No re­la­tório apre­sen­tado por oca­sião do 8 de Março, Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, a OIT volta a cons­tatar que as mu­lheres são ví­timas de vá­rias dis­cri­mi­na­ções, a co­meçar pela de­si­gual­dade sa­la­rial.

Em geral, a di­fe­rença sa­la­rial atinge todas as mu­lheres, com ou sem fi­lhos, cujos sa­lá­rios são em média 23 por cento in­fe­ri­ores aos dos ho­mens.

Mas a di­fe­rença de re­mu­ne­ração au­menta com o nú­mero de fi­lhos. «Em muitos países eu­ro­peus, por exemplo, ter um filho tem um efeito re­du­zido, mas as mu­lheres que têm dois fi­lhos e, es­pe­ci­al­mente, as que têm três são for­te­mente pe­na­li­zadas em termos sa­la­riais», in­dica a OIT.

A Or­ga­ni­zação In­ter­na­ci­onal do Tra­balho con­clui que «ao ritmo ac­tual, sem uma acção ori­en­tada, a igual­dade de re­mu­ne­ração entre ho­mens e mu­lheres não será atin­gida antes de 2086, ou seja, um pe­ríodo de, pelo menos, 71 anos».

Apesar de um nú­mero cres­cente de países ter ra­ti­fi­cado as normas in­ter­na­ci­o­nais do tra­balho, a OIT sa­li­enta que «em muitas partes do mundo, as mu­lheres ocupam em­pregos des­va­lo­ri­zados e mal re­mu­ne­rados e têm menos acesso à edu­cação, for­mação e re­cru­ta­mento».

Ac­tu­al­mente, cerca de 50 por cento das mu­lheres tra­ba­lham, contra 77 por cento de ho­mens.

Na pro­tecção da ma­ter­ni­dade, a or­ga­ni­zação su­blinha que 800 mi­lhões de tra­ba­lha­doras no mundo, ou seja, 41 por cento da po­pu­lação fe­mi­nina, não têm uma li­cença de ma­ter­ni­dade ade­quada.

«Apesar de os ho­mens co­me­çarem a as­sumir uma maior res­pon­sa­bi­li­dade na fa­mília, as mu­lheres con­ti­nuam a ser res­pon­sá­veis pela maior parte dos cui­dados para a fa­mília, o que muitas vezes li­mita o acesso a um em­prego re­mu­ne­rado a tempo in­teiro» con­si­dera ainda o re­la­tório, ela­bo­rado pelo De­par­ta­mento do Gé­nero, Igual­dade e Di­ver­si­dade da OIT.

Na União Eu­ro­peia, as mu­lheres gastam 26 horas por se­mana em ac­ti­vi­dades do­més­ticas, contra as nove horas des­pen­didas pelos ho­mens.

«A vi­o­lência con­tinua a ser o prin­cipal factor que atenta contra a dig­ni­dade das mu­lheres», sa­li­enta a OIT, acres­cen­tando que 35 por cento das mu­lheres são ví­timas de vi­o­lência fí­sica ou se­xual.

Vinte anos de­pois da Con­fe­rência de Pe­quim, a OIT con­clui que «temos pela frente dé­cadas até que as mu­lheres be­ne­fi­ciem dos mesmos di­reitos que os ho­mens no tra­balho».

Fosso sa­la­rial alarga-se

Con­fir­mando que as di­fe­renças sa­la­riais entre ho­mens e mu­lheres au­mentam a par do agra­va­mento da ex­plo­ração do tra­balho e das de­si­gual­dades so­ciais, um es­tudo do Eu­rostat in­dica que Por­tugal foi o Es­tado-membro onde o fosso sa­la­rial entre gé­neros mais se agravou em re­lação a 2008.

O ga­bi­nete de es­ta­tís­ticas eu­ro­peias apurou um au­mento das dis­pa­ri­dades sa­la­riais, no pe­ríodo 2008-2013, em nove es­tados-mem­bros da UE: Por­tugal surge à ca­beça com 3,8 pontos per­cen­tuais (de 9,2% para 13%), se­guindo-se a Es­panha com 3,2 pontos (de 16,1% para 19,3%), a Itália com 2,4 pontos (de 4,9% para 7,3%) e a Es­tónia com 2,3 pontos (de 27,6% para 29,9%).

A au­sência da Grécia desta lista negra deve-se por certo ao facto de o Eu­rostat não dispor de dados es­ta­tís­ticos pos­te­ri­ores a 2010.

Em sen­tido in­verso, as dis­pa­ri­dades di­mi­nuíram na Li­tuânia com -8,3 pontos per­cen­tuais (de 21,6% em 2008 para 13,3% em 2013), na Po­lónia, -5 pontos, (de 11,4% para 6,4%), em Malta, -4,1 pontos (de 9,2% para 5,1%), na Re­pú­blica Checa, -4,1 pontos (de 26,2% para 22,1) e no Chipre, -3,7 pontos (de 19,5% para 15,8%).

Note-se ainda que os dados do Eu­rostat re­flectem apenas o valor ho­rário médio bruto, razão pela qual as di­fe­renças apu­radas são in­fe­ri­ores às de ou­tros es­tudos, de­sig­na­da­mente na­ci­o­nais.

Por exemplo, a Co­missão para a Igual­dade no Tra­balho e no Em­prego (CITE), tu­te­lada pelo Mi­nis­tério da So­li­da­ri­e­dade, Em­prego e Se­gu­rança So­cial, di­vulgou, dia 5, um co­mu­ni­cado em que afirma que, «em Por­tugal, as mu­lheres ga­nham menos 17,9 por cento de re­mu­ne­ração média mensal de base do que os ho­mens; a di­fe­rença sa­la­rial entre ho­mens e mu­lheres au­menta ainda mais quando se cal­cula a re­mu­ne­ração média mensal de ganho, atin­gindo 20,8 por cento».

E quanto mais ele­vado é o nível de qua­li­fi­cação, maior é o di­fe­ren­cial sa­la­rial, «sendo par­ti­cu­lar­mente ele­vado entre os qua­dros su­pe­ri­ores, onde a di­fe­rença sa­la­rial atinge os 26,4 por cento, con­si­de­rando a re­mu­ne­ração média mensal base», afirma a CITE.