No dia 23, o Partido Ecologista «Os Verdes» questionou o Governo sobre os impactos do projecto espanhol de exploração de urânio junto à fronteira portuguesa, na zona de Almeida, distrito da Guarda.

A pergunta surge depois de os ecologistas terem reunido nas Cortes de Castela e Leão, em Valladolid, com o deputado José Sarrión, eleito pela Esquerda Unida, e com a Plataforma Stop Urânio. A reunião teve como objectivo abordar os impactos ambientais e de saúde pública transfronteiriços que poderão provir da instalação de uma unidade de processamento de urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca) e da eventual abertura de minas de urânio, a céu aberto, a escassos quilómetros da fronteira portuguesa.

No documento entregue na Assembleia da República, o deputado José Luís Ferreira aponta que a extracção e a exploração mineira de urânio é uma actividade de elevado risco dado o potencial radioactivo deste minério. «Uma actividade com forte impacto ambiental e na saúde pública, com consequências que perduram por demasiados anos», alega.

Face aos impactos da extracção e da exploração de urânio, «Os Verdes» consideram «preocupante o licenciamento prévio pelo governo espanhol à empresa Berkeley Minera España SA de uma unidade de reprocessamento de urânio e de um depósito de resíduos radioactivos procedentes dessa mesma unidade em Retortillo-Santidad (Salamanca), localizado a cerca de 50 quilómetros da fronteira portuguesa, ficando, com esta autorização, completo este ciclo de exploração, reprocessamento e cemitério de resíduos radioactivos».

O avançar do processo reforça a preocupação do PEV pela intenção daquela empresa «abrir minas de urânio, ao que tudo indica, a céu aberto, junto à fronteira (a cerca de oito quilómetros) em La Alameda de Gardon, cujo mineral se processará e enriquecerá em Retortillo».

No requerimento é explicado que o complexo mineiro, «muito contestado em Espanha, estando localizado na bacia hidrográfica do rio Douro, acarreta grande preocupação pelos impactos que poderão advir para os lençóis freáticos e contaminação das águas superficiais com materiais radioactivos e com químicos utilizados na lixiviação pondo em causa o equilíbrio ecológico e a saúde pública a jusante».

Neste sentido, «Os Verdes» perguntam ao Governo se «obteve alguma informação do governo de Espanha, no que concerne ao licenciamento prévio de uma unidade de reprocessamento de urânio e de um depósito de resíduos radioactivos» e se, através do Ministério do Ambiente, «participou e/ou pronunciou-se em alguma Avaliação de Impacto Ambiental referente ao complexo de exploração de urânio na zona fronteiriça de Salamanca».

O PEV também quer saber se, «face ao avançar acelerado deste processo de mineração no país vizinho, estão salvaguardados os interesses das populações portuguesas, nomeadamente de Almeida, e acautelados os valores naturais e ambientais» do território nacional.