Revolta e indignação patentes na greve

Valor aos enfermeiros

A adesão média de 80 por cento à greve, nos dias 4 e 5 de Junho, de­mons­trou que os en­fer­meiros estão fartos e exigem me­didas do Go­verno para a va­lo­ri­zação do seu tra­balho.

Aos ren­di­mentos do tra­balho foram re­ti­rados 500 mi­lhões de euros

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Esta con­clusão foi des­ta­cada no co­mu­ni­cado final da di­recção do Sin­di­cato dos En­fer­meiros Por­tu­gueses sobre a greve de 48 horas em hos­pi­tais e cen­tros de saúde do ser­viço pú­blico.
Dos mo­tivos que jus­ti­ficam «re­volta e in­dig­nação», o SEP/​CGTP-IN sa­li­enta:

  – foram re­ti­rados aos en­fer­meiros ren­di­mentos do tra­balho que as­cendem já a 500 mi­lhões de euros;
  – faltam nos ser­viços 25 mil en­fer­meiros, mas os que existem, sendo poucos, têm que con­ti­nuar a tentar res­ponder às ne­ces­si­dades;
  – sem terem «qual­quer re­co­nhe­ci­mento re­mu­ne­ra­tório», mi­lhares de en­fer­meiros prestam cui­dados es­pe­ci­a­li­zados;
  – o au­mento da se­mana de tra­balho au­mentou a exaustão e o bour­nout (es­go­ta­mento) das equipas com in­ter­fe­rência di­recta nos cui­dados;
  – o mesmo Go­verno que impôs as 40 horas se­ma­nais não obriga as ad­mi­nis­tra­ções por si no­me­adas a cum­prirem ou­tras re­gras, como as 11 horas de in­ter­valo entre cada turno e os dois dias de folga por se­mana;
  – há mi­lhares de horas de des­canso, fe­ri­ados e folgas que estão por pagar aos en­fer­meiros.
Os en­fer­meiros, afirma ainda o sin­di­cato, não aceitam que o Go­verno os man­tenha numa si­tu­ação de dis­cri­mi­nação, de­pois de ter apre­sen­tado pro­postas e as­su­mido com­pro­missos quanto a gre­lhas sa­la­riais re­la­ti­va­mente a ma­gis­trados, forças po­li­ciais e pes­soal das Fi­nanças, mas também porque o Mi­nis­tério da Saúde de­clarou que vai re­crutar mé­dicos apo­sen­tados e atri­buir in­cen­tivos.
Além disso, os mi­nis­té­rios con­ti­nuam a ad­mitir as­ses­sores, pro­testa o SEP, as­se­gu­rando que, «caso não exista a ma­te­ri­a­li­zação de pro­postas que per­mitam an­tever a sua va­lo­ri­zação, novas lutas serão en­ce­tadas» pelos en­fer­meiros.
 

Ne­go­ciar? 

O SEP pu­blicou, no dia 5, um ex­tenso co­mu­ni­cado a re­bater, ponto por ponto, as afir­ma­ções con­tidas num co­mu­ni­cado de im­prensa que o Mi­nis­tério da Saúde emitiu no pri­meiro dia de greve. Na nota final do sin­di­cato sobre esta luta, são re­fe­ridos al­guns factos que ilus­tram aquilo que o Go­verno possui para alegar que «es­tamos a ne­go­ciar».
Du­rante quatro anos, o Go­verno não res­pondeu à fun­da­men­tação do sin­di­cato para que os en­fer­meiros com con­trato in­di­vi­dual de tra­balho (CIT) fossem con­si­de­rados como tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica; con­tra­ri­ando a pro­pa­lada au­to­nomia de gestão dos hos­pi­tais EPE, o mi­nistro im­pediu que vá­rios deles fi­zessem a har­mo­ni­zação sa­la­rial e aca­bassem com a dis­cri­mi­nação dos en­fer­meiros com CIT; só de­pois do au­mento da con­fli­tu­a­li­dade o Mi­nis­tério apre­sentou uma pro­posta de acordo co­lec­tivo de tra­balho para ge­ne­ra­lizar a todos as re­gras que só se apli­cavam ao re­gime de con­trato de tra­balho em fun­ções pú­blicas.
No en­tanto, «é im­pres­cin­dível a va­lo­ri­zação sa­la­rial de todos os en­fer­meiros» e o SEP apre­sentou a pro­posta de novas gre­lhas sa­la­riais a 28 de Abril. Na reu­nião de 13 de Maio o Mi­nis­tério «não se pro­nun­ciou» e «até agora não apre­sentou qual­quer pro­posta».
O sin­di­cato con­denou ainda o cri­tério do Go­verno, que re­velou de­ter­minar os dados de adesão à greve de­pois de ana­lisar as fo­lhas de pro­ces­sa­mento das re­mu­ne­ra­ções, porque «mi­lhares de en­fer­meiros» que fazem greve são obri­gados a prestar ser­viços mí­nimos, e estes são re­mu­ne­rados. Os pi­quetes de greve apuram a adesão con­si­de­rando o nú­mero de en­fer­meiros es­ca­lados para cada turno, em cada ser­viço e em cada ins­ti­tuição, es­cla­rece o SEP.

 



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