Para ontem, em Pe­droso (Vila Nova de Gaia), junto à Pro­cal­çado, foi con­vo­cada a pri­meira de uma série de ac­ções di­ri­gidas a em­presas com res­pon­sa­bi­li­dades em as­so­ci­a­ções pa­tro­nais que são subs­cri­toras do con­trato co­lec­tivo de tra­balho das in­dús­trias quí­micas e estão a boi­cotar a ne­go­ci­ação da pro­posta sa­la­rial apre­sen­tada pela Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN. 
A par da re­cusa prá­tica do di­reito de ne­go­ci­ação co­lec­tiva, a Fe­de­ração In­ter­sin­dical das In­dús­trias Me­ta­lúr­gicas, Quí­micas, Eléc­tricas, Far­ma­cêu­tica, Ce­lu­lose, Papel, Grá­fica, Im­prensa, Energia e Minas acusa as dez or­ga­ni­za­ções pa­tro­nais de pre­ten­derem re­duzir ou eli­minar di­reitos dos tra­ba­lha­dores, in­tenção que está pa­tente num acordo ce­le­brado re­cen­te­mente com es­tru­turas «amigas».
Estão em causa me­didas como o «banco» de horas e a des­va­lo­ri­zação (re­dução do pa­ga­mento) do tra­balho ex­tra­or­di­nário, das horas noc­turnas e do tra­balho su­ple­mentar em dia fe­riado ou de des­canso se­manal ex­plica a Fi­e­qui­metal num co­mu­ni­cado emi­tido na se­mana pas­sada. Con­tudo, «estas mal­fei­to­rias» não podem ser apli­cadas aos tra­ba­lha­dores fi­li­ados nos sin­di­catos da Fi­e­qui­metal, que não subs­cre­veram aquele «acordo do pa­trão».
Na pro­posta sin­dical, re­clama-se um au­mento sa­la­rial su­pe­rior a 40 euros e a ac­tu­a­li­zação dos va­lores de ou­tras pres­ta­ções pe­cu­niá­rias. De­fen­dendo outra po­lí­tica de dis­tri­buição da ri­queza, a Fi­e­qui­metal exige que o pa­tro­nato as­suma as suas res­pon­sa­bi­li­dades e con­tribua para o cres­ci­mento eco­nó­mico, su­bli­nhando que «tem con­di­ções para o fazer».

No dia 8, quando a Galp Energia apre­senta os seus re­sul­tados anuais, tra­ba­lha­dores da Pe­trogal, a prin­cipal em­presa do grupo, vão con­cen­trar-se frente à sede, nas Torres de Lisboa, in­formou a Fi­e­qui­metal. A des­lo­cação, de­ci­dida num ple­nário re­a­li­zado na re­fi­naria de Sines, no dia 28, visa su­bli­nhar o con­traste entre os lu­cros mi­li­o­ná­rios e a ofen­siva contra di­reitos so­ciais con­quis­tados com dura luta e con­sa­grados no Acordo de Em­presa (AE). Em de­fesa desses di­reitos – entre os quais estão os re­gimes de saúde e de re­formas – os tra­ba­lha­dores vol­taram a fazer greve, nas re­fi­na­rias do Porto (sexta-feira e sá­bado) e de Sines (sexta e se­gunda-feira) e na sede (sexta-feira à tarde).
Ao anun­ciar estas greves (que se têm re­pe­tido se­ma­nal­mente desde que um des­pacho do Go­verno im­pediu o exer­cício do di­reito de greve no final de De­zembro), num co­mu­ni­cado de 28 de Ja­neiro, a fe­de­ração re­alçou que os tra­ba­lha­dores lutam «com mais razão e por mo­tivos re­for­çados», re­fe­rindo-se a uma co­mu­ni­cação re­cente do Mi­nis­tério do Tra­balho (DGERT). Por um lado, vem re­co­nhecer que foi ilegal o pro­cesso do «acordo de adesão» a um ACT (acordo co­lec­tivo de tra­balho), em 1990, que então de­sen­ca­deou o ataque ao AE, com a co­ni­vência da­quela en­ti­dade. Por outro lado, volta a in­correr em novas ile­ga­li­dades para fa­vo­recer a ad­mi­nis­tração da Pe­trogal.

Hoje, dia 4, de­verá co­meçar a dis­cussão de pro­postas em con­creto, no pro­cesso de re­visão do con­trato co­lec­tivo dos trans­portes ro­do­viá­rios de mer­ca­do­rias, in­formou a Fe­de­ração dos Sin­di­catos de Trans­portes e Co­mu­ni­ca­ções. Após a pri­meira reu­nião formal com a maior as­so­ci­ação pa­tronal da­quele sector, a An­tram, a 19 de Ja­neiro, a Fec­trans/​CGTP-IN adi­antou que pre­tende co­locar os sa­lá­rios como questão cen­tral. Para a fe­de­ração e os seus sin­di­catos, a ge­ne­ra­li­zação de baixos sa­lá­rios po­tencia prá­ticas con­de­ná­veis nas re­la­ções de tra­balho.

Um novo con­trato co­lec­tivo para o sector do trans­porte ro­do­viário pe­sado de pas­sa­geiros, as­si­nado entre o STRUP, fi­liado na Fec­trans, e a as­so­ci­ação pa­tronal An­trop, foi pu­bli­cado a 29 de De­zembro, fi­cando acor­dado que a ac­tu­a­li­zação sa­la­rial produz efeitos desde o início da­quele mês. Fi­caram ga­ran­tidos todos os di­reitos dos tra­ba­lha­dores de em­presas oriundas da Ro­do­viária Na­ci­onal e que eram abran­gidos por AE que ca­du­caram. Na­quelas onde os acordos de em­presa ainda vi­goram, o STRUP vai pro­curar so­lu­ções para har­mo­ni­zação das re­la­ções la­bo­rais.

A ad­mi­nis­tração dos CTT Cor­reios de Por­tugal res­pondeu com zero à pro­posta de ac­tu­a­li­zação sa­la­rial apre­sen­tada pelo SNTCT. «Para os ac­ci­o­nistas ha­verá cer­ta­mente mi­lhões», pro­testou o sin­di­cato da Fec­trans, numa nota de 15 de Ja­neiro, em que cri­ticou a fun­da­men­tação eco­nó­mica pa­tronal. Com pers­pec­tivas pre­o­cu­pantes para os tra­ba­lha­dores, o sin­di­cato aguar­dava o ar­ranque das ne­go­ci­a­ções.

Na pri­meira reu­nião de ne­go­ci­ação sa­la­rial para as em­presas do Grupo EDP, a 26 de Ja­neiro, a co­missão ne­go­ci­a­dora sin­dical da Fi­e­qui­metal re­futou a ten­ta­tiva pa­tronal de de­fender um en­qua­dra­mento re­mu­ne­ra­tório com «ga­nhos sa­la­riais» e re­a­firmou a ne­ces­si­dade de um au­mento sig­ni­fi­ca­tivo nos sa­lá­rios. Este jus­ti­fica-se, como se re­fere numa in­for­mação pu­bli­cada no dia se­guinte, para com­pensar os tra­ba­lha­dores pelos ele­vados ín­dices de pro­du­ti­vi­dade e pelo de­sem­penho pro­fis­si­onal, e porque au­mentar o poder de compra dos tra­ba­lha­dores con­tribui para re­lançar a eco­nomia e o em­prego. Pe­rante a con­tra­pro­posta da em­presa de 0,2 por cento, os re­pre­sen­tantes sin­di­cais al­te­raram a pro­posta de quatro para 3,8 por cento. A ne­go­ci­ação pros­se­guiria ontem, dia 3.

Nas em­presas fa­bri­cantes de ma­te­rial eléc­trico e elec­tró­nico, a Fi­e­qui­metal e os sin­di­catos de­ci­diram pro­mover uma forte acção de rei­vin­di­cação, pelo au­mento justo dos sa­lá­rios, pela re­dução da car­reira de ope­rador es­pe­ci­a­li­zado e pelo fim das dis­cri­mi­na­ções no pa­ga­mento de diu­tur­ni­dades. A fe­de­ração anun­ciou, dia 23, que a in­for­mação e es­cla­re­ci­mento junto dos tra­ba­lha­dores (mu­lheres, na grande mai­oria) im­plica a re­a­li­zação de ple­ná­rios, reu­niões e ou­tras formas de con­tacto e mo­bi­li­zação, des­ta­cando-se a dis­tri­buição de um co­mu­ni­cado e a re­colha de subs­cri­ções para um abaixo-as­si­nado.
Nos úl­timos anos, os tra­ba­lha­dores deste sector so­freram uma sig­ni­fi­ca­tiva re­dução dos seus ren­di­mentos, re­fere-se no co­mu­ni­cado, en­quanto seis em­presas mul­ti­na­ci­o­nais re­gis­taram 65 mi­lhões de euros de lu­cros, apenas no ano de 2014, atin­gindo taxas de ren­ta­bi­li­dade nunca antes ve­ri­fi­cadas, por causa de ac­tu­a­li­za­ções sa­la­riais mi­se­rá­veis e de me­didas po­lí­ticas que le­varam ao roubo de diu­tur­ni­dades e de fe­ri­ados, à re­dução do pa­ga­mento do tra­balho su­ple­mentar, a be­ne­fí­cios fis­cais para pro­moção da pre­ca­ri­e­dade e ao au­mento de­sen­freado dos ritmos de tra­balho.

Na can­tina do Hos­pital de São João, no Porto, os tra­ba­lha­dores de­ci­diram fazer greve, caso a ad­mi­nis­tração não con­clua as ne­go­ci­a­ções do Acordo de Em­presa, com as­si­na­tura para pu­bli­cação. O aviso saiu de um ple­nário onde foi também eleito um pas­te­leiro de 25 anos como de­le­gado do Sin­di­cato da Ho­te­laria do Norte ao 13.º Con­gresso da CGTP-IN. A in­for­mação foi di­vul­gada dia 28, no sítio elec­tró­nico da In­ter­sin­dical, adi­an­tando que o sin­di­cato da Fe­saht/​CGTP-IN tinha agen­dadas reu­niões si­mi­lares nas de­mais uni­dades ho­te­leiras para os pró­ximos dias.

Sau­dação e alerta no Fundão

O Hos­pital do Fundão «é pú­blico e assim vai con­ti­nuar a ser», con­gra­tulou-se a di­recção da União dos Sin­di­catos de Cas­telo Branco, a pro­pó­sito da apro­vação na As­sem­bleia da Re­pú­blica, a 29 de Ja­neiro, de pro­jectos de re­so­lução do PCP, PS e BE, que de­fendem a ma­nu­tenção no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde da­quela uni­dade (como no­ti­ci­amos nesta edição).
A es­tru­tura dis­trital da CGTP-IN di­rige uma sau­dação aos tra­ba­lha­dores e à po­pu­lação da Cova da Beira, con­si­de­rando que são eles os pro­ta­go­nistas deste pro­cesso, e des­taca que a vo­tação na AR «só foi pos­sível porque a USCB/​CGTP-IN e os seus sin­di­catos fi­li­ados, muito par­ti­cu­lar­mente os que re­pre­sentam os tra­ba­lha­dores da Saúde, as­su­miram nas suas mãos, desde o prin­cípio, uma luta in­tensa e sem tré­guas contra a en­trega do Hos­pital do Fundão à Mi­se­ri­córdia». E as­si­nala que tal luta «não tinha sido pos­sível, se não ti­vesse tido a forte adesão e apoio dos tra­ba­lha­dores da saúde e da po­pu­lação da Cova da Beira, em es­pe­cial do Fundão». Além das lutas de quem tra­balha na área da Saúde, a USCB/​CGTP-IN re­corda que mi­lhares de mu­lheres e ho­mens subs­cre­veram um abaixo-as­si­nado e «au­tarcas sem re­serva, nem trunfos na manga, to­maram po­si­ções pú­blicas» a apoiar este mo­vi­mento.
No en­tanto, «é pre­ciso con­ti­nuar atentos, porque há quem, não sa­tis­feito com esta pe­sada der­rota, pre­tenda, através de ma­la­ba­rismos, de jogos sub­ter­râ­neos e de pre­tensos acordos de ga­bi­nete, dar por outra via à Mi­se­ri­córdia o que a AR lhe re­cusa», alerta a União, na nota que di­vulgou à co­mu­ni­cação so­cial no dia 30.
A USCB con­si­dera que «um novo tempo se abre», «o tempo de exigir me­lhores con­di­ções» para o hos­pital, «o tempo de o Mi­nis­tério da Saúde e o Centro Hos­pi­talar da Cova da Beira do­tarem o Hos­pital do Fundão com novas va­lên­cias e a re­po­sição do ser­viço de ur­gên­cias». Pela sua parte, a União as­se­gura que «vai estar atenta, para que a po­pu­lação tenha di­reito e acesso a ser­viços de saúde pú­blicos e de qua­li­dade».

Ser­ralã vai pagar

Ao fim de 21 dias de greve e de per­ma­nência frente à fá­brica de con­fec­ções, os tra­ba­lha­dores da Ser­ralã, na fre­guesia de Trinta (Guarda), con­se­guiram esta se­gunda-feira um com­pro­misso para o pa­ga­mento de sa­lá­rios e ou­tros va­lores em dí­vida. Se­gundo o acordo as­si­nado pelo Sin­di­cato dos Têx­teis da Beira Alta (da Fe­sete/​CGTP-IN) e por uma ad­vo­gada, em re­pre­sen­tação dos tra­ba­lha­dores, e pelo ad­vo­gado que re­pre­sentou a em­presa, o pa­ga­mento da dí­vida será feito du­rante os meses de Fe­ve­reiro, Março e Abril, e os sa­lá­rios serão pagos entre os dias 8 e 10 de cada mês.
A greve, ini­ciada a 12 de Ja­neiro, contou com 34 dos 39 tra­ba­lha­dores, que per­ma­ne­ceram con­cen­trados à frente da em­presa desde o dia 12 de Ja­neiro, re­cla­mando o pa­ga­mento de sa­lá­rios em atraso, de dois terços do sub­sídio de Natal de 2014 e de re­tro­ac­tivos de 2011. Di­ri­gentes da União de Sin­di­catos da Guarda (CGTP-IN) es­ti­veram no local, ma­ni­fes­tando so­li­da­ri­e­dade com os tra­ba­lha­dores. 

Pre­ca­ri­e­dade ven­cida

Nos úl­timos meses, dez tra­ba­lha­dores da FNAC com con­tratos pre­cá­rios pas­saram a efec­tivos, graças à sua re­sis­tência e à in­ter­venção do Sin­di­cato do Co­mércio, Es­cri­tó­rios e Ser­viços, re­fere-se na edição de Ja­neiro da «Folha Sin­dical» do CESP/​CGTP-IN para o pes­soal da­quela rede de lojas.
Um tra­ba­lhador da SMP Au­to­mo­tive, em­presa do parque in­dus­trial da Au­to­eu­ropa, con­testou o abuso do tra­balho tem­po­rário, foi des­pe­dido e re­sistiu. Com o apoio do SITE Sul, levou o caso ao Tri­bunal de Tra­balho de Se­túbal, que lhe veio dar razão. O sin­di­cato da Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN re­velou, na se­mana pas­sada, que a em­presa foi con­de­nada a pagar 2550 euros de in­dem­ni­zação e também aquilo que o tra­ba­lhador não re­cebeu até à de­cisão ju­di­cial, com juros de mora. No fim do quarto con­trato de tra­balho tem­po­rário, o tra­ba­lhador re­cusou as­sinar um con­trato a termo certo, de­fen­dendo que já era tra­ba­lhador efec­tivo, por não haver fun­da­men­tação para a con­tra­tação tem­po­rária.

Mais 3,5 por cento

Para 2016, os tra­ba­lha­dores da Me­talo-Nicho, em Ar­rai­olos, acor­daram com a ad­mi­nis­tração uma ac­tu­a­li­zação sa­la­rial de 3,5 por cento, in­formou o SITE Sul, de­fen­dendo que mais po­derá ser feito pela em­presa, no que diz res­peito às res­tantes ma­té­rias do ca­derno rei­vin­di­ca­tivo apro­vado em ple­nário e que vão ser co­lo­cadas em fu­turas reu­niões de ne­go­ci­ação. Exige-se, no­me­a­da­mente, a re­po­sição do pa­ga­mento do tra­balho su­ple­mentar pelos va­lores pra­ti­cados em Julho de 2012; o pa­ga­mento do tempo de des­lo­cação para ser­viços fora das ins­ta­la­ções da em­presa; o au­mento do sub­sídio de ali­men­tação.

In­ditex con­de­nada

O Tri­bunal da Re­lação de Lisboa de­ter­minou que uma tra­ba­lha­dora de uma das lojas Mas­simo Dutti, do Grupo In­ditex, vol­tasse ao seu posto de tra­balho, re­ce­besse 7500 euros da em­presa por danos não pa­tri­mo­niais e ainda todas as re­tri­bui­ções desde o des­pe­di­mento, re­latou o CESP, num co­mu­ni­cado sobre a res­posta à re­cusa pa­tronal de ne­go­ci­ação de um acordo co­lec­tivo de tra­balho para aquela ca­deia, de que faz parte também a Zara.