O PCP vai dis­tri­buir, a partir de sá­bado, 14, por todo o País, um fo­lheto in­ti­tu­lado «Basta de sub­missão à União Eu­ro­peia e ao euro».

No do­cu­mento, onde se afirma a ne­ces­si­dade de «de­fender o in­te­resse na­ci­onal», des­taca-se a «nova fase da vida po­lí­tica do País», com «as li­mi­ta­ções ine­rentes a um Go­verno PS», mas também «com as pos­si­bi­li­dades que o con­tri­buto que o PCP criou para dar res­posta aos pro­blemas e as­pi­ra­ções mais ime­di­atas».

No Or­ça­mento do Es­tado para 2016, por pro­posta dos co­mu­nistas, foi con­sa­grado, entre ou­tras ma­té­rias, ma­nuais es­co­lares gra­tuitos para o 1.º ano de es­co­la­ri­dade já a partir de Se­tembro; apoio ex­tra­or­di­nário aos de­sem­pre­gados de longa du­ração, re­dução da taxa do IMI, de­sa­gra­vando o seu valor em 10 por cento; in­ter­dição do au­mento da taxa má­xima e mí­nima das pro­pinas.

Porque «é ne­ces­sário ir mais longe», o PCP propôs ainda o au­mento ex­tra­or­di­nário de 10 euros nas pen­sões de re­forma; o fim das das res­tri­ções a di­reitos e re­mu­ne­ra­ções dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica; o re­forço do apoio à cri­ação cul­tural e ao pa­tri­mónio; eli­mi­nação pro­gres­siva do PEC. Estas me­didas foram re­jei­tadas pelo PS.

Na As­sem­bleia da Re­pú­blica e fora dela, os co­mu­nistas as­sumem ainda o com­pro­misso de cri­ação de um Plano Na­ci­onal de Com­bate à Pre­ca­ri­e­dade La­boral; com­bate à des­re­gu­lação do ho­rário de tra­balho; re­po­sição do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável do tra­ba­lhador e eli­mi­nação da ca­du­ci­dade dos con­tratos co­lec­tivos de tra­balho; con­sa­gração das 35 horas como du­ração se­manal de tra­balho para todos os tra­ba­lha­dores; su­bida do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para os 600 euros; au­mento ex­tra­or­di­nário das pen­sões de re­forma.