Um ano de retrocesso nos direitos sociais

Os di­reitos eco­nó­micos, so­ciais e cul­tu­rais ti­veram «um ano de re­tro­cessos» em Por­tugal, con­si­derou, dia 9, Ca­ta­rina Al­bu­querque, ex-re­la­tora es­pe­cial das Na­ções Unidas para o di­reito à água e ao sa­ne­a­mento.

A pro­pó­sito do Dia Mun­dial dos Di­reitos Hu­manos, que se as­si­nalou dia 10, re­cordou que, re­cen­te­mente, o Co­mité dos Di­reitos Eco­nó­micos, So­ciais e Cul­tu­rais da ONU deu «um puxão de ore­lhas» a Por­tugal, con­fir­mando o «im­pacto ne­ga­tivo» das me­didas de aus­te­ri­dade.

Foi um «sinal de alerta», que deve levar o Go­verno por­tu­guês a «re­pensar muitas das po­lí­ticas que estão em vigor», disse a es­pe­ci­a­lista, que ter­minou o man­dato como re­la­tora no final do mês de No­vembro.

Um desses im­pactos, ve­ri­fi­cável so­bre­tudo no Sul da Eu­ropa, é a «in­ca­pa­ci­dade de pagar a conta» da água. Ca­ta­rina Al­bu­querque afirma que tem visto pes­soas em Lisboa a en­cherem gar­ra­fões de água nas bombas de ga­so­lina e fon­ta­ná­rios pú­blicos. «Esta nova si­tu­ação de po­breza, por causa da crise, está a im­plicar re­tro­cessos na re­a­li­zação de di­reitos», que são «vi­o­la­ções de di­reitos hu­manos».



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