Congresso do PC de Cuba

Avançar

Pre­servar e aper­fei­çoar o so­ci­a­lismo foram as prin­ci­pais con­clu­sões do 7.º Con­gresso do Par­tido Co­mu­nista de Cuba, re­a­li­zado entre 16 e 19 de Abril, em Ha­vana, ca­pital do país.

«A re­vo­lução ja­mais en­con­trará so­lu­ções de costas para o povo»

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A as­sem­bleia magna do PCC, que reuniu cerca de mil de­le­gados, ocorreu nos dias em que se as­si­nalou os 55 anos da in­vasão da Baía dos Porcos, in­ten­tona pa­tro­ci­nada pelos EUA em 1961 e no con­texto da qual Fidel Castro pro­clamou o ca­rácter so­ci­a­lista da re­vo­lução cu­bana. O líder his­tó­rico do pro­cesso eman­ci­pador dis­cursou du­rante os tra­ba­lhos do Con­gresso su­bli­nhando va­lores e ca­rac­te­rís­ticas da re­vo­lução.

Raúl Castro, que subs­ti­tuiu Fidel no cargo má­ximo no PCC, em 2011, e antes na pre­si­dência da Re­pú­blica de Cuba, lem­brou que os or­ga­nismos exe­cu­tivos da di­recção (Bu­reau Po­lí­tico e Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral) eleitos no 7.º Con­gresso eram os úl­timos mai­o­ri­ta­ri­a­mente cons­ti­tuídos pela ge­ração que em­pre­endeu e con­so­lidou a re­vo­lução cu­bana e as suas con­quistas.

No Bu­reau Po­lí­tico, cinco em 17 di­ri­gentes são novos mem­bros deste órgão. No Co­mité Cen­tral (CC) do PCC, as al­te­ra­ções foram mais sig­ni­fi­ca­tivas, tendo sido eleitos 142 in­te­grantes (116 no 6.º Con­gresso do PCC) com uma média de idades de 54 anos. Mais de dois terços dos mem­bros da nova di­recção nas­ceram após o triunfo da re­vo­lução em Cuba, a 1 de Ja­neiro de 1959.

Na in­ter­venção de en­cer­ra­mento dos tra­ba­lhos, Raúl Castro re­alçou, igual­mente, que o pro­cesso de re­no­vação da di­recção do par­tido e do Es­tado deve ser feita com sen­satez e se­re­ni­dade, adi­an­tando, porém, que tal de­verá ocorrer até à re­a­li­zação do 8.º Con­gresso do PCC, em 2021.

Sem pressas,
mas sem pausas

Para além da eleição dos or­ga­nismos di­ri­gentes do PCC e da re­con­dução de Raúl Castro no cargo de Pri­meiro Se­cre­tário, no 7.º Con­gresso foram apro­vados vá­rios do­cu­mentos. A re­so­lução po­lí­tica foi um deles, con­tendo entre ou­tros as­pectos re­le­vantes con­si­de­ra­ções sobre a tác­tica do terror e da se­dução com que os EUA abordam Cuba na nova fase das re­la­ções entre ambos os países, man­tendo in­tactos o blo­queio e o ob­jec­tivo de des­truir o so­ci­a­lismo. A re­jeição de apro­vei­ta­mento do novo sector não-es­tatal da eco­nomia como base contra-re­vo­lu­ci­o­nária e a re­jeição do PCC em aceitar qual­quer con­di­ci­o­na­mento à sua ori­en­tação in­terna ou ex­terna ba­seada nos prin­cí­pios so­ci­a­listas e in­ter­na­ci­o­na­listas, foram as­si­na­lados.

Entre os do­cu­mentos dis­cu­tidos e vo­tados estão a con­cep­tu­a­li­zação teó­rica do mo­delo so­ci­a­lista e o plano de de­sen­vol­vi­mento até 2030. Os textos in­cidem sobre ma­té­rias e me­didas de ca­rácter eco­nó­mico e so­cial e têm por base o ba­lanço da apli­cação das ori­en­ta­ções de­cor­rentes do 6.º Con­gresso, em 2011. Nesse sen­tido, fri­sando a pre­ser­vação e po­ten­ci­ação do papel di­ri­gente do PCC e dos prin­cí­pios da jus­tiça e da igual­dade, Raúl Castro anun­ciou o lan­ça­mento de um amplo de­bate com o povo.

Até ao fim de 2016, o par­tido, as or­ga­ni­za­ções de massas e o con­junto da so­ci­e­dade de­verão en­volver-se na apre­ci­ação dos textos, tendo o Con­gresso man­da­tado o CC para aprovar as res­pec­tivas ver­sões fi­nais in­cor­po­rando o re­sul­tado da aus­cul­tação de­mo­crá­tica. A Cons­ti­tuição da Re­pú­blica também de­verá ser al­te­rada.

«A re­vo­lução ja­mais en­con­trará so­lu­ções de costas para o povo» ou «com a res­tau­ração do ca­pi­ta­lismo» e as con­se­quentes «te­ra­pias de choque» que «des­trui­riam a uni­dade e a con­fi­ança da mai­oria na re­vo­lução e no par­tido», su­bli­nhou Raúl Castro, que voltou a apelar aos cu­banos para que avancem, sem pressa mas sem pausas, no ob­jec­tivo de aper­fei­çoar o ca­minho de «cons­trução de um so­ci­a­lismo prós­pero, sus­ten­tável e ir­re­ver­sível em Cuba».


PCP saúda 

O Co­mité Cen­tral do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês en­viou uma sau­dação ao 7.º Con­gresso do Par­tido Co­mu­nista de Cuba onde, entre ou­tros as­pectos, trans­mitiu aos seus de­le­gados e, por seu in­ter­médio, aos mi­li­tantes do PCC e aos tra­ba­lha­dores e povo cu­bano, as fra­ter­nais sau­da­ções e votos de su­cesso aos tra­ba­lhos do Con­gresso. O PCP con­si­dera que as con­clu­sões do Con­gresso «con­tri­buirão para dar res­posta aos com­plexos de­sa­fios de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial de Cuba», e rei­tera «a so­li­da­ri­e­dade de sempre dos co­mu­nistas por­tu­gueses para com Cuba, o seu povo e a sua Re­vo­lução».

Su­bli­nhando que «no quadro da pro­funda crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo e agu­di­zação da luta de classes, as forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias e pro­gres­sistas são co­lo­cadas pe­rante grandes exi­gên­cias», assim como os «imensos de­sa­fios que o povo cu­bano e, em geral, os povos da Amé­rica La­tina e das Ca­raíbas en­frentam, numa si­tu­ação de re­no­vada ofen­siva im­pe­ri­a­lista contra os pro­cessos pro­gres­sistas e de afir­mação e co­o­pe­ração so­be­rana no vosso sub-con­ti­nente», o PCP ex­pressa a sua con­fi­ança na luta do povo cu­bano e na sua Re­vo­lução».

O Se­cre­tário-geral do PCP, Je­ró­nimo de Sousa en­viou ao Pri­meiro Se­cre­tário do PCC, Raúl Castro, uma men­sagem em que ma­ni­festa votos de su­cesso nas ta­refas e res­pon­sa­bi­li­dades para que foi re­con­du­zido, re­alça o «exemplo de co­ragem , fir­meza e es­pe­rança» do «povo cu­bano e da sua re­vo­lução so­ci­a­lista» e re­a­firma «a von­tade do PCP em apro­fundar os laços de ami­zade, co­o­pe­ração e so­li­da­ri­e­dade que unem os nossos dois par­tidos e povos».

 



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