A As­sem­bleia da Re­pú­blica aprovou, em quatro dos seus seis pontos, o pro­jecto de re­so­lução apre­sen­tado pelo PCP onde se re­co­menda ao Go­verno que pro­ceda ao re­forço do Pro­grama Na­ci­onal de Va­ci­nação (PNV). Os pontos re­jei­tados (com o voto contra do PS e a abs­tenção do PSD e CDS) foram o ponto um e dois onde se de­fendia, res­pec­ti­va­mente, a in­clusão no re­fe­rido Pro­grama Na­ci­onal da va­cina contra o ro­ta­vírus, e o alar­ga­mento da va­cina para in­fec­ções por vírus do pa­pi­loma hu­mano (HPV) para as ra­pa­rigas e jo­vens até aos 25 anos.

Fa­lando das bases em que as­sentou o di­ploma da sua ban­cada, a de­pu­tada co­mu­nista Carla Cruz es­cla­receu que foi cons­truído tendo em conta a com­pro­vada evi­dência dos be­ne­fí­cios das novas va­cinas e os pa­re­ceres de es­pe­ci­a­listas que ad­vogam a sua in­te­gração no PNV.

Daí a pro­posta de nele in­cluir a va­cina contra o ro­ta­vírus de forma a pre­venir-se o apa­re­ci­mento de gas­tro­en­te­rite aguda, in­fecção muito comum nos pri­meiros anos de vida.

Com esta ini­ci­a­tiva le­gis­la­tiva, que tem em vista o re­forço da saúde pú­blica, o PCP quer ainda ver re­a­li­zada uma ava­li­ação do be­ne­fício clí­nico com vista à in­clusão da va­cina contra a me­nin­gite B no Pro­grama Na­ci­onal de Va­ci­nação.

Por outro lado, de­fen­dida é também a cri­ação de uma co­missão téc­nica e ci­en­tí­fica alar­gada, que in­clua a ver­tente da po­lí­tica de saúde pú­blica, para acom­pa­nhar e mo­ni­to­rizar em per­ma­nência a apli­cação do Pro­grama Na­ci­onal de Va­ci­nação.

O cum­pri­mento do PNV em vigor para todas as cri­anças e jo­vens, do­tando-o dos meios hu­manos, téc­nicos e fi­nan­ceiros ade­quados, é outra das re­co­men­da­ções ao Go­verno pre­sente no di­ploma, onde se pre­co­niza ainda a to­mada de me­didas de fundo para re­duzir a de­pen­dência do ex­te­rior quanto ao for­ne­ci­mento de va­cinas, ga­ran­tindo dis­po­ni­bi­li­dade e pre­vi­si­bi­li­dade dos stocks.