Há 39 anos exactos, neste dia 10 de De­zembro, a As­sem­bleia Geral da ONU aprovou o texto-base da Con­venção sobre Mo­di­fi­ca­ções Am­bi­en­tais (En­vi­ron­mental Mo­di­fi­ca­tion Con­ven­tion – ENMOD), proi­bindo a uti­li­zação mi­litar ou qual­quer outra uti­li­zação hostil de téc­nicas de mo­di­fi­cação am­bi­ental ca­pazes de pro­duzir efeitos alar­gados, per­sis­tentes ou se­veros. São ba­nidas pela Con­venção a guerra cli­má­tica, ou seja a uti­li­zação de téc­nicas de mo­di­fi­cação cli­má­tica com o ob­jec­tivo de pro­vocar danos ou des­truição.

O clima po­lí­tico da dé­cada de 1970 era fa­vo­rável a tal me­dida. O im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano, der­ro­tado no Vi­et­name, fi­zera aí amplo uso desse tipo de agressão. É mais co­nhe­cida a uti­li­zação do «agente la­ranja», um sol­vente or­gâ­nico al­ta­mente tó­xico e can­ce­rí­geno cujos efeitos na saúde das po­pu­la­ções e no en­ve­ne­na­mento dos solos chegam aos dias de hoje e se pro­lon­garão ainda por muito tempo.

É menos co­nhe­cida a «Ope­ração Po­peye», uma in­ter­venção de mo­di­fi­cação cli­má­tica posta em prá­tica entre 1967 e 1972. Tra­tava-se de pro­curar pro­longar a es­tação da monção, no­me­a­da­mente nas áreas per­cor­ridas pela Via Ho Chi Minh, agra­vando os danos das cheias numa zona já de si in­ten­sa­mente plu­viosa.

Os EUA, pro­cu­rando re­compor uma imagem in­ter­na­ci­onal mar­cada por uma es­tron­dosa der­rota e pela re­ve­lação dos bár­baros meios postos em prá­tica na guerra, acor­daram nessa al­tura com a URSS a ini­ci­a­tiva desta Con­venção. E me­rece a pena, assim, re­gistar a efe­mé­ride do 10 de De­zembro de 1976.

Mas me­rece igual­mente a pena en­qua­drar esse tema de forma mais ampla, por duas ra­zões fun­da­men­tais. Uma, para su­bli­nhar que está na na­tu­reza do ca­pi­ta­lismo apro­priar-se, para os seus pró­prios fins, de todas as es­feras da cri­ação hu­mana, in­cluindo os mais avan­çados pro­gressos da ci­ência e da téc­nica. E que essa apro­pri­ação des­trui­dora está longe de ficar cir­cuns­crita à agressão mi­litar. Outra, para cons­tatar que, nos dias de hoje, o ca­pital mo­no­po­lista pros­segue a «uti­li­zação hostil» e global de tais meios de mo­di­fi­cação, em par­ti­cular nos campos da ge­né­tica e do am­bi­ente. E que as ví­timas de tal acção não são este ou aquele povo em con­creto, mas a hu­ma­ni­dade in­teira e o pla­neta Terra.