Neste lema, como se ex­plica no pro­jecto de Pro­grama de Acção, a CGTP-IN sin­te­tiza a res­posta do mo­vi­mento sin­dical uni­tário ao mo­mento pre­sente e pro­jecta a acção no fu­turo.

A re­a­li­zação do 13.º Con­gresso foi de­ci­dida a 8 de Ja­neiro de 2015, no Ple­nário Na­ci­onal de Sin­di­catos, que na reu­nião se­guinte, a 18 de Março, aprovou o Re­gu­la­mento do Con­gresso.

No Re­gu­la­mento ficou de­fi­nida a ordem de tra­ba­lhos, na qual se des­tacam a aná­lise da ac­ti­vi­dade da In­ter­sin­dical no pe­ríodo de­cor­rido desde o con­gresso an­te­rior (27 e 28 de Ja­neiro de 2012), a de­fi­nição das ori­en­ta­ções para a ac­ti­vi­dade sin­dical nos pró­ximos quatro anos e a eleição do Con­selho Na­ci­onal da CGTP-IN para o man­dato até 2020. Vão igual­mente ser de­ci­didas al­gumas al­te­ra­ções aos Es­ta­tutos e ao Re­gu­la­mento Elei­toral.

Do pro­cesso de pre­pa­ração do con­gresso fez parte a re­a­li­zação de dois de­bates te­má­ticos: «Va­lo­rizar o tra­balho e os di­reitos cons­ti­tu­ci­o­nais, de­fender e re­forçar as fun­ções so­ciais do Es­tado», a 9 de Abril, e «In­ten­si­ficar a luta rei­vin­di­ca­tiva, re­forçar a or­ga­ni­zação. Mais força aos tra­ba­lha­dores», a 29 de Maio.

Um do­cu­mento fun­da­mental nesta fase foi o pro­jecto de Pro­grama de Acção para o novo qua­driénio. Gra­ciete Cruz, da Co­missão Exe­cu­tiva da con­fe­de­ração, re­feriu ao Avante! que a cons­trução da pro­posta a sub­meter ao con­gresso «foi um pro­cesso am­pla­mente par­ti­ci­pado, tendo es­tado em de­bate na es­tru­tura du­rante cerca de dois meses e meio».

O do­cu­mento «foi apre­ciado em reu­niões de di­recção de sin­di­catos, fe­de­ra­ções, uniões e das or­ga­ni­za­ções es­pe­cí­ficas [a Co­missão para a Igual­dade entre Mu­lheres e Ho­mens, a In­ter­jovem e a Inter- Re­for­mados] e em as­sem­bleias de de­le­gados», mas a di­ri­gente sa­li­enta que «a es­tru­tura não se fe­chou em si pró­pria». Desde final de No­vembro, «re­a­li­zaram-se ple­ná­rios de tra­ba­lha­dores e foi edi­tada uma sín­tese do pro­jecto de Pro­grama de Acção, mas­si­va­mente dis­tri­buída nos lo­cais de tra­balho, le­vando-o ao co­nhe­ci­mento dos tra­ba­lha­dores e in­cen­ti­vando a sua par­ti­ci­pação e con­tri­buto». Até ao final deste pe­ríodo de dis­cussão, «foram re­ce­bidas mais de 100 pro­postas de al­te­ração». A pro­posta daqui re­sul­tante será su­jeita à apre­ci­ação e vo­tação dos de­le­gados.

Ele­vada par­ti­ci­pação

«Até ao mo­mento estão ins­critos 662 de­le­gados efec­tivos, re­pre­sen­tando cerca de 90 por cento do total de de­le­gados pre­vistos, adi­antou Gra­ciete Cruz.

No con­gresso, «todas as ses­sões são abertas à par­ti­ci­pação de con­vi­dados», es­tando a sessão de aber­tura mar­cada para as 10h30 de sexta-feira, dia 26. Pe­rante um pa­vi­lhão com muitos lu­gares para ofe­recer a quem queira acom­pa­nhar no local o an­da­mento dos tra­ba­lhos, foram edi­tados mi­lhares de con­vites, cuja dis­tri­buição é feita pelos sin­di­catos. Por­tanto, tra­ba­lha­dores e ac­ti­vistas sin­di­cais que pre­tendam estar no 13.º Con­gresso, devem so­li­citar car­tões de con­vi­dado aos seus sin­di­catos.

Prevê-se que ve­nham ao con­gresso cerca de 130 par­ti­ci­pantes, em re­pre­sen­tação de 91 or­ga­ni­za­ções con­gé­neres de todos os con­ti­nentes – um nú­mero bas­tante su­pe­rior ao re­gis­tado no 12.º Con­gresso an­te­rior (110 di­ri­gentes de 79 cen­trais sin­di­cais) e no 11.º (100 di­ri­gentes de 74 cen­trais).

As de­le­ga­ções sin­di­cais es­tran­geiras e in­ter­na­ci­o­nais par­ti­ci­parão na Con­fe­rência Sin­dical In­ter­na­ci­onal que de­cor­rerá a partir das 14h30 do dia 25, sob o lema «Tra­balho com di­reitos – Contra a ex­plo­ração, Pela paz e a so­li­da­ri­e­dade».

Prin­cí­pios e ob­jec­tivos

«O Pro­grama de Acção tem como re­fe­rência fun­da­mental a De­cla­ração de Prin­cí­pios da CGTP-IN, que, por sua vez, tem na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa e nos va­lores de Abril es­teios que ori­entam a acção dos sin­di­catos. En­quanto or­ga­ni­zação sin­dical de classe, a CGTP-IN tem nos prin­cí­pios da uni­dade, da de­mo­cracia, da in­de­pen­dência, da so­li­da­ri­e­dade e do sin­di­ca­lismo de massas, fac­tores in­dis­so­ciá­veis da luta dos tra­ba­lha­dores contra a ex­plo­ração, as de­si­gual­dades e o em­po­bre­ci­mento, assim como a luta pela me­lhoria das con­di­ções de vida e de tra­balho e o apro­fun­da­mento da de­mo­cracia nas suas di­versas com­po­nentes: po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural.

Daqui de­corre a im­por­tância do re­forço da or­ga­ni­zação, da uni­dade e da luta, como ele­mentos es­tru­tu­rantes para as­se­gurar o em­prego com di­reitos, a so­be­rania e o pro­gresso so­cial. A uni­dade dos tra­ba­lha­dores, cons­truída a partir dos lo­cais de tra­balho, de­sen­vol­vendo a luta rei­vin­di­ca­tiva em torno dos pro­blemas con­cretos, con­tinua a ser es­tra­té­gica no con­fronto entre o tra­balho e o ca­pital. A con­cre­ti­zação da ori­en­tação de­fi­nida sobre a Acção Sin­dical In­te­grada é a pedra de toque para al­cançar ob­jec­tivos re­la­tivos ao re­forço da or­ga­ni­zação dos tra­ba­lha­dores no local de tra­balho, de au­mento da sin­di­ca­li­zação e do nú­mero de re­pre­sen­tantes sin­di­cais, assim como do re­ju­ve­nes­ci­mento do Mo­vi­mento Sin­dical Uni­tário.»

Ex­certo do pro­jecto de Pro­grama de Acção
que es­teve em dis­cussão até 6 de Fe­ve­reiro