«Quanto gasta o País com as exé­quias de uma “PACC” que apenas serve para sa­tis­fazer a obs­ti­nação de um mi­nistro?» – per­guntou a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores, re­a­gindo à ale­gação de in­te­resse pú­blico, por parte do Mi­nis­tério da Edu­cação e Ci­ência, para evitar a sus­pensão da «prova de ava­li­ação de co­nhe­ci­mentos e ca­pa­ci­dades», que de­corria da acei­tação das pro­vi­dên­cias cau­te­lares in­ter­postas pelos sin­di­catos da Fen­prof.

Dos quatro ar­gu­mentos do MEC, a alegar que a não re­a­li­zação da com­po­nente es­pe­cí­fica, nos dias 25 a 27 de Março, pre­ju­di­caria o in­te­resse pú­blico, a Fen­prof des­tacou o «en­cargo fi­nan­ceiro» que a sua pre­pa­ração já teria en­vol­vido, para exigir que o Mi­nis­tério di­vulgue esses en­cargos e mostre «quanto custou a má gestão de re­cursos pú­blicos em todo este pro­cesso». No co­mu­ni­cado do Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da fe­de­ração, dia 25, como nas de­cla­ra­ções de Mário No­gueira, Se­cre­tário-geral, e ou­tros di­ri­gentes, junto de es­colas para onde foi mar­cada a re­a­li­zação de exames, foram re­fe­ridos vá­rios casos.

Em Coimbra, os nove pro­fes­sores con­vo­cados para fazer a PACC po­de­riam caber todos apenas numa sala, mas foram dis­tri­buídos por quatro es­colas. E «foi assim por todo o País», com 13 pro­fes­sores dis­tri­buídos por três es­colas de Lisboa e Al­mada ou 11 pro­fes­sores es­pa­lhados por três es­colas do Al­garve.

Para a Fen­prof, o MEC re­ceou a in­dig­nação dos pro­fes­sores e os efeitos da greve que sete or­ga­ni­za­ções sin­di­cais con­vo­caram a todo o ser­viço da PACC e «optou por uma so­lução em que bas­ta­riam um ou dois vi­gi­lantes, even­tu­al­mente da di­recção da es­cola», para ga­rantir a prova.

Assim acon­teceu, re­fere a fe­de­ração, no Agru­pa­mento de Es­colas de Ca­nelas, em Vila Nova de Gaia: seis pro­fes­sores foram con­vo­cados para fazer a PACC, e para a vi­gi­lância foram cha­mados dois pro­fes­sores efec­tivos e 31 su­plentes. Todos os 33 ade­riram à greve, mas a prova re­a­lizou-se, com a vi­gi­lância as­se­gu­rada por mem­bros da di­recção do agru­pa­mento.

Ainda a pro­pó­sito dos custos, a fe­de­ração afirma que «chegou até a ser gro­tesco ver vá­rios agentes po­li­ciais, em di­versas vi­a­turas», mo­bi­li­zados para junto de es­colas onde «cen­tena e meia de do­centes dos qua­dros foram con­vo­cados para vi­gi­arem entre um a quatro pro­fes­sores».

Se o MEC não mos­trar os en­cargos desta PACC, a fe­de­ração vai so­li­citar que a in­for­mação seja pe­dida pela As­sem­bleia da Re­pú­blica, e ad­mite sus­citar a questão junto do Tri­bunal de Contas.

«Qui­sessem Nuno Crato e a sua equipa as­se­gurar a qua­li­dade do de­sem­penho dos do­centes, te­riam de se­guir outro ca­minho: ga­rantir uma for­mação ini­cial, con­tínua e es­pe­ci­a­li­zada de ele­vado nível», de­fende a Fen­prof, re­co­nhe­cendo que, «sendo este o ca­minho certo, é também o mais exi­gente» e «esta não é a opção po­lí­tica do MEC, nem a sua equipa está à al­tura de tal exi­gência».