Acom­pa­nhaste o úl­timo pe­ríodo do re­cente pro­cesso elei­toral para o par­la­mento ve­ne­zu­e­lano. Com que im­pressão fi­caste?

A con­vite do Con­selho Na­ci­onal Elei­toral da Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela, de­zenas de per­so­na­li­dade e re­pre­sen­tantes de forças po­lí­ticas e so­ciais oriundos de di­versos países, so­bre­tudo da Amé­rica La­tina, mas também da Eu­ropa e de África, ti­veram a opor­tu­ni­dade de acom­pa­nhar a vo­tação para a eleição dos 167 de­pu­tados que com­põem a As­sem­bleia Na­ci­onal ve­ne­zu­e­lana. É neste quadro e por ini­ci­a­tiva do Grande Pólo Pa­trió­tico – que in­tegra o Par­tido So­ci­a­lista Unido da Ve­ne­zuela e o Par­tido Co­mu­nista da Ve­ne­zuela, entre ou­tros par­tidos e mo­vi­mentos ve­ne­zu­e­lanos – que pude acom­pa­nhar, em re­pre­sen­tação do PCP, este acto elei­toral.

Como é com­pre­en­sível, tendo em conta o im­por­tante pro­cesso de trans­for­mação ini­ciado há cerca de 17 anos (com a vi­tória de Hugo Chávez nas elei­ções pre­si­den­ciais de 1998), estas elei­ções ti­veram uma grande im­por­tância não só para o povo ve­ne­zu­e­lano mas também para todos os povos da Amé­rica La­tina e Ca­raíbas.

Desde o pri­meiro mo­mento, pude cons­tatar que foram to­madas me­didas pelas au­to­ri­dades ve­ne­zu­e­lanas para que a cam­panha e o acto elei­toral de­cor­ressem com todas as ga­ran­tias – de que é exemplo o sis­tema de voto, con­si­de­rado dos mais se­guros no mundo – e num quadro de nor­ma­li­dade, im­pe­dindo uma qual­quer ten­ta­tiva de de­ses­ta­bi­li­zação po­lí­tica, à se­me­lhança da que as forças re­ac­ci­o­ná­rias ve­ne­zu­e­lanas de­sen­ca­de­aram há dois anos.

19 Mi­lhões de ve­ne­zu­e­lanos es­tavam ins­critos nos ca­dernos elei­to­rais. Cerca de 74,5% par­ti­cipou no acto elei­toral.

No dia 6 De­zembro, vi­sitei vá­rios lo­cais de voto. O am­bi­ente era de grande tran­qui­li­dade. Cons­tatei que o acto elei­toral foi bem or­ga­ni­zado e mas­si­va­mente par­ti­ci­pado.

Re­cordo que a cam­panha elei­toral se de­sen­rolou numa si­tu­ação mar­cada por uma enorme guerra eco­nó­mica (com o boi­cote nos abas­te­ci­mentos) e me­diá­tica contra a Re­vo­lução Bo­li­va­riana e o Go­verno do Pre­si­dente Ni­colás Ma­duro por parte do poder eco­nó­mico, apoiado pela in­ge­rência do im­pe­ri­a­lismo que pro­movem e apoiam a de­no­mi­nada Mesa da Uni­dade De­mo­crá­tica (MUD). Re­cor­demos a ina­cei­tável de­cisão dos Es­tados Unidos de apontar a Ve­ne­zuela como uma ameaça à sua se­gu­rança.

Qual o im­pacto e as con­sequên­cias dos re­sul­tados elei­to­rais, des­fa­vo­rá­veis às forças que apoiam o pro­cesso bo­li­va­riano?

O Grande Pólo Pa­trió­tico ficou com 55 de­pu­tados face a uma mai­oria ab­so­luta de 112 de­pu­tados para a MUD. Foram re­sul­tados ne­ga­tivos talvez já es­pe­rados, mas não com esta di­mensão. Houve de ime­diato a cons­ci­ência de que po­de­riam re­pre­sentar uma séria ameaça ao pro­cesso bo­li­va­riano, para as im­por­tantes con­quistas e avanços al­can­çados pelo povo ve­ne­zu­e­lano nestes úl­timos 16 anos, mas também para a Amé­rica La­tina e Ca­raíbas, de­sig­na­da­mente para pro­cessos de co­o­pe­ração como a ALBA, a Unasur, o Mer­cosul e ou­tros. Mas, ao mesmo tempo, sentiu-se e foi ex­pressa a de­ter­mi­nação de pro­curar as so­lu­ções que per­mitam ul­tra­passar este re­sul­tado des­fa­vo­rável, dando res­posta aos pro­blemas, in­su­fi­ci­ên­cias e ne­ces­si­dades que se co­locam, cor­ri­gindo, adop­tando e con­cre­ti­zando o que há a con­cre­tizar, re­cu­pe­rando a con­fi­ança da mai­oria dos tra­ba­lha­dores e povo ve­ne­zu­e­lano e o seu papel cen­tral na de­fesa e con­ti­nu­ação da Re­vo­lução Bo­li­va­riana e das suas im­por­tantes con­quistas. No fundo, ga­nhando o «co­ração do povo», sub­siste a ideia de que a con­ti­nu­ação da luta con­du­zirá a novas vi­tó­rias.

É de sa­li­entar, igual­mente, que de ime­diato foi anun­ciada a não acei­tação da Lei da Am­nistia aos ditos «presos po­lí­ticos», uma das pri­meiras exi­gên­cias da di­reita. Pe­rante a ameaça da di­reita de des­pe­di­mento dos tra­ba­lha­dores da As­sem­bleia Na­ci­onal (AN) que tra­ba­lham na ANTV e AN­Rádio, as duas em­presas foram en­tre­gues à gestão dos tra­ba­lha­dores, dei­xando de estar de­pen­dentes da AN. No mesmo sen­tido, foram ga­ran­tidas uma Lei de es­ta­bi­li­dade la­boral que be­ne­ficie os tra­ba­lha­dores nos pró­ximos 3 anos, a de­sig­nação de 12 novos ma­gis­trados do Tri­bunal Su­premo de Jus­tiça, e que o Quartel da Mon­tanha passe a pa­tri­mónio do povo para im­pedir a ameaça da di­reita de re­tirar de lá os restos mor­tais do ex-Pre­si­dente Hugo Chávez, entre ou­tras me­didas.

Du­rante a nossa es­tadia, va­lo­rizo a opor­tu­ni­dade de ter es­tado com o Ni­colas Ma­duro, Pre­si­dente da Re­pú­blica e do PSUV, bem como com Óscar Fi­guera, Se­cre­tário-geral do PCV, num am­bi­ente de grande ca­ma­ra­dagem e fra­ter­ni­dade. Nos di­fe­rentes en­con­tros foi pos­sível apro­fundar o co­nhe­ci­mento da si­tu­ação po­lí­tica, eco­nó­mica e so­cial na Ve­ne­zuel, assim como sobre as causas que le­varam ao re­sul­tado deste úl­timo su­frágio de­pois de, nos úl­timos 17 anos, as forças bo­li­va­ri­anas terem al­can­çado 19 vi­tó­rias em 18 actos elei­to­rais.

Há que ter pre­sente a evo­lução da si­tu­ação eco­nó­mica mun­dial, no­me­a­da­mente a des­cida do preço do pe­tróleo e o seu im­pacto ne­ga­tivo para a eco­nomia da Ve­ne­zuela, na qual per­siste uma forte com­po­nente de im­por­tação de pro­dutos e que não tem um apa­relho pro­du­tivo de­sen­vol­vido. Im­porta ainda não es­quecer o que re­feri an­te­ri­or­mente: a cons­tante in­ge­rência e de­ses­ta­bi­li­zação pro­mo­vida pelo im­pe­ri­a­lismo, as sis­te­má­ticas e di­ver­si­fi­cadas sa­bo­ta­gens contra a eco­nomia do Pais, ou a uti­li­zação dos meios de co­mu­ni­cação para di­fundir men­tiras e ca­lú­nias, entre ou­tros fac­tores.

Ao mesmo tempo, é apon­tada pelos bo­li­va­ri­anos, numa pers­pec­tiva au­to­crí­tica, a ne­ces­si­dade de re­forçar a li­gação, a to­mada de cons­ci­ência e o papel pro­ta­go­nista dos tra­ba­lha­dores e do povo na con­cre­ti­zação de im­por­tantes e de­ci­sivos passos que de­fendam o pro­cesso bo­li­va­riano e apro­fundem o seu ca­rácter re­vo­lu­ci­o­nário, im­ple­men­tando me­didas cuja ne­ces­si­dade já havia sido de­tec­tada e su­bli­nhada.

O pro­cesso bo­li­va­riano, ini­ciado por Hugo Chávez, pro­fun­da­mente anti-im­pe­ri­a­lista e po­pular, al­terou a vida de mi­lhões de ve­ne­zu­e­lanos que al­can­çaram di­reitos que lhes ti­nham sido ne­gados du­rante sé­culos. Como nos foi re­al­çado, entre muitos ou­tros exem­plos, um mi­lhão de pes­soas foram al­fa­be­ti­zadas e a Edu­cação e o acesso à Uni­ver­si­dade foram de­mo­cra­ti­zados. Mais de 3 mi­lhões de re­for­mados re­cebem o sa­lário mí­nimo; mi­lhões de pes­soas ti­veram acesso à saúde. Foram cons­truídas cen­tenas de mi­lhar de casas. Pro­grediu-se imenso na cul­tura e no des­porto.

Os pe­rigos são grandes. Os grandes in­te­resses eco­nó­micos na Ve­ne­zuela e o im­pe­ri­a­lismo querem fazer re­tro­ceder e der­rotar a Re­vo­lução Bo­li­va­riana, mas as forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias e pro­gres­sistas da Ve­ne­zuela, os tra­ba­lha­dores e o seu povo não se ren­deram e estão de­ter­mi­nadas na luta.