Muito se tem dito e es­crito sobre as san­ções com que a União Eu­ro­peia vem ame­a­çando Por­tugal ale­gando «dé­fice ex­ces­sivo». Trata-se, como sa­bemos, de uma forma de pressão e de chan­tagem com o grande ob­jec­tivo de con­di­ci­onar a nossa vida in­terna e mos­trar que quem manda aqui são as es­tru­turas su­pra­na­ci­o­nais da União Eu­ro­peia, é o di­rec­tório das grandes po­tên­cias.

Eles acham-se no di­reito de ditar o que po­demos pro­duzir e em que quan­ti­dade, as po­lí­ticas a aplicar, as re­gras para a ac­ti­vi­dade ban­cária, os li­mites para o dé­fice, as ori­en­ta­ções para o Or­ça­mento do Es­tado e até as leis que po­demos aprovar.

As re­gras eu­ro­peias im­põem como li­mite para o dé­fice o valor de 3% do Pro­duto In­terno Bruto (PIB). Isto sig­ni­fica que, de acordo com esta regra, a di­fe­rença entre as re­ceitas e as des­pesas pú­blicas de qual­quer Es­tado-membro da UE não pode ul­tra­passar um valor ne­ga­tivo su­pe­rior a 3% da ri­queza criada no país.

A regra foi in­tro­du­zida no Tra­tado de Ma­as­tricht como cri­tério de acesso à União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária, passou a in­te­grar o Pacto de Es­ta­bi­li­dade e Cres­ci­mento e, de­pois, o Tra­tado Or­ça­mental. Mas qual a origem «ci­en­tí­fica» desta regra, que hoje tão in­vo­cada é para impor san­ções a Por­tugal? Porquê os 3%?

Ao que pa­rece, terá sido Guy Abeille, an­tigo fun­ci­o­nário do Mi­nis­tério das Fi­nanças Francês, o mentor da má­gica regra que veio salvar do caos uns quantos or­ça­mentos con­ta­mi­nados por «dé­fice ex­ces­sivo». Duma forma muito sim­ples como o mesmo um dia re­velou: «nós che­gámos ao nú­mero de 3% numa noite, num canto de uma mesa, sem qual­quer re­flexão teó­rica».

Já sa­bíamos que o ob­jec­tivo dos 3 por cento não é me­lhorar a nossa eco­nomia. Já sa­bíamos que o pro­blema, a mon­tante das san­ções, está nos tra­tados que as pre­vêem e na na­tu­reza ca­pi­ta­lista e cada vez mais fe­de­ra­lista desta União Eu­ro­peia que as quer impor contra a so­be­rania dos povos. Agora, con­fir­mamos a ar­bi­tra­ri­e­dade das san­ções e o livre ar­bí­trio do grande ca­pital.

Porquê os 3%? Porque sim!

É pre­ciso romper com a sub­missão à União Eu­ro­peia e ao euro! E por que não?