O texto re­corda que o acesso à Edu­cação, aos cui­dados de saúde, à ha­bi­tação, a ac­ti­vi­dades re­cre­a­tivas e a uma ali­men­tação equi­li­brada cons­ti­tuem di­reitos da cri­ança es­ta­be­le­cidos na res­pec­tiva Con­venção das Na­ções Unidas de 1998.

Porém, a re­a­li­dade é dis­tinta. Dados do Eu­rostat mos­tram que 26 mi­lhões de cri­anças na União Eu­ro­peia estão em risco de po­breza e ex­clusão so­cial, ou seja, quase um terço (27,7%) dos me­nores de 18 anos.

Este nú­mero é par­ti­cu­lar­mente ele­vado em países como a Ro­ménia (51%) Bul­gária (45,2%) e Hun­gria (41,4%). Mas ou­tros países eco­no­mi­ca­mente mais po­de­rosos apre­sentam taxas igual­mente pre­o­cu­pantes, caso da Es­panha (35,8%), Itália (32%), Grã-Bre­tanha (31,3%). Este ín­dice em Por­tugal é de 31,4 por cento.

Longe de di­mi­nuir, a po­breza in­fantil au­mentou na ge­ne­ra­li­dade dos países da UE, tendo li­te­ral­mente ex­plo­dido nal­guns deles, na sequência da crise eco­nó­mica. Se­gundo dados da UNICEF, a per­cen­tagem de cri­anças sem pos­si­bi­li­dade de comer carne ou peixe de dois em dois dias du­plicou na Es­tónia, Grécia e Itália desde 2008.

O re­la­tório su­blinha que a po­breza in­fantil cresce a par do au­mento das de­si­gual­dades so­ciais e aponta os riscos acres­cidos de po­breza das cri­anças que vivem em fa­mí­lias mo­no­pa­ren­tais, es­pe­ci­al­mente as fa­mí­lias de tipo mo­no­pa­rental fe­mi­nino.

«Os fac­tores com mais in­fluência sobre a po­breza in­fantil são as po­lí­ticas de re­dis­tri­buição da ri­queza e a po­lí­tica la­boral», re­fere o texto, sa­li­en­tando que as vá­rias or­ga­ni­za­ções con­vergem na con­clusão de que «a prin­cipal causa do au­mento da po­breza in­fantil são as cha­madas me­didas de aus­te­ri­dade (re­dução sig­ni­fi­ca­tiva dos apoios so­ciais às cri­anças e fa­mí­lias, au­mento do de­sem­prego e mas­si­fi­cação dos vín­culos pre­cá­rios, au­mento da carga fiscal)».

Neste sen­tido, a re­la­tora insta os es­tados-mem­bros a au­mentar os apoios e di­reitos so­ciais es­pe­ci­fi­ca­mente di­ri­gidos à in­fância, mas também aos pais (como o sub­sídio de de­sem­prego ou o au­mento dos di­reitos de ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade), e a pro­mover le­gis­la­ções la­bo­rais que ga­rantam di­reitos so­ciais e se­gu­rança às fa­mí­lias, com­ba­tendo os vín­culos pre­cá­rios, a con­tra­tação ilegal e a ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores.

No amplo con­junto de re­co­men­da­ções aos es­tados-mem­bros, o re­la­tório de­fende o es­ta­be­le­ci­mento de metas de re­dução da po­breza e ex­clusão so­cial in­fantil e a uti­li­zação dos fundos eu­ro­peus para este ob­jec­tivo.

O re­la­tório foi apro­vado com 569 votos a favor, 49 abs­ten­ções e 77 votos contra.