Pela escola pública, de qualidade, para todos e inclusiva

Unimos vozes dia 18

Na marcha «Unir vozes em de­fesa da es­cola pú­blica», que este sá­bado tem início às 14h30, no Marquês de Pombal, em Lisboa, vai de novo mos­trar-se o amplo, di­ver­si­fi­cado e cres­cente mo­vi­mento que reuniu mais de 70 mil as­si­na­turas em 15 dias e que pre­tende dar força a me­didas e ori­en­ta­ções po­lí­ticas que te­nham no centro a es­cola de todos, afir­mando os va­lores ins­critos na Cons­ti­tuição e con­so­li­dando os ser­viços pú­blicos e as fun­ções so­ciais do Es­tado.

Ou­tros passos são ne­ces­sá­rios para afirmar a es­cola pú­blica

De­pois da en­trega, no dia 3, da maior pe­tição que al­guma vez deu en­trada na As­sem­bleia da Re­pú­blica, e de o mesmo do­cu­mento ter sido en­tregue, sob forma de abaixo-as­si­nado, no Mi­nis­tério da Edu­cação, ainda teve lugar uma tri­buna pú­blica, na Praça Luís de Ca­mões, onde a va­ri­e­dade dos ar­gu­mentos e dos ora­dores su­bli­nhou a força do ob­jec­tivo que a todos une.
Nos dias que se se­guiram, tem pros­se­guido o es­cla­re­ci­mento sobre as vá­rias ques­tões le­van­tadas pela con­tes­tação de al­guns co­lé­gios pri­vados, que se sen­tiram ame­a­çados de terem que res­peitar prin­cí­pios e re­gras e per­derem pri­vi­lé­gios usur­pados à sombra de uma po­lí­tica que dei­xava a es­cola pú­blica num plano se­cun­dário face aos grandes in­te­resses e ne­gó­cios. Nesta se­mana de­cor­rida e até ao início da marcha, tem-se in­ten­si­fi­cado a mo­bi­li­zação dos pro­fes­sores e ou­tros tra­ba­lha­dores das es­colas, dos pais e en­car­re­gados de edu­cação, dos alunos e, em geral, da po­pu­lação, para as­se­gurar uma forte par­ti­ci­pação nesta jor­nada.
Num fo­lheto da CGTP-IN, em dis­tri­buição através da rede do mo­vi­mento sin­dical uni­tário, afirma-se que «de­fender e re­vi­gorar a es­cola pú­blica de qua­li­dade, de­mo­crá­tica e in­clu­siva é cru­cial para sal­va­guardar a igual­dade de opor­tu­ni­dades, per­mitir o de­sen­vol­vi­mento in­te­gral de todos os in­di­ví­duos e con­tri­buir também para a ele­vação das qua­li­fi­ca­ções e o de­sen­vol­vi­mento do País». Para a In­ter­sin­dical, «uma po­lí­tica de edu­cação para o fu­turo do País tem de passar pela gra­tui­ti­dade de todos os graus de en­sino e tem de ga­rantir o di­reito de acesso, in­de­pen­dente dos ní­veis de ren­di­mento das fa­mí­lias».
«As pres­sões ina­cei­tá­veis contra a es­cola pú­blica, sob o pre­texto da li­ber­dade de es­colha, para manter ne­gó­cios pri­vados na área do en­sino à custa do Or­ça­mento do Es­tado», le­varam a Inter a so­li­da­rizar-se com esta ma­ni­fes­tação. Mas, como se re­fere no do­cu­mento, a CGTP-IN re­solveu também «par­ti­cipar com uma grande mo­bi­li­zação nessa acção para de­fender a es­cola pú­blica, os ser­viços pú­blicos e as fun­ções so­ciais do Es­tado», in­cluindo o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, a Se­gu­rança So­cial e a cul­tura.
Sob a forma de carta, subs­crita por Mário No­gueira, seu Se­cre­tário-geral, a Fen­prof di­vulgou um apelo aos pro­fes­sores, edu­ca­dores e in­ves­ti­ga­dores, no qual se re­fere que «Por­tugal vive um mo­mento muito es­pe­cial, que re­sulta da in­tenção de al­guns, por ra­zões fi­nan­ceiras e ou ide­o­ló­gicas, pre­ten­derem co­locar em pé de igual­dade pú­blico e pri­vado, exi­gindo que este úl­timo seja fi­nan­ciado por di­nheiros pú­blicos», e «há até quem já de­fenda o en­cer­ra­mento das es­colas pú­blicas, o que dei­xaria com­ple­ta­mente livre o ter­reno dis­pu­tado pelos em­pre­sá­rios do sector edu­ca­tivo». «É neste con­texto que os por­tu­gueses que de­fendem a es­cola pú­blica de qua­li­dade, como a es­cola de todos e para todos, irão ma­ni­festar pu­bli­ca­mente a sua po­sição, dando força às po­lí­ticas que a de­fendem», afirma-se na mis­siva.
São enu­me­radas seis ra­zões para com­pa­recer este sá­bado à tarde no Marquês, nas quais a Fen­prof in­clui as exi­gên­cias de que a es­cola pú­blica es­teja «no centro das po­lí­ticas pú­blicas» e re­ceba «um fi­nan­ci­a­mento ade­quado às exi­gên­cias de uma res­posta que de­verá con­ti­nuar a ser di­ver­si­fi­cada e de qua­li­dade».

Juntar forças

Vá­rias or­ga­ni­za­ções de­cla­raram in­tervir como co-pro­mo­toras da marcha, in­te­grando-se num grande mo­vi­mento cí­vico que conta com o en­vol­vi­mento de cerca de duas cen­tenas de fi­guras pú­blicas. A lista de or­ga­ni­za­ções, em ac­tu­a­li­zação, foi di­vul­gada na se­gunda-feira, dia 13, pela Fen­prof, e in­clui, além desta fe­de­ração, a As­so­ci­ação Por­tu­guesa de De­fi­ci­entes, a As­so­ci­ação Pró-In­clusão, a As­so­ci­ação Na­ci­onal de Pro­fes­sores de Edu­cação Vi­sual e Tec­no­ló­gica, a CGTP-IN, a Con­fe­de­ração Na­ci­onal dos Or­ga­nismos de De­fi­ci­entes, a Con­fe­de­ração Por­tu­guesa das Co­lec­ti­vi­dades de Cul­tura, Re­creio e Des­porto, o Con­selho Por­tu­guês para a Paz e Co­o­pe­ração, o Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres e o STAL (Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local).
«Esta di­nâ­mica de afir­mação dos va­lores cons­ti­tu­ci­o­nais visa tornar clara a von­tade do povo por­tu­guês que, mai­o­ri­ta­ri­a­mente, de­fende que o Es­tado não pode con­ti­nuar a ser fi­nan­ci­ador do sector pri­vado da Edu­cação, ex­cepto quando este re­solve pro­blemas que o Es­tado ainda não pode re­solver», re­fere-se na nota, que des­taca ser esta a ló­gica que pre­side à con­vo­cação da marcha e ao cres­cente nú­mero de en­vol­vi­mentos co­lec­tivos e in­di­vi­duais. Trata-se de «uma luta afir­mada na rua, no pró­ximo dia 18 de Junho, sá­bado, que vai para além dos as­pectos fi­nan­ceiros e que se re­ve­lará exi­gente em re­lação ao papel so­cial da es­cola pú­blica e à sua qua­li­dade».

Des­pe­didos 28 mil

A re­dução do nú­mero de alunos em cerca de 20 por cento serviu de jus­ti­fi­cação para que o go­verno PSD/​CDS, em quatro anos, re­a­li­zasse o maior des­pe­di­mento co­lec­tivo de pro­fes­sores ja­mais ocor­rido no en­sino pú­blico: cerca de 28 mil do­centes per­deram o posto de tra­balho.
Mas as es­colas pri­vadas, alar­gando ho­rá­rios e au­men­tando o nú­mero de alunos por turma, também foram res­pon­sá­veis pelo des­pe­di­mento de mais de dois mil pro­fes­sores.

Menos três mil mi­lhões

A po­lí­tica de des­va­lo­ri­zação da es­cola pú­blica teve re­flexo em cortes su­pe­ri­ores a três mil mi­lhões de euros no Or­ça­mento do Es­tado para a Edu­cação, du­rante os quatro anos da úl­tima le­gis­la­tura da mai­oria PSD/​CDS. Além do des­pe­di­mento de pro­fes­sores, ficou im­pos­si­bi­li­tada a con­tra­tação de mi­lhares de ou­tros tra­ba­lha­dores que fazem falta nas es­colas.

 



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