Sobre o reforço orçamental do PDR 2020

Em vésperas de eleições

A Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura (CNA) su­blinha que o re­forço, agora anun­ciado pela mi­nistra da Agri­cul­tura, de 200 mi­lhões de euros para o PDR 2020 (Plano de De­sen­vol­vi­mento Re­gi­onal), des­ti­nados a me­didas agro-am­bi­en­tais, chega com quase dois anos de atraso e em plena cam­panha elei­toral. 
A este pro­pó­sito, a CNA tece di­versas con­si­de­ra­ções, vin­cando a ideia de que o anúncio, feito nesta al­tura, não se afi­gura «nada ino­cente do ponto de vista elei­to­ra­lista», bem como a noção de que aquilo que está a ser pro­me­tido agora, em vés­peras de elei­ções, na ver­dade, deve ser pago pelo pró­ximo Go­verno, nos di­fe­rentes or­ça­mentos do Es­tado.

Outro as­pecto que a Con­fe­de­ração sa­li­enta é o facto de o Mi­nis­tério da Agri­cul­tura não ter di­vul­gado «dados im­por­tantes» – apesar de so­li­ci­tados – e, assim, não se saber se este re­forço se des­tina a can­di­da­turas já feitas ou se «prevê verbas para manter as me­didas agro-am­bi­en­tais abertas a novas can­di­da­turas».

Sobre a in­tenção, igual­mente anun­ciada pela mi­nistra, de re­a­lizar al­guns pa­ga­mentos do PDR 2020 a 31 de Ou­tubro – data pre­vista para al­guns pa­ga­mentos das ajudas da PAC (Po­lí­tica Agrí­cola Comum) –, a CNA diz que, «mais va­lendo hoje (e tarde) do que nunca», a mi­nistra e o Go­verno es­tarão mais mo­ti­vados pelo 4 de Ou­tubro do que pelo 31.

Para além do mais, os dados co­nhe­cidos – poucos, porque o Mi­nis­tério «não di­vulga a real di­mensão do pro­blema» – apontam para uma grave in­su­fi­ci­ência na do­tação or­ça­mental para parte das me­didas agro-am­bi­en­tais do PDR 2020, des­taca a CNA, que quer também saber que fatia da verba pro­me­tida para as me­didas agro-am­bi­en­tais se des­tina à agri­cul­tura fa­mi­liar e «quanto vai ser abo­ca­nhado "só" pelo milho trans­gé­nico e pelo olival super-in­ten­sivo».




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