Activos por impostos diferidos

Romper com favorecimentos

O Parlamento aprovou na generalidade, dia 17, a proposta de lei que impede os bancos, com retroactividade a Janeiro de 2016, de criarem mais créditos fiscais com activos por impostos diferidos, regime este especial criado pelo governo anterior do PSD e do CDS....

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O PCP leva hoje a debate, em agendamento potestativo, o seu projecto de lei para que as freguesias sejam respostas com o próximo processo eleitoral autárquico e em respeito pelos compromissos assumidos com as populações.

Rolo compressor<br>de soberania e direitos

O PCP vê com apreensão as negociações envoltas em secretismo entre a União Europeia e os EUA sobre a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento – TTIP, advertindo para as graves consequências que advêm em vários planos de tal acordo para a vida nacional.

Salvamento nas praias

As novas exigências impostas pela legislação aprovada em 2014 e por Portaria em 2015, num quadro de exiguidade do número de nadadores salvadores, poderá vir a ter reflexos ao «nível da operacionalidade e eficácia exigidas na...