Breves
Gondomar
Propaganda retirada

A Comissão Concelhia de Gondomar do PCP denuncia a retirada de propaganda por parte da Câmara Municipal, designadamente pendões de divulgação da Festa do Avante!. Em nota divulgada no dia da ocorrência, 18, a organização partidária considera a atitude «sem fundamento», já que o material se encontrava colocado em espaço público.

O Partido adverte que «esta é uma acção grave que viola a Constituição» e que «corresponde a uma grosseira ultrapassagem das competências de autarquia», lembrando, além do mais, que esta não é a primeira vez que o presidente daquele município, Marco Martins, «ameaça retirar propaganda do PCP» e pretende forçar o cumprimento de um regulamento municipal, preferindo «ignorar exemplos recentes de condenações de municípios por actuações semelhantes».

O Partido «não abdicará dos seus direitos constitucionais de expressão» e «não se calará perante a atitude arbitrária e ilegal da CM de Gondomar, exigindo a reposição imediata dos materiais retirados».


Soure
Público primeiro

A entrega e financiamento por parte da Câmara Municipal de Soure da Casa da Criança à Santa Casa da Misericórdia (IPSS) merece a oposição da Concelhia do PCP. A organização do Partido entende que se trata de uma opção pela privatização, quando o que se impõe é defender o interesse público.

O PCP recorda que o processo se arrasta desde 2011 com elevados custos para a autarquia, «obrigando o município a disponibilizar instalações, fazer obras de manutenção, ceder pessoal especializado e disponibilizar os transportes escolares das crianças que o frequentam», aos quais acresce, a partir do ano lectivo que vai começar, um subsídio, uma vez que Administração Central deixou de financiar a Casa da Criança e a CM de Soure entendeu substituí-la.

A Organização Concelhia de Soure do PCP estranha a opção pela referida IPSS, considerando que aquela «não possuía e ainda não possui condições físicas, nem recursos humanos, nem a valência de educação pré escolar, nem qualquer histórico de trabalho nesta vertente educativa», contrariamente ao que sucede com com outras instituições locais.

O Partido lembra que tem vindo a «manifestar discordância por esta solução de privatização de um estabelecimento de ensino público», insiste que, «sem qualquer custo para os cofres do município», a autarquia «poderia manter na esfera pública» a Casa da Criança, e defende que existe oferta pública suficiente, tanto mais que se pretende encerrar dois jardins de infância este ano, em Pouca Pena e Simões.


Ovar
Greve na SORGAL

Em defesa de aumentos salariais de 40 euros, a maioria dos trabalhadores da Sociedade de Óleos e Rações (SORGAL) cumpriu, dia 11, uma greve que mereceu da Comissão Concelhia de Ovar do PCP toda a solidariedade, uma vez que, nota a organização, os trabalhadores não são aumentados há pelo menos dez anos, e os contratados desde então auferem pela categoria mais baixa, independentemente das funções que desempenham.