Aposentação docente

A Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores en­tregou na AR mais 1400 as­si­na­turas em de­fesa da «ade­quação do re­gime de apo­sen­tação às con­di­ções e con­sequên­cias do exer­cício pro­lon­gado da pro­fissão do­cente». Na au­dição re­a­li­zada na terça-feira, dia 16, na Co­missão de Edu­cação e Ci­ência, a Fen­prof acres­centou subs­cri­tores à pe­tição en­tregue em De­zembro, na qual cerca de 30 mil pro­fes­sores e edu­ca­dores re­clamam um re­gime tran­si­tório de acesso à apo­sen­tação para quem já acu­mulou 40 anos de ser­viço e des­contos, a pos­si­bi­li­dade de apo­sen­tação an­te­ci­pada sem ou­tras pe­na­li­za­ções que não as que de­correm do tempo de ser­viço efec­ti­va­mente pres­tado, bem como a aber­tura de ne­go­ci­a­ções para a ade­quação de fundo do re­gime de apo­sen­tação.
Em co­mu­ni­cado, o Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da fe­de­ração in­forma, ainda, que trans­mitiu «a ele­vada ex­pec­ta­tiva em re­lação à ini­ci­a­tivas le­gis­la­tivas» sobre a ma­téria, e apela aos do­centes para que se man­te­nham atentos e dis­po­ní­veis «para in­tervir e lutar em de­fesa das suas justas as­pi­ra­ções».



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