PARTIDO DE CONFIANÇA

«Um Par­tido que, fa­lando ver­dade ao povo, já mos­trou ser de con­fi­ança»

Os in­di­ca­dores eco­nó­micos e so­ciais con­ti­nuam a des­mentir a pro­pa­ganda do Go­verno. Os re­sul­tados do inqué­rito do INE às con­di­ções de vida e ren­di­mento dos por­tu­gueses não deixam margem para dú­vidas sobre a trá­gica si­tu­ação a que che­gámos: nos úl­timos quatro anos, 808 mil por­tu­gueses foram ar­ras­tados para a po­breza, que atinge hoje um total de 2,7 mi­lhões (25,9 por cento). A evo­lução do PIB, no úl­timo tri­mestre de 2014, mostra um cres­ci­mento eco­nó­mico ané­mico ou de es­tag­nação.

No final do 3.º tri­mestre de 2014, a dí­vida pú­blica, que equi­valia a 131,4 por cento do PIB, ex­cedia em muito qual­quer li­miar de sus­ten­ta­bi­li­dade. Os juros e ou­tros en­cargos desta dí­vida ul­tra­pas­sarão em 2015 os 8000 mi­lhões de euros, o que res­tringe bru­tal­mente a ca­pa­ci­dade de in­ves­ti­mento do País e a ca­pa­ci­dade do Es­tado em cum­prir as fun­ções e com­pe­tên­cias cons­ti­tu­ci­o­nal­mente atri­buídas.

O de­sem­prego alastra como mancha de óleo, à me­dida que novas em­presas são pri­va­ti­zadas (entre as quais em­presas de sec­tores es­tra­té­gicos como a PT e a TAP) ou en­cer­radas e avançam os pro­cessos de des­pe­di­mento, ditos de «re­qua­li­fi­cação», na Ad­mi­nis­tração Pú­blica.

As micro, pe­quenas e mé­dias em­presas vivem mo­mentos de grande aflição, su­fo­cadas pelo peso duma enorme e in­justa carga fiscal ou dos custos in­sus­ten­tá­veis dos fac­tores de pro­dução. A agri­cul­tura de­finha,  ex­posta a uma po­lí­tica de de­li­be­rada des­pro­tecção (fim das quotas lei­teiras, ex­tinção da Casa do Douro, cri­ação de con­di­ções para o roubo dos bal­dios, ex­po­sição da pro­dução na­ci­onal à con­cor­rência dos pro­dutos es­tran­geiros).

Su­jeitos aos su­ces­sivos cortes e des­va­lo­ri­za­ções dos seus sa­lá­rios, os tra­ba­lha­dores do sector pri­vado e os do sector pú­blico per­deram, entre 2011 e 2014, res­pec­ti­va­mente, 12 e 22 por cento do seu poder de compra.

As fun­ções so­ciais do Es­tado, nas áreas da Saúde, Edu­cação e Jus­tiça mer­gu­lharam numa si­tu­ação que os­cila entre a cres­cente ina­ces­si­bi­li­dade e o caos.

Pe­rante esta si­tu­ação de ca­tás­trofe, e en­quanto o Go­verno, a pensar nas elei­ções, in­siste na sua pro­pa­ganda en­ga­nosa da re­cu­pe­ração eco­nó­mica e do cres­cente bem-estar so­cial, o PS, sem real al­ter­na­tiva, ora se vai dis­tan­ci­ando do PASOK, na Grécia, cla­mo­ro­sa­mente der­ro­tado nas úl­timas elei­ções, ora pro­cura si­mular di­fe­renças de fundo com a po­lí­tica do Go­verno, em Por­tugal. Não con­segue, no en­tanto, iludir o facto de, em ques­tões tão de­ter­mi­nantes como a dí­vida, o euro, a so­be­rania, o Tra­tado Or­ça­mental, a po­lí­tica de pri­va­ti­za­ções, o fa­vo­re­ci­mento do grande ca­pital no pro­cesso de in­te­gração eu­ro­peia, a cen­tra­li­zação ad­mi­nis­tra­tiva, entre tantos ou­tros as­pectos, manter uma in­dis­far­çável iden­ti­dade com os eixos es­tru­tu­rantes da po­lí­tica de di­reita.

No com­bate a esta po­lí­tica, por uma real al­ter­na­tiva, está o PCP, que re­a­lizou na úl­tima se­mana um di­ver­si­fi­cado con­junto de ini­ci­a­tivas: as Jor­nadas te­má­ticas sobre «In­ves­ti­gação, Ino­vação e cri­ação de em­pregos na Eco­nomia do Mar» le­vadas a cabo pelos de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu, nos dias 30 e 31 de Ja­neiro, que tra­duzem a sua firme po­sição de com­bate em de­fesa e pelo de­sen­vol­vi­mento dos sec­tores li­gados a ac­ti­vi­dades eco­nó­micas as­so­ci­adas ao mar; as Jor­nadas Par­la­men­tares que os de­pu­tados do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica re­a­li­zaram, dias 2 e 3, no dis­trito de Aveiro, onde, a par do con­tacto com a re­a­li­dade sócio-eco­nó­mica da­quele dis­trito, o PCP apontou so­lu­ções para os pro­blemas e anun­ciou a apre­sen­tação na AR de um con­junto de pro­jectos e pro­postas para o de­sen­vol­vi­mento da Re­gião e do País; a re­a­li­zação em Coimbra, na pas­sada sexta-feira, de um jantar com muitas cen­tenas de par­ti­ci­pantes; os con­tactos re­a­li­zados com mem­bros do Par­tido; os com­pro­missos as­su­midos para a Cam­panha Na­ci­onal de Fundos; as vi­sitas, com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-geral, a im­por­tantes es­tru­turas de apoio so­cial; a au­dição pú­blica sobre a si­tu­ação no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde. De grande sig­ni­fi­cado se re­vestiu também a par­ti­ci­pação e in­ter­venção do Se­cre­tário-geral do PCP, ca­ma­rada Je­ró­nimo de Sousa, a con­vite da em­bai­xa­dora da África do Sul, na ce­le­bração em ho­me­nagem aos Ac­ti­vistas Anti-Apartheid re­a­li­zada na­quela em­bai­xada, há uma se­mana.

No plano da luta de massas, re­a­li­zaram-se im­por­tantes ac­ções, como foi a se­mana de luta do STAL, a ma­ni­fes­tação na­ci­onal da Função Pú­blica e a greve dos tra­ba­lha­dores dos gra­nitos de Al­pa­lhão. Mantém-se a greve dos do­centes à re­a­li­zação da PACC. De 6 a 18 de Fe­ve­reiro, vai re­a­lizar-se a greve de 2 horas por turno dos tra­ba­lha­dores da Efacec; a 12, a dos tra­ba­lha­dores dos TST; a 20, a dos tra­ba­lha­dores não do­centes das es­colas e, a 13 de Março, a greve na­ci­onal dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica. Sig­ni­fi­ca­tiva foi também a reu­nião do Con­selho Na­ci­onal da CGTP-IN que de­cidiu con­vocar uma Jor­nada Na­ci­onal de Luta para o dia 7 de Março, com ma­ni­fes­ta­ções e con­cen­tra­ções nos dis­tritos do Con­ti­nente e nas Re­giões Au­tó­nomas.

A luta dos tra­ba­lha­dores e dos povos, por essa Eu­ropa fora, faz so­prar ventos de mu­dança. O grande ca­pital, te­mendo a ine­vi­tável der­rota, agita o velho es­pan­talho do medo e da chan­tagem. Os três par­tidos do arco da po­lí­tica de di­reita em Por­tugal re­agem, ner­vosos, pro­cu­rando afi­velar as más­caras que me­lhor sirvam à con­ti­nu­ação desta po­lí­tica de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento.

In­co­moda-os, so­bre­tudo, que os tra­ba­lha­dores e o povo, na sua luta pelo fu­turo, possam contar sempre com o PCP. Um Par­tido de luta e de pro­testo, mas também de pro­postas e so­lu­ções. Um Par­tido de real al­ter­na­tiva que, fa­lando ver­dade ao povo, já mos­trou ser de con­fi­ança.