A asfixia da produção
Muita propaganda governamental tem envolvido a agricultura, apresentando-a como sector dinâmico e de futuro, qual «regresso aos campos» protagonizado à cabeça por jovens agricultores. A realidade é contudo bem diferente da história de sucesso que nos é contada. A agricultura é mesmo uma das áreas económicas em que a «distribuição da riqueza produzida é mais escandalosa», sublinhou o deputado comunista João Ramos, que deu variadíssimos exemplos de como na cadeia de valor a parte de leão vai para a distribuição e comércio, deixando os produtores à míngua ou à beira da ruína. Falou, aliás, de «relação asfixiante» entre produção e distribuição e há estudos que o comprovam ao indicarem que os agricultores ficam com 10 por cento e o comércio com 75 por cento, sendo que 75 por cento deste comércio está nas mãos da grande distribuição.
Os preços pagos à produção são o melhor testemunho deste desequilíbrio, assinalou o deputado do PCP, que se socorreu de dados do INE de Outubro último e que não deixam margem para dúvidas: decréscimos de 67 por cento no preço da batata, cerca de oito por cento no azeite a granel, nove por cento nos hortícolas frescos, dois por cento nas plantas e flores.
Particularmente chocante é a batata paga a cinco cêntimos, o que levou muitos agricultores a não a retirar da terra, tal como é inaceitável que o leite continue a ser pago abaixo da média europeia, verberou João Ramos, que admitiu que os efeitos do embargo russo (em consequência das sanções que lhe foram impostas pela União Europeia) e do fim das quotas leiteiras «poderão ser desastrosos».
Comprometidas estão também as explorações dedicadas aos pequenos frutos, como o mirtilo a que se dedicaram muitos dos jovens agricultores, havendo quem assuma já nem fazer a colheita face a um excesso de produção que esmaga os preços.
Não é também uma boa notícia o facto de mais de 15 mil agricultores terem deixado de apresentar candidaturas a apoios através da PAC, na sequência da obrigatoriedade de inscrição nas Finanças, isto num quadro onde essa distribuição de apoios já enferma de uma terrível assimetria: cinco por cento dos agricultores recebem 70 por cento das ajudas.
Tal como não é um dado favorável a perda desde 2010, com este Governo, de 93 700 empregos na agricultura, ou, noutro plano ainda, o facto de no Alqueva – o maior investimento de sempre na agricultura – estarem a prosperar em larga escala as «monoculturas intensivas, os grandes grupos económicos e as multinacionais, como a Sovena e a Syngenta».
«Um modelo económico que não teve reflexos na empregabilidade, nos salários e na fixação de população», observou João Ramos, realçando que pelo contrário o que se assiste é ao intensificar de um «modelo de salários baixos e precariedade».
Passando em revista as pescas, também neste capítulo o deputado do PCP encontrou sérios motivos para preocupação. É que os preços em lota são na sua maioria abaixo de um euro (chega a ser de sete cêntimos), tendo em 2013 o preço médio dos peixes marinhos sido de 1,46 euros, valor que representa uma redução face ao ano anterior. Sucede contudo que nas vendas ao consumidor os «preços não descem abaixo dos quatro euros», denunciou, João Ramos, que a este propósito invectivou o Governo por não respeitar a proposta do PCP, aprovada em 2012, para o estudo da cadeia de valor, determinando margens médias.
Tudo somado, para o deputado comunista, a «produção pode até ter aumentado». Seja, «mas em matéria de distribuição da riqueza o País está pior», concluiu.
