«Exames não estão a gerar a me­lhoria das apren­di­za­gens», ti­tu­lava a pri­meira pá­gina do Pú­blico de do­mingo, a pro­pó­sito do início da época de exames do En­sino Se­cun­dário esta se­mana.

A afir­mação era re­ti­rada da en­tre­vista ao pre­si­dente do Ins­ti­tuto de Ava­li­ação Edu­ca­tiva, o or­ga­nismo que ela­bora os exames na­ci­o­nais e os res­pec­tivos cri­té­rios de clas­si­fi­cação. Lendo a en­tre­vista, con­clui-se que o se­nhor culpa os pro­fes­sores e as es­colas por «trei­narem» os es­tu­dantes para fazer exames em vez de lhes so­li­di­ficar as apren­di­za­gens e as ma­té­rias, o que não deixa de ser cu­rioso para quem nunca ques­tiona a exis­tência de exames.

Mas a mesma edição do Pú­blico in­cluía num can­tinho dis­creto a fe­rida onde o dedo deve ser co­lo­cado: entre 2009 e 2013, a per­cen­tagem de es­tu­dantes que não con­se­guiu con­cluir o En­sino Se­cun­dário os­cilou entre os 30 e os 35 por cento.

É esse o prin­cipal li­belo acu­sa­tório contra esta po­lí­tica edu­ca­tiva de di­reita, ba­seada em exames na­ci­o­nais, os tais que «não estão a gerar a me­lhoria das apren­di­za­gens»: o aban­dono es­colar e a falta de qua­li­fi­ca­ções dos jo­vens por­tu­gueses.

Os exames, que agora co­meçam no 4.º ano de es­co­la­ri­dade, im­postos a cri­anças de 9 anos, são apre­sen­tados como mo­mentos de «rigor», de «exi­gência», de ho­mo­ge­nei­zação das apren­di­za­gens em todo o ter­ri­tório na­ci­onal.

Na re­a­li­dade, os exames apro­fundam as de­si­gual­dades que grassam nas es­colas e na so­ci­e­dade. De­si­gual­dades entre es­colas pú­blicas e co­lé­gios pri­vados, entre re­giões do País, es­colas com ou sem con­di­ções, jo­vens de ori­gens so­ciais di­versas.

A po­lí­tica de di­reita dos su­ces­sivos go­vernos tem ata­cado a es­cola pú­blica e em­pur­rado muitos es­tu­dantes para a frequência de es­colas de­gra­dadas, com falta de ma­te­riais, pro­fes­sores e fun­ci­o­ná­rios, em turmas so­bre­lo­tadas. Fruto da si­tu­ação so­cial, muitos es­tu­dantes não têm con­di­ções se­quer para com­prar ma­nuais, quanto mais para ex­pli­ca­ções.

Ava­liar em duas horas a ma­téria dada em três anos, como re­fere o do­cu­mento que a JCP está a dis­tri­buir nas es­colas, agrava todas as de­si­gual­dades e não con­tribui para a apren­di­zagem.

Lutar por uma ava­li­ação con­tínua e in­te­grada é uma luta justa e ne­ces­sária.