Rea­lizou-se no pas­sado sá­bado em Lisboa a ma­ni­fes­tação em de­fesa da Es­cola Pú­blica no con­texto da luta que os tra­ba­lha­dores e as po­pu­la­ções travam em de­fesa dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado, de que a Edu­cação, o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e a Se­gu­rança So­cial são com­po­nentes fun­da­men­tais. Uma ma­ni­fes­tação que contou com a par­ti­ci­pação de oi­tenta mil pes­soas, que de forma de­ter­mi­nada e com­ba­tiva afir­maram a sua dis­po­ni­bi­li­dade para de­fender o di­reito de todos os por­tu­gueses à edu­cação, que a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa con­sagra e que a Lei de Bases do Sis­tema Edu­ca­tivo traduz, e que à es­cola pú­blica, de qua­li­dade, gra­tuita, de­mo­crá­tica e in­clu­siva cumpre as­se­gurar.

Uma po­de­rosa res­posta à ofen­siva do grande ca­pital contra as fun­ções so­ciais do Es­tado, que conta com o apoio da co­mu­ni­cação so­cial do­mi­nante e que, com re­curso à men­tira e à de­ma­gogia, pro­cura des­viar as aten­ções da sua ver­da­deira in­tenção de pri­va­tizar essas fun­ções.

Pre­sente na ma­ni­fes­tação, o ca­ma­rada Je­ró­nimo de Sousa su­bli­nhou que «esta ma­ni­fes­tação cor­res­ponde ao sen­ti­mento mai­o­ri­tário da so­ci­e­dade por­tu­guesa que quer ver con­sa­grado e efec­ti­vado o co­mando cons­ti­tu­ci­onal da de­fesa do en­sino para todos, de uma es­cola pú­blica de qua­li­dade».

Pros­segue a cam­panha contra a Caixa Geral de De­pó­sitos (CGD) por parte do PSD e CDS-PP para a sua de­gra­dação com o velho ob­jec­tivo de a pri­va­tizar ao mesmo tempo que a União Eu­ro­peia, o BCE e ou­tros cen­tros do grande ca­pital trans­na­ci­onal, sob o pre­texto da re­ca­pi­ta­li­zação, querem impor um pro­cesso de re­es­tru­tu­ração que sig­ni­fique pri­va­ti­zação de novas áreas, des­pe­di­mentos, en­fra­que­ci­mento e des­ca­rac­te­ri­zação da CGD.

O PCP de­fende que a «re­ca­pi­ta­li­zação e de­sen­vol­vi­mento da Caixa Geral de De­pó­sitos ao ser­viço do povo e do País cor­res­ponde a uma ne­ces­si­dade es­tra­té­gica que não pode nem deve ser ali­e­nada. Ela é não só ne­ces­sária como in­dis­pen­sável para criar as con­di­ções para que a CGD possa exercer em ple­ni­tude o seu papel en­quanto ins­tru­mento in­subs­ti­tuível numa po­lí­tica de cré­dito, cap­tação de pou­panças e fi­nan­ci­a­mento da eco­nomia in­te­grados numa po­lí­tica so­be­rana de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial do País».

O PSD e o CDS são cor­res­pon­sá­veis com o PS pelos erros de gestão e pelos actos, de­ci­sões e ne­gó­cios con­trá­rios ao in­te­resse da ins­ti­tuição e da eco­nomia na­ci­onal que a partir da CGD foram de­sen­vol­vidos e que o PCP sempre com­bateu. O PSD e o CDS co­nhecem bem o que acon­teceu na CGD, sabem bem o que fi­zeram, não querem es­cla­recer nada, querem sim lançar a con­fusão para passar a falsa ideia de que a CGD es­taria na si­tu­ação es­can­da­losa dos bancos que ruíram. O PCP sempre de­fendeu o apu­ra­mento da gestão pas­sada de modo a con­tri­buir para uma gestão fu­tura que cor­res­ponda ao in­te­resse pú­blico e não seja uma cópia da gestão dos bancos pri­vados, mas a grande questão ac­tual que não pode ser nem adiada, nem se­cun­da­ri­zada é a ga­rantia da ma­nu­tenção e for­ta­le­ci­mento da CGD e do seu papel. En­tende o PCP que a re­ca­pi­ta­li­zação da CGD deve ser da res­pon­sa­bi­li­dade do Es­tado, en­quanto único ac­ci­o­nista e de­nuncia e re­jeita a ma­nobra que o PSD pôs em an­da­mento com vista à de­te­ri­o­ração da imagem da em­presa e à sua fra­gi­li­zação eco­nó­mica e fi­nan­ceira. «O País pre­cisa não apenas do banco pú­blico, mas do re­forço do sector pú­blico ban­cário, onde se in­clui a na­ci­o­na­li­zação do Novo Banco que o PCP tem vindo a propor, que as­se­gure o con­trolo pú­blico, que sal­va­guarde a sol­va­bi­li­dade e re­o­ri­ente a ac­ti­vi­dade da banca na­ci­onal» para a de­fesa da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais, o in­ves­ti­mento pro­du­tivo, a ex­pansão e mo­der­ni­zação da sua ca­pa­ci­dade in­dus­trial, a cri­ação de em­prego, o cres­ci­mento eco­nó­mico, o de­sen­vol­vi­mento so­cial.

Assume também um par­ti­cular sig­ni­fi­cado po­lí­tico a re­a­li­zação do re­fe­rendo, hoje, no Reino Unido, e que, in­de­pen­den­te­mente do des­fecho que venha a ter, não deixa de tra­duzir um cres­cente sen­ti­mento de opo­sição dos tra­ba­lha­dores e dos povos da Eu­ropa ao pro­jecto de in­te­gração ca­pi­ta­lista que a União Eu­ro­peia ma­te­ri­a­liza e mostra como, também neste do­mínio, não há ine­vi­ta­bi­li­dades e que os tra­tados e o pró­prio pro­cesso de in­te­gração não são ir­re­ver­sí­veis. Con­tra­ri­a­mente ao que pro­pala a ide­o­logia do­mi­nante, é ne­ces­sário e pos­sível romper com a sub­missão à União Eu­ro­peia e aos seus me­ca­nismos e ins­tru­mentos de do­mi­nação.

Afir­mando o papel in­subs­ti­tuível da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo para de­fender, repor e con­quistar di­reitos, o PCP con­tinua a de­sen­volver a sua acção de re­forço e a bater-se igual­mente pela uni­dade e con­ver­gência de de­mo­cratas e pa­tri­otas pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que res­ponda às ne­ces­si­dades de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País.

Avança a pre­pa­ração do XX Con­gresso do PCP e da 40.ª edição da Festa do Avante! cujas jor­nadas de tra­balho de im­plan­tação, ini­ci­adas no pas­sado dia 4 de Junho, pros­se­guem com as acres­cidas exi­gên­cias im­postas pela ne­ces­si­dade de cons­truir uma festa maior e me­lhor o que impõe também mai­ores es­forços e con­se­quentes me­didas de di­recção para o re­forço da sua pro­moção, di­vul­gação e venda an­te­ci­pada da EP.

Com a pu­bli­cação, neste nú­mero do Avante!, do Jornal dos Ar­tistas da Festa fica dis­po­nível um novo ele­mento para a di­vul­gação da Festa, cujo apro­vei­ta­mento deve ser po­ten­ciado com todas as pos­si­bi­li­dades de con­tacto e mo­bi­li­zação que per­mite.

Di­vulgar a Festa do Avante! é pro­jectar a Festa de Abril, as suas con­quistas e va­lores, e a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por um Por­tugal com fu­turo.