- Nº 2145 (2015/01/8)
Fenprof reúne Secretariado e Conselho Nacional

Combater a instabilidade

Trabalhadores

A Fenprof reúne hoje e amanhã (8 e 9) o seu Secretariado Nacional, estando já convocado, para o dia 17 de Janeiro, o Conselho Nacional da Federação, órgão máximo entre congressos.

Em ambas as iniciativas, a Fenprof vai elaborar propostas que serão apresentadas aos partidos políticos, de modo a travar os problemas que marcam o regresso às aulas em 2015.

Em vésperas de eleições, a Federação de Professores alerta para o facto de o Governo se estar a preparar para «perverter a Lei de Bases do Sistema Educativo» e, se conseguir, «extinguir os estatutos da carreira docente».

Em nota à comunicação social, a Fenprof refere que o Ministério da Educação e Ciência transferiu para o segundo período do ano lectivo 2014/2015 problemas que não resolveu no primeiro período, prevendo-se que «surjam outros que serão causa de novos focos de instabilidade», sendo disso exemplo «a penúria financeira a que estão sujeitas as escolas» e «os docentes excluídos, ilegalmente, do concurso de contratação por não terem realizado a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, bem como todos os que foram vítimas da incompetência ministerial e que, por esse motivo, viram anuladas colocações realizadas logo no início de Setembro».

As críticas dos professores estendem-se ainda ao «processo de municipalização», à «mobilidade especial», à «vinculação de docentes», à «falta de apoios adequados aos alunos com necessidades educativas especiais», ao «incumprimento, mais uma vez, das disposições relativas à remoção de amianto das escolas», à «tentativa de avançar com a designada reforma do Estado que, de acordo com o disposto no guião já conhecido, visa a privatização do ensino» e a «fragilização da Escola Pública, também no Ensino Superior e Investigação, e o ataque nunca visto à Ciência».


Oeiras debate municipalização

Os eleitos da CDU em Oeiras vão realizar no dia 14, às 17.30 horas, nos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos (Rua do Parque Desportivo, n.º 15), um debate público sobre a municipalização da educação. A iniciativa conta com a participação de Mário Nogueira (secretário-geral da Fenprof), Paulo Trindade (Sindicato da Função Pública), Maria Eugénio Coelho (vereadora na Câmara de Loures), Daniel Branco (vereador na Câmara de Oeiras), Joana Silva (Conselho Nacional de «Os Verdes») e Rui Capão (professor e eleito na União das Freguesias de Oeiras, Paço de Arcos e Caxias).