Fenprof realizou 12.º Congresso no Porto

Professores unidos para a luta

Com mais de 600 de­le­gados e muitas de­zenas de con­vi­dados, o 12.º Con­gresso Na­ci­onal dos Pro­fes­sores evi­den­ciou um mo­vi­mento sin­dical coeso e firme na de­fesa da es­cola pú­blica e da va­lo­ri­zação da pro­fissão do­cente.

A Fen­prof in­siste em va­lo­rizar a pro­fissão do­cente e re­a­firmar a Es­cola Pú­blica

Com a al­te­ração do quadro po­lí­tico, a acção e a luta dos pro­fes­sores «não são dis­pen­sá­veis, pelo con­trário, ga­nham novo sen­tido», afirma-se na re­so­lução sobre acção rei­vin­di­ca­tiva apro­vada no 12.º Con­gresso da Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores, que teve lugar nos dias 28 e 29 de Abril, no Se­mi­nário de Vilar, no Porto.
Já no final da sua in­ter­venção, na aber­tura dos tra­ba­lhos, Mário No­gueira, que viria a ser re­e­leito para o cargo de Se­cre­tário-geral da Fen­prof, tinha dito que «o tempo é outro, mas não nos ilu­damos, não nos dis­pen­sará de lutar».
Apre­sen­tando aos con­gres­sistas o Re­la­tório de Ac­ti­vi­dades do triénio de­cor­rido desde o con­gresso an­te­rior, em 2013, e as li­nhas es­sen­ciais do Pro­grama de Acção para os pró­ximos três anos, con­si­derou que se viveu «um dos pe­ríodos mais ne­gros da nossa de­mo­cracia», ga­rantiu que «tão cedo não es­que­ce­remos, quer as po­lí­ticas im­postas, quer os seus pro­ta­go­nistas» e as­si­nalou que «nesses anos, o mo­vi­mento sin­dical nunca baixou os braços e nunca de­sistiu da luta, mesmo quando, ao nosso lado, al­guns fra­que­javam, uns por de­sâ­nimo, ou­tros, que res­sus­citam agora, porque a luta na­quele tempo não era a sua».
Con­cluiu-se um man­dato «es­sen­ci­al­mente de re­sis­tência» e, se «evi­támos males mai­ores», «não con­se­guimos evitar grandes males» para o sis­tema de en­sino, para as es­colas e para os do­centes. Mário No­gueira re­feriu, entre ou­tros exem­plos, a im­po­sição de cursos vo­ca­ci­o­nais no en­sino bá­sico e de exames nos pri­meiros ci­clos de en­sino, o em­po­bre­ci­mento dos cur­rí­culos es­co­lares, a cri­ação de «meias-li­cen­ci­a­turas» no en­sino su­pe­rior po­li­téc­nico; au­mentou o nú­mero de alunos por turma, avançou a opção por mega-agru­pa­mentos, foram im­postas as mais di­versas res­tri­ções (e não apenas a nível or­ça­mental), as ins­ti­tui­ções de en­sino su­pe­rior e a ci­ência so­freram grandes cortes de fi­nan­ci­a­mento pú­blico; aos pro­fes­sores, im­pe­didos de pro­gredir nas car­reiras, foi rou­bado o tempo de ser­viço pres­tado e os sa­lá­rios foram re­du­zidos; dis­parou o de­sem­prego do­cente, foram agra­vados os ho­rá­rios de tra­balho e os re­qui­sitos para a apo­sen­tação. Me­didas como estas fa­ziam parte de «uma es­tra­tégia de em­ba­ra­te­ci­mento de custos, vi­sando criar con­di­ções para o passo se­guinte, a con­cre­tizar nesta le­gis­la­tura, que seria a cha­mada re­forma do Es­tado», lem­brou o di­ri­gente.
Com a al­te­ração po­lí­tica que re­sultou das elei­ções de 4 de Ou­tubro de 2015, o novo Go­verno co­meçou por aprovar «me­didas foram im­por­tantes para os pro­fes­sores, indo ao en­contro de rei­vin­di­ca­ções que foram ban­deiras das suas lutas». Mário No­gueira apontou «o fim da PACC, da re­qua­li­fi­cação, do exame Cam­bridge, das BCE, dos exames nos 4.º e 6.º anos ou a re­po­sição in­te­gral dos sa­lá­rios ainda em 2016», no­tando que de­pois «en­trámos numa fase em que o Mi­nis­tério da Edu­cação, talvez “aper­tado” pelos co­men­tá­rios da di­reita e con­di­ci­o­nado pelo ex-mi­nistro que agora pre­side ao Con­selho Na­ci­onal de Edu­cação, de onde sopra grãos de areia para a en­gre­nagem da mu­dança, por vezes, pa­rece he­si­tante no ca­minho».
A Fen­prof de­fende que, para re­a­lizar as im­pe­ri­osas mu­danças, «há que ga­rantir o in­ves­ti­mento que o OE para este ano não con­templa e es­ta­be­lecer um clima de per­ma­nente diá­logo e dis­cussão po­lí­tica». Mário No­gueira ob­servou que que o acordo, al­can­çado a 26 de Abril, numa reu­nião que fi­nal­mente teve lugar com o ME, pre­vendo a re­a­li­zação de en­con­tros tri­mes­trais, a par de di­versos pro­cessos ne­go­ciais, po­derá ga­rantir esse clima, «se o diá­logo for con­se­quente».

Tomar a ini­ci­a­tiva

«Ha­vendo con­di­ções mais fa­vo­rá­veis à ob­tenção de re­sul­tados, exige-se que a Fen­prof, en­quanto or­ga­ni­zação mais re­pre­sen­ta­tiva dos do­centes em Por­tugal, tome a ini­ci­a­tiva de ela­borar pro­postas a apre­sentar às en­ti­dades com com­pe­tência para ne­go­ciar e ca­pa­ci­dade para re­solver pro­blemas» e, para isso – re­fere-se na Re­so­lução sobre acção rei­vin­di­ca­tiva –, a fe­de­ração e os seus sete sin­di­catos vão manter «uma prá­tica de pro­xi­mi­dade aos pro­fes­sores, com a re­a­li­zação de reu­niões nas es­colas e a di­na­mi­zação dos nú­cleos sin­di­cais de base», per­mi­tindo que os do­centes «ma­ni­festem, ac­ti­va­mente, as suas po­si­ções, re­for­çando, assim, a acção sin­dical que se de­sen­volve, quer em sede ne­go­cial, quer no plano rei­vin­di­ca­tivo».
Foi al­te­rada «de forma po­si­tiva» a «in­de­fi­nição ini­cial» do ac­tual Mi­nis­tério da Edu­cação quanto ao modo de re­la­ci­o­na­mento ne­go­cial. Já com o Mi­nis­tério da Ci­ência, Tec­no­logia e En­sino Su­pe­rior, «o único con­tacto re­a­li­zado re­dundou num vazio quanto ao cum­pri­mento dos com­pro­missos as­su­midos». No sector pri­vado, a Fen­prof re­clama «uma pos­tura, não apenas ne­go­cial, mas ple­na­mente de­mo­crá­tica por parte de en­ti­dades em­pre­ga­doras que, para além de abu­sarem in­de­cen­te­mente do tra­balho dos do­centes, pro­curam fazer da con­tra­tação co­lec­tiva um meio para re­duzir ou eli­minar di­reitos pro­fis­si­o­nais, la­bo­rais e so­ciais», a co­berto de um Có­digo do Tra­balho «ela­bo­rado para pro­teger o pa­tro­nato, de­sig­na­da­mente no ca­pí­tulo da ca­du­ci­dade dos con­tratos co­lec­tivos».
A Re­so­lução contém um con­junto de ori­en­ta­ções para a in­ter­venção sin­dical, con­cre­ti­zando o lema do con­gresso: «Va­lo­rizar a Pro­fissão, Re­a­firmar a Es­cola Pú­blica». Foi de­ci­dido propor à AR a cri­ação do Dia da Es­cola Pú­blica, para «trazer à rua tudo o que de bom acon­tece na Es­cola de todos os por­tu­gueses», mas a Fen­prof avan­çará com esta ini­ci­a­tiva, mesmo que ela não seja apro­vada no Par­la­mento.
Aberta a con­vergir com ou­tras or­ga­ni­za­ções em ac­ções con­cretas, o con­gresso de­finiu como pri­o­ri­tária a acção e a luta pela es­ta­bi­li­dade de em­prego e pro­fis­si­onal, pela apo­sen­tação aos 36 anos de ser­viço (e sem ne­nhum outro re­qui­sito), para me­lhorar a or­ga­ni­zação dos ho­rá­rios e das con­di­ções de tra­balho, pela re­gu­la­ri­zação de todas as si­tu­a­ções de car­reira e obter o seu des­con­ge­la­mento em 2017, pela re­visão do re­gime de con­cursos ainda em 2016.
Nos pró­ximos tempos, a Fen­prof vai re­a­lizar di­versas ac­ções que con­cre­tizam os ob­jec­tivos de­fi­nidos. Pro­pondo-se «en­volver e mo­bi­lizar os pro­fes­sores na dis­cussão das pro­postas apre­sen­tadas pelo ME no âm­bito dos pro­cessos ne­go­ciais» que se iriam ini­ciar an­te­ontem, dia 3, a fe­de­ração vai «pro­mover uma des­lo­cação de do­centes do en­sino su­pe­rior ao MCTES, com o ob­jec­tivo de levar o mi­nistro a ini­ciar ne­go­ci­a­ções». Na agenda do pre­sente man­dato dos corpos so­ciais eleitos, o con­gresso co­locou ainda a re­a­li­zação de uma cam­panha na­ci­onal em de­fesa da gestão de­mo­crá­tica nas es­colas, um en­contro na­ci­onal sobre as ori­en­ta­ções cur­ri­cu­lares para a Edu­cação Pré-Es­colar, a apre­sen­tação de um ca­derno rei­vin­di­ca­tivo para o 1.º Ciclo do En­sino Bá­sico, uma con­fe­rência na­ci­onal do En­sino Su­pe­rior e Ci­ência, outra con­fe­rência na­ci­onal para de­bater os pro­blemas so­ci­o­pro­fis­si­o­nais no En­sino Par­ti­cular e Co­o­pe­ra­tivo, e uma con­fe­rência na­ci­onal de do­centes apo­sen­tados.
A Fen­prof vai ainda «par­ti­cipar em­pe­nha­da­mente nas ac­ções a de­sen­volver pelo mo­vi­mento sin­dical uni­tário».

 



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