca­pital (dis­tri­buição de fo­lhetos à po­pu­lação, nas Portas de Mér­tola) e em Al­jus­trel (des­file até ao Mer­cado Mu­ni­cipal), e de tarde, em Serpa (des­file até junto do Hos­pital de S. Paulo, contra a pri­va­ti­zação desta uni­dade a favor da Mi­se­ri­córdia).

Cas­telo Branco

Du­rante a tarde, ocor­reram ini­ci­a­tivas pú­blicas na ca­pital do dis­trito, no Fundão e na Co­vilhã. Mais de duas cen­tenas de pes­soas par­ti­ci­param nesta jor­nada.

Porto

Pouco de­pois das 15 horas, partiu da Praça da Ba­talha um des­file que reuniu tra­ba­lha­dores do dis­trito do Porto e também dos de Bra­gança e Vila Real. De­pois de atra­vessar o centro his­tó­rico, foi ter­minar numa con­cen­tração, no Cais da Ri­beira. Ar­ménio Carlos, Se­cre­tário-geral da CGTP-IN, en­cerrou a série de in­ter­ven­ções sin­di­cais. Os re­ceios de chuva forte foram des­men­tidos por um breve agua­ceiro. O PCP fez-se re­pre­sentar por uma de­le­gação.

23 DO­MINGO

Aveiro

Às 10 horas, ma­ni­fes­tantes dos vá­rios sec­tores e con­ce­lhos, reu­nidos junto à sede da União dos Sin­di­catos do dis­trito, co­me­çaram a descer a Ave­nida Dr. Lou­renço Pei­xinho, em ma­ni­fes­tação, até à Praça Hum­berto Del­gado (Ponte-Praça). Du­rante a con­cen­tração, in­ter­veio o co­or­de­nador da União e foi apro­vada uma re­so­lução.

Évora

Du­rante a manhã, cen­tenas de tra­ba­lha­dores, jo­vens, de­sem­pre­gados, re­for­mados e pes­soas de ou­tras ca­madas da po­pu­lação fi­zeram uma ca­mi­nhada pelo centro his­tó­rico da ci­dade. Na ini­ci­a­tiva in­te­grou-se também Ar­ménio Carlos.

24 SE­GUNDA

Por­ta­legre

A partir das 10 horas, com con­cen­tração no Rossio, cerca de duas cen­tenas de tra­ba­lha­dores e ou­tras pes­soas des­fi­laram pela Rua do Co­mércio.

Viseu

Cerca de uma cen­tena de tra­ba­lha­dores, Di­ri­gentes, De­le­gados e Ac­ti­vistas Sin­di­cais, par­ti­ci­param hoje pelas 10horas na Marcha Na­ci­onal em Viseu. Com inicio junto ao edi­fício da se­gu­rança so­cial em Viseu e após a in­ter­venção do Co­or­de­nador da USV, João Serra, os ma­ni­fes­tantes des­lo­caram-se em cordão hu­mano até ao centro de em­prego também em Viseu, onde foi apro­vada por una­ni­mi­dade a moção da Marcha Na­ci­onal.

Guarda

Cerca das 15 horas, junto ao an­tigo Hotel Tu­rismo, con­cen­trou-se uma cen­tena de tra­ba­lha­dores e ou­tras pes­soas. Se­guiram em des­file até à de­le­gação da Se­gu­rança So­cial.

Leiria

Pouco antes das 16 horas, da Ma­pi­centro, onde se con­cen­traram tra­ba­lha­dores no ac­tivo e re­for­mados vindos dos vá­rios con­ce­lhos, partiu o des­file até ao Mer­cado de San­tana.

Ma­deira

Com início às 15h30, re­a­lizou-se uma tri­buna sin­dical no Fun­chal, frente à As­sem­bleia Le­gis­la­tiva Re­gi­onal.

Coimbra

A partir das 15h30, di­ri­gentes e ac­ti­vistas sin­di­cais e ou­tros tra­ba­lha­dores con­cen­traram-se no Largo da Por­tagem, de onde partiu um des­file pelas ruas da baixa, até ao edi­fício da ACT. Também par­ti­cipou o Se­cre­tário-geral da CGTP-IN.

Grân­dola

Desde as 17 horas, no Largo Ca­ta­rina Eu­fémia, reu­niram-se cerca de duas cen­tenas de pes­soas, numa ini­ci­a­tiva das es­tru­turas sin­di­cais e das co­mis­sões de utentes do Li­toral Alen­te­jano.

San­tarém

Ao final da tarde, junto à Se­gu­rança So­cial, con­cen­traram-se duas cen­tenas de tra­ba­lha­dores no ac­tivo e re­for­mados. Em­pu­nhando ar­chotes, des­fi­laram em cordão hu­mano por ar­té­rias cen­trais, até junto dos CTT, no Largo Cân­dido dos Reis.

25 TERÇA

Lisboa

A marcha co­meçou cerca das 6h30, com saída de Mos­ca­vide e pas­sagem por Cabo Ruivo, Poço do Bispo, Xa­bregas, Santa Apo­lónia e Campo das Ce­bolas. A partir do Ter­reiro do Paço, o per­curso foi feito em con­junto com a co­luna do dis­trito de Se­túbal, su­bindo ao Rossio e se­guido pela Rua do Carmo e Praça Luís de Ca­mões, em di­recção a São Bento.

Se­túbal

Pelas 8h30, tra­ba­lha­dores do dis­trito con­cen­traram-se em Ca­ci­lhas (Al­mada). O Tejo foi pas­sado de barco. Do Cais do Sodré, em ma­ni­fes­tação, se­guiram até ao Ter­reiro do Paço. Com a co­luna do dis­trito de Lisboa, pros­se­guiram para a As­sem­bleia da Re­pú­blica.