Em co­mu­ni­cado di­vul­gado dia 28, os de­pu­tados do PCP no PE cri­ti­caram o «di­re­tório de po­tên­cias da UE», que acena com «chan­ta­gens, apro­xi­mando-se de uma es­pécie de “vin­gança” contra o povo bri­tâ­nico e lan­çando sobre ele es­tigmas que cons­ti­tuem pe­rigos imensos num quadro em que as po­lí­ticas anti-so­ciais e de des­res­peito pela so­be­rania dos povos abrem campo ao cres­ci­mento da ex­trema-di­reita».

Os de­pu­tados do PCP dis­tan­ci­aram-se assim da re­so­lução con­junta apro­vada no mesmo dia no Par­la­mento Eu­ropeu (PE), em Bru­xelas, re­fe­rindo que o do­cu­mento «in­dicia os pi­ores pro­pó­sitos sobre as op­ções da mai­oria do PE» sobre as re­la­ções fu­turas entre a UE com o Reino Unido e «sobre a pos­tura para com aquele povo».

A re­so­lução, que insta à «apli­cação rá­pida do pro­cesso de re­ti­rada» do Reino Unido, é para os de­pu­tados do PCP «um do­cu­mento ina­cei­tável de­mons­tra­tivo das op­ções do­mi­nantes no PE em ma­té­rias como o res­peito pela de­mo­cracia e pela so­be­rania dos povos».

Além disso, sa­li­enta-se no co­mu­ni­cado, a re­so­lução apro­vada pela mai­oria do PE, onde se in­cluíram os de­pu­tados PS, PSD, CDS e MPT, «visa de­sen­ca­dear um pro­cesso de dita “ne­go­ci­ação” que na re­a­li­dade pre­tende trans­formar a con­cre­ti­zação da von­tade de um povo numa ver­da­deira tor­tura».

Visa ainda, pros­segue a nota, «con­di­ci­onar por via do pro­cesso de saída as re­la­ções bi­la­te­rais entre es­tados so­be­ranos, con­di­ci­o­nando as fu­turas re­la­ções dos es­tados-mem­bros com o Reino Unido».

Neste con­texto, os de­pu­tados do PCP su­bli­nham que «Por­tugal e os seus ór­gãos de so­be­rania têm todo o di­reito e o dever de de­sen­volver com o Reino Unido um quadro pró­prio de re­la­ções eco­nó­micas, po­lí­ticas e cul­tu­rais ori­en­tadas pelo prin­cípio do in­te­resse mútuo, da ami­zade entre os povos e a co­o­pe­ração entre es­tados so­be­ranos. Essa é uma ina­li­e­nável li­ber­dade so­be­rana de cada Es­tado que ne­nhum pro­cesso ne­go­cial con­du­zido pela UE pode proibir ou con­di­ci­onar».

Os de­pu­tados lem­bram que o re­fe­rendo bri­tâ­nico ex­pressou o cres­cente dis­tan­ci­a­mento e opo­sição dos povos da Eu­ropa ao pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista, razão pela qual a ma­nu­tenção do ac­tual rumo apenas agra­vará os pro­blemas.

«Novas fugas em frente, com novos avanços na con­cen­tração de poder no seio da UE, só agra­varão ten­sões e con­tra­di­ções. O que é ne­ces­sário é con­sa­grar a re­ver­si­bi­li­dade dos tra­tados que regem a in­te­gração, no­me­a­da­mente o Tra­tado de Lisboa, tendo em vista a sua re­vo­gação, a par da re­vo­gação do Tra­tado Or­ça­mental».

Os de­pu­tados do PCP re­a­firmam que «outra Eu­ropa é ne­ces­sária e é pos­sível. Uma Eu­ropa que re­jeite a ex­plo­ração e a opressão e se ba­seie na co­o­pe­ração, na paz, na so­li­da­ri­e­dade, no res­peito mútuo e na de­fesa da so­be­rania dos povos».