Jovens Comunistas promovem encontro
com Edgar Silva

A nossa candidatura

O can­di­dato co­mu­nista à Pre­si­dência da Re­pú­blica, par­ti­ci­pando num jantar or­ga­ni­zado pela JCP, cri­ticou du­ra­mente a «in­ter­venção» de Ca­vaco Silva e su­bli­nhou que o País tem uma al­ter­na­tiva.

Esta can­di­da­tura está as­so­ciada à Cons­ti­tuição como re­fe­ren­cial pro­gres­sista

Image 19259

Com o jantar que no sá­bado se re­a­lizou no salão do Centro de Tra­balho Vi­tória, em Lisboa, a Ju­ven­tude Co­mu­nista Por­tu­guesa propôs-se dar «mais força e con­fi­ança» à can­di­da­tura de Edgar Silva, e o pro­pó­sito não saiu fu­rado: sala cheia, am­bi­ente re­pleto de en­tu­si­asmo, aplausos a acom­pa­nhar as vozes que gri­tavam «Edgar avança com toda a con­fi­ança!».
As pri­meiras pa­la­vras de Edgar Silva apon­taram pre­ci­sa­mente o modo sim­pá­tico como foram pre­pa­radas as con­di­ções para tão ca­lo­roso aco­lhi­mento e sau­daram o sen­tido de apoio ali pre­sente, «apoio para todas as ba­ta­lhas, para o longo per­curso que vai daqui até às elei­ções que se re­a­lizam em Ja­neiro».

De­cisão er­rada

Re­fe­rindo-se de ime­diato à co­mu­ni­cação ao País re­a­li­zada pelo ac­tual Pre­si­dente da Re­pú­blica no dia 20, Edgar Silva afirmou que se tratou de «uma de­cisão er­rada, que con­traria o in­te­resse do País e aquilo que está na Cons­ti­tuição». O «erro» da in­ter­venção as­senta em três or­dens de ra­zões, sendo a pri­meira delas o facto de «estar as­so­ciada a um claro de abuso de poder». A Cons­ti­tuição não per­mite ao Pre­si­dente da Re­pú­blica «impor so­lu­ções po­lí­ticas ou so­lu­ções go­ver­na­tivas à re­velia da von­tade da As­sem­bleia da Re­pú­blica, con­tra­ri­ando a von­tade da mai­oria dos de­pu­tados», su­bli­nhou, acres­cen­tando que Ca­vaco Silva «não tem poder nem com­pe­tên­cias para impor so­lu­ções à me­dida dos in­te­resses que se propôs de­fender e que nada têm a ver com os do País».
A in­ter­venção «com­porta também uma clara marca an­ti­de­mo­crá­tica, pois é ina­cei­tável que um Pre­si­dente da Re­pú­blica se ar­vore no di­reito de fazer juízos de valor sobre al­guns dos par­tidos com as­sento par­la­mentar», re­feriu, para vincar logo de se­guida a gra­vi­dade do que foi dito por Ca­vaco Silva: «não tem base de le­gi­ti­mi­dade de­mo­crá­tica e cons­ti­tu­ci­onal para fazer apre­ci­a­ções sobre a le­gi­ti­mi­dade dos par­tidos», e isto «des­res­peita prin­cí­pios cons­ti­tu­ci­o­nais que têm a ver com a dig­ni­dade e a im­por­tância dos par­tidos no sis­tema de­mo­crá­tico».
Trata-se, para além disso, de «uma si­tu­ação de dis­função po­lí­tica grave», porque o Pre­si­dente da Re­pú­blica, em vez de se pre­o­cupar «com a de­fesa do in­te­resse na­ci­onal e res­ponder àqueles que são os ver­da­deiros pro­blemas dos por­tu­gueses e das por­tu­guesas, apa­rece so­bre­tudo como pro­cu­rador dos in­te­resses es­tran­geiros, dos agi­otas e dos es­pe­cu­la­dores, mais in­te­res­sado no que in­te­ressa aos mer­cados», vincou.
A in­ter­venção do Pre­si­dente da Re­pú­blica, sendo «grave e ina­cei­tável» e me­re­cendo «o nosso re­púdio», «ajuda-nos também a ter uma per­cepção da im­por­tância desta ba­talha elei­toral» – su­bli­nhou o can­di­dato –, «pois um Pre­si­dente da Re­pú­blica com­pro­me­tido com a de­fesa da Cons­ti­tuição e tudo quanto ela com­porta cer­ta­mente teria uma in­ter­venção de­ci­siva, num outro sen­tido».

A nossa força é o co­lec­tivo

O can­di­dato co­mu­nista à Pre­si­dência da Re­pú­blica falou re­su­mi­da­mente do seu per­curso de vida antes de «chegar a esta ta­refa», re­fe­rindo-se a si mesmo como um ilhéu pro­fundo e re­cor­dando que foi padre ca­tó­lico, bem como a sua par­ti­ci­pação em di­versos pro­jectos de in­ter­venção so­cial, com cri­anças de rua, em bairros so­ciais, «pro­jectos que ti­nham a ver com va­lores, com a de­fesa dos di­reitos hu­manos, a de­fesa da dig­ni­dade hu­mana», disse.
«Mas, por mais ge­ne­rosa que possa ser a nossa in­ter­venção, por mais bem in­ten­ci­o­nada que possa ser a de­di­cação à cons­trução de de­ter­mi­nados pro­jectos, há um mo­mento em que somos cha­mados a per­ceber que, iso­la­da­mente, se não ti­vermos um pro­jecto mais fundo de trans­for­mação so­cial, se não ti­vermos a força da or­ga­ni­zação que dê força ma­te­rial à pro­fun­di­dade da trans­for­mação que a re­a­li­dade re­quer para ser mais justa, para ser ra­di­cal­mente outra, a nossa in­ter­venção, por mais ge­ne­rosa que seja, sem esta força ma­te­rial do co­lec­tivo acaba por ser pre­cária e de­ma­siado frágil». E acres­centou, ar­ran­cando os aplausos dos jo­vens pre­sentes: «A nossa força é o co­lec­tivo, sem co­lec­tivo pouco vale a nossa ge­ne­ro­si­dade e a nossa von­tade.»

Can­di­da­tura da Cons­ti­tuição de Abril

Edgar Silva re­cordou que, quando se can­di­datou, pela pela pri­meira vez – como in­de­pen­dente – nas listas da CDU, em 1996, es­tava li­gado a uma pa­ró­quia no Fun­chal e que era con­fron­tado com o es­panto das pes­soas: «Na CDU? No PCP?» Ao que res­pondia: «Mas es­pe­ra­riam vocês por acaso que nós, que de­fen­demos o di­reito à ha­bi­tação, à edu­cação, à saúde, os di­reitos da ju­ven­tude, dos idosos, que es­tamos do lado da­queles que têm menos voz, es­ti­vés­semos do lado do par­tido que vos oprime, do par­tido da­queles que são os vossos pa­trões, aqueles que ex­ploram os vossos pais, os vossos fi­lhos?»
Fa­zendo a ponte para a ac­tu­a­li­dade, afirmou que a sua can­di­da­tura – «a nossa can­di­da­tura» – está as­so­ciada a este «com­pro­misso com os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo, da­queles que as­piram à jus­tiça so­cial, a um País de­sen­vol­vido, a viver, a ser fe­lizes e a cons­truir vida no seu País, com pers­pec­tivas de em­prego com di­reitos». «Esta can­di­da­tura – re­forçou – está as­so­ciada aos va­lores de Abril, aos que estão in­cor­po­rados na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa que em 1976 con­sa­grou os va­lores de pro­gresso, de jus­tiça, de di­reito ao de­sen­vol­vi­mento».
«Esta can­di­da­tura, a nossa can­di­da­tura, está as­so­ciada à Cons­ti­tuição como grande re­fe­ren­cial pro­gres­sista», que, pese em­bora «todas as ten­ta­tivas de des­fi­gu­ração, de des­vir­tu­a­mento das con­quistas de Abril», «con­tinua a ser das mais avan­çadas do mundo», disse, des­ta­cando o facto de que «ela não foi ofe­re­cida, não re­sultou de uma qual­quer be­nesse», mas, sim, «da con­quista do povo e dos tra­ba­lha­dores em Abril de 1974».
«Os di­reitos nunca são ofe­re­cidos; con­quistam-se, luta-se por eles», des­tacou, enu­me­rando em se­guida al­gumas das grandes con­quistas con­sa­gradas na Cons­ti­tuição, no­me­a­da­mente a nível la­boral, e tra­zendo à lem­brança de todos a re­cente de­cisão do Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal sobre a ce­le­bração dos acordos co­lec­tivos de em­pre­gador pú­blico, para aferir a im­por­tância e as po­ten­ci­a­li­dades con­tidas na Cons­ti­tuição.
«A Cons­ti­tuição cor­res­ponde a uma base po­lí­tica pro­gra­má­tica capaz de ga­rantir para Por­tugal so­lu­ções de jus­tiça, de de­sen­vol­vi­mento e de pro­gresso», disse, acres­cen­tando que, en­quanto lei fun­da­mental, «toma par­tido, tem um mo­delo de or­ga­ni­zação do Es­tado, de va­lores da de­mo­cracia, de di­reitos fun­da­men­tais de cada homem e cada mu­lher que, para os sec­tores dos se­nho­rios do re­gime, é muito di­fícil di­gerir». Não é por acaso que a di­reita tanto faz para a des­ca­rac­te­rizar e al­terar ou que os go­vernos go­vernam à sua re­velia, «com a co­ni­vência do Pre­si­dente da Re­pú­blica», acusou.
A este pro­pó­sito, Edgar Silva afirmou que «nunca ti­vemos em Por­tugal um Pre­si­dente da Re­pú­blica que es­ti­vesse pro­fun­da­mente com­pro­me­tido com o dever de cum­prir e fazer cum­prir a Cons­ti­tuição. E já é tempo de termos em Por­tugal um pre­si­dente que as­suma este fun­da­mental com­pro­misso». «Não basta ter na Pre­si­dência da Re­pú­blica al­guém que co­nheça a Cons­ti­tuição de frente para trás e de trás para a frente. O que é pre­ciso ter neste mo­mento em Por­tugal é al­guém que as­suma a de­fesa desta Cons­ti­tuição» – sem re­servas men­tais, des­tacou.

Há uma al­ter­na­tiva

«Com esta can­di­da­tura que­remos mo­bi­lizar desde logo os jo­vens para a ideia de que Por­tugal tem uma al­ter­na­tiva», disse o can­di­dato co­mu­nista, que não aceita as ine­vi­ta­bi­li­dades: «Nós não es­tamos con­de­nados a ser o País mais in­justo e de­si­gual de toda a Eu­ropa»; «a esta de­mo­cracia mar­cada pelos ví­cios da cor­rupção, do cli­en­te­lismo, da de­si­gual­dade dos ci­da­dãos no acesso à lei»; «a ser este País que des­trói o seu apa­relho pro­du­tivo»; «a ser um País em que, ano após ano, mi­lhares de ho­mens e mu­lheres são obri­gados a pro­curar o seu fu­turo num país es­tran­geiro, quase em exílio for­çado»; «a esta si­tu­ação em que Por­tugal é refém de in­te­resses es­tran­geiros e com­ple­ta­mente sub­misso aos in­te­resses de al­guns agi­otas, de al­guns es­pe­cu­la­dores, dos que estão in­te­res­sados em fazer de Por­tugal uma eco­nomia fraca, sub­ser­vi­ente aos in­te­resses de eco­no­mias mais fortes».
A al­ter­na­tiva à si­tu­ação que o País atra­vessa é «uma al­ter­na­tiva de jus­tiça so­cial, a que a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica tem todas as con­di­ções para dar fun­da­mento e ma­te­ri­a­lizar», afirmou Edgar Silva quase no final da sua in­ter­venção, mesmo antes de va­lo­rizar o papel dos jo­vens «nesta ba­talha, que vai muito para além das pró­prias elei­ções». «O vosso papel vai ser de­ci­sivo. Esta é a nossa can­di­da­tura. Vamo-nos todos mo­bi­lizar para um grande re­sul­tado, para que esta ba­talha traga novas pos­si­bi­li­dades de fu­turo para o nosso País», disse.