Aco­lher uma grande ini­ci­a­tiva par­ti­dária era uma as­pi­ração dos co­mu­nistas tra­ma­ga­lenses. A von­tade con­vergiu com a de­ter­mi­nação em re­solver o de­safio e a AOR de San­tarém saldou-se num su­cesso. O facto tem re­le­vância porque pode cons­ti­tuir um es­tí­mulo e o exemplo de que, nos di­versos planos, não existem di­fi­cul­dades in­trans­po­ní­veis.

Os pro­blemas, in­su­fi­ci­ên­cias e de­fi­ci­ên­cias, em boa parte co­lo­cadas aos co­mu­nistas de San­tarém pela re­com­po­sição so­cial e do perfil pro­du­tivo do dis­trito, e agra­vadas por dé­cadas de po­lí­tica de di­reita, estão de­tec­tados e iden­ti­fi­cados. Foram aliás ver­tidos na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada por una­ni­mi­dade na As­sem­bleia, e sobre elas in­ci­diram as co­mu­ni­ca­ções pro­fe­ridas. Esse é um pri­meiro passo para as su­perar.

Dito de outra forma, no centro do de­bate es­teve o re­forço do PCP – no do­mínio da mi­li­tância, da res­pon­sa­bi­li­zação de qua­dros e do re­cru­ta­mento, da in­de­pen­dência fi­nan­ceira, da ca­pa­ci­dade de ini­ci­a­tiva pró­pria, do acom­pa­nha­mento e in­ter­venção nas di­versas frentes, com es­pe­cial re­levo para as em­presas e lo­cais de tra­balho; no plano da es­tru­tu­ração da or­ga­ni­zação e de di­recção, na for­mação po­lí­tica e ide­o­ló­gica e na di­fusão da nossa im­prensa.

Co­nhecer e agir

Na in­ter­venção de aber­tura dos tra­ba­lhos, Oc­távio Au­gusto focou aqueles as­pectos. An­te­ci­pando o que seria de­sen­vol­vido nas mais de 30 in­ter­ven­ções ocor­ridas, o membro da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral também pro­cedeu a um re­trato su­cinto da si­tu­ação so­cial e eco­nó­mica do dis­trito, e va­lo­rizou a luta das po­pu­la­ções e dos tra­ba­lha­dores com o con­tri­buto in­de­lével do PCP (contra a ex­tinção de fre­gue­sias, o en­cer­ra­mento das ex­ten­sões de saúde, a des­clas­si­fi­cação e perda de va­lên­cias da rede hos­pi­talar, os cortes nos com­ple­mentos dos fer­ro­viá­rios da EMEF, etc.).

Sa­li­entou, igual­mente, a con­ju­gação da in­ter­venção rei­vin­di­ca­tiva e de massas com aquela que se faz nas ins­ti­tui­ções e na As­sem­bleia da Re­pú­blica em par­ti­cular, onde o PCP tem um de­pu­tado eleito pelo dis­trito.

Oc­távio Au­gusto su­bli­nhou, por outro lado, a pro­funda de­mo­cracia in­terna que a re­a­li­zação de uma As­sem­bleia com aquelas ca­rac­te­rís­ticas traduz, cons­ti­tuindo-se no cul­minar de um pro­cesso de dis­cussão do qual re­sul­taram mais de 150 pro­postas de al­te­ração ao do­cu­mento cen­tral, e em que foram en­vol­vidos mais de 400 mi­li­tantes em 60 reu­niões, pre­cisou, mais tarde, Diogo D'Ávila.

O res­pon­sável pela OR de San­tarém en­fa­tizou, porém, a cen­tral questão do for­ta­le­ci­mento do PCP. Desde 2012, ade­riram ao Par­tido 309 novos mem­bros, mas a sua in­te­gração no tra­balho é ainda in­ci­pi­ente. «O pro­blema não é sermos poucos. Se­remos sempre poucos para as exi­gên­cias», disse, re­al­çando que 79 por cento dos mi­li­tantes no dis­trito não in­te­gram or­ga­nismos com fun­ci­o­na­mento re­gular, e no­tando, de­pois, que o tra­balho de di­recção as­senta ou nos or­ga­nismos re­gi­o­nais ou nas co­mis­sões con­ce­lhias.

Po­ten­ci­a­li­dades

Ora, como aqui já se re­feriu, não há obs­tá­culos in­trans­po­ní­veis quando o pro­pó­sito é ul­tra­passá-los. Tal so­bres­saiu na AOR de San­tarém, com um grande nú­mero de ca­ma­radas a in­di­carem eixos para avançar.

Ali onde existem mi­li­tantes é pre­ciso di­na­mizar cé­lulas de base, ser audaz no re­cru­ta­mento di­ri­gido, re­forçar os or­ga­nismos e a ca­pa­ci­dade de di­recção. Nas em­presas e lo­cais de tra­balho, é pre­ciso Par­tido. Assim, foi trans­mi­tido que apesar de exis­tirem apenas cinco cé­lulas de em­presa em fun­ci­o­na­mento, as lutas de­sen­vol­vidas (casos da Ri­ba­te­jana, da EMEF, da Re­noldy, Pos­tejo ou da ex-Im­pormol, entre ou­tros), bem como a im­ple­men­tação de li­nhas de pro­pa­ganda e agi­tação, a iden­ti­fi­cação de em­presas pri­o­ri­tá­rias (na área da lo­gís­tica da grande dis­tri­buição) e o es­forço para que os co­mu­nistas no mo­vi­mento sin­dical ar­ti­culem tra­balho, per­mitem ter con­fi­ança.

Na ju­ven­tude, a par­ti­ci­pação e or­ga­ni­zação nas ini­ci­a­tivas rei­vin­di­ca­tivas de es­tu­dantes e jo­vens tra­ba­lha­dores mos­tram que «o ca­minho se faz ca­mi­nhando». O mesmo emergiu quando se co­locou o acento tó­nico na ur­gência de in­tervir mais e me­lhor no plano uni­tário (re­for­mados, mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo e po­pular, utentes dos ser­viços pú­blicos), de di­fundir a im­prensa par­ti­dária (o nú­mero de exem­plares do Avante! ven­didos se­ma­nal­mente e a rede de dis­tri­bui­dores, onde existe, re­vela francas po­ten­ci­a­li­dades), de fazer con­jugar a in­fluência e obra da CDU nas au­tar­quias (mai­oria em três con­ce­lhos e 11 fre­gue­sias do dis­trito), com a di­na­mi­zação de or­ga­nismos que acom­pa­nhem o tra­balho em mai­oria e em mi­noria.

Na in­ter­venção de en­cer­ra­mento da AOR de San­tarém, Je­ró­nimo de Sousa con­si­derou que foi «uma boa As­sem­bleia». É ver­dade. Co­nhecer o que se tem e saber o que se pre­tende, é meio ca­minho an­dado. Para mais no dis­trito de San­tarém, onde o PCP tem uma his­tória e um pres­tígio ina­ba­lá­veis.

Lutar pela rup­tura

Ao in­tervir na X AOR de San­tarém do PCP, Je­ró­nimo de Sousa acusou PSD e CDS de es­tarem «afi­nados» com Bru­xelas e Berlim no «re­cru­des­ci­mento de grandes pres­sões, chan­tagem e ame­aças sobre o País vi­sando «fazer re­tro­ceder a po­lí­tica de re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos a favor dos tra­ba­lha­dores e do povo».

O Se­cre­tário-geral do PCP de­teve-se na «si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial deste dis­trito», e cons­tatou «um sector pro­du­tivo gra­ve­mente de­bi­li­tado e nal­guns sec­tores pra­ti­ca­mente des­man­te­lado» e «com im­pactos bru­tais no au­mento do de­sem­prego. A cas­tigar os tra­ba­lha­dores e a po­pu­lação de San­tarém, cresceu a emi­gração e acen­tuou-se o des­po­vo­a­mento, agravou-se o de­sin­ves­ti­mento nas infra-es­tru­turas; de­gra­daram-se os ser­viços pú­blicos, par­ti­cu­lar­mente no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, mas também na Edu­cação.

«E não fosse a luta das po­pu­la­ções e a si­tu­ação teria sido muito pior, como está pa­tente na Re­so­lução Po­lí­tica da nossa As­sem­bleia», disse Je­ró­nimo de Sousa, que re­cor­dando a eli­mi­nação de fre­gue­sias por parte do go­verno PSD/​CDS e as suas con­sequên­cias, bem como a ac­tual di­li­gência le­gis­la­tiva do Par­tido para a sua re­po­sição, ga­rantiu que «o povo sabe que pode contar com o PCP e a CDU nesta luta, tal como contou aquando da luta contra a li­qui­dação [das fre­gue­sias].

A en­cerrar a reu­nião magna dos co­mu­nistas es­ca­la­bi­tanos, o di­ri­gente co­mu­nista abordou também al­guns dos pro­blemas que ainda não foram ata­lhados no novo quadro po­lí­tico-ins­ti­tu­ci­onal, pese em­bora o PCP tenha avan­çado com «ini­ci­a­tivas e pro­postas que con­subs­tan­ciam uma ver­da­deira po­lí­tica al­ter­na­tiva à po­lí­tica de di­reita».

«Todas estas pro­postas serão tanto mais cedo ma­te­ri­a­li­zá­veis quanto mais força e apoio tiver o PCP», afirmou, antes de alertar que a luta é «tão mais ne­ces­sária quanto fica pa­tente em toda a evo­lução destes meses, apesar dos avanços po­si­tivos, o ca­rácter li­mi­tado da ac­tual so­lução po­lí­tica».

Pri­mazia à Es­cola Pú­blica

No dia em que os co­lé­gios pri­vados des­fi­laram em Lisboa, o Se­cre­tário-geral do PCP su­bli­nhou que o desvio de alunos da Es­cola Pú­blica «à re­velia do quadro legal», criou «ex­pec­ta­tivas nos tra­ba­lha­dores, alunos e pais re­la­ti­va­mente ao en­sino pri­vado fi­nan­ciado pelo Es­tado».

Je­ró­nimo de Sousa acusou PSD e o CDS de ex­plo­rarem «esta si­tu­ação in­sus­ten­tável» e notou que são os mesmos que cor­taram três mil mi­lhões de euros na Edu­cação, pro­vo­cando, entre ou­tras con­sequên­cias, o des­pe­di­mento de 28 mil pro­fes­sores.

O PCP de­fende que a par do in­ves­ti­mento na Es­cola Pú­blica, se «man­tenha a pos­si­bi­li­dade de ce­le­brar con­tratos de as­so­ci­ação (...) onde a es­cola pú­blica não tem con­di­ções de aco­lher esses alunos». Mas, acres­centou, «com ri­go­rosa ve­ri­fi­cação dos con­tratos as­si­nados e da exi­gência da apli­cação das mesmas con­di­ções de tra­balho aos pro­fes­sores».

DORSA eleita

Os 192 de­le­gados pre­sentes apro­varam, com uma abs­tenção, a pro­posta de nova Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de San­tarém. Dos 47 mem­bros eleitos, 16 in­te­gram a DORSA pela pri­meira vez, re­pre­sen­tando uma re­no­vação de cerca de 34 por cento. A média de idades dos novos mem­bros é pouco su­pe­rior a 43 anos.

Na com­po­sição do or­ga­nismo de di­recção, re­força-se a mai­oria de ope­rá­rios e em­pre­gados, uma vez que dos 16 novos mem­bros, nove en­qua­dram-se na­quela clas­si­fi­cação. Cinco são qua­dros téc­nicos e su­pe­ri­ores, exis­tindo ainda uma es­tu­dante e uma em­pre­sária.