Sol na eira

Jorge Cordeiro

Rui Moreira ambiciona ter uma lei eleitoral que no essencial lhe assegure «sol na eira e chuva no nabal». Ou seja colocar-se na posição de quem, em simultâneo, verbera e diaboliza os partidos políticos mas deseja poder aceder às prerrogativas processuais que estes dispõem. A este caldo de demagogia e populismo há quem já tenha estendido a mão. Os projectos de CDS , BE e PS com modulações diversas dão para o peditório em curso. Mesmo que não ignorem que o principal peticionário de uma lei feita à sua medida pretenda ganhar margem para dispor de uma candidatura que formalmente será uma coligação eleitoral entre PS e CDS ao município do Porto disfarçada sob a capa de uma candidatura «independente». As listas de cidadãos eleitores têm reunidas na lei as condições essenciais para a sua apresentação. Os elementos necessários à instrução de uma destas candidaturas decorre desde logo das necessárias garantias de responsabilidades políticas, e até civis e criminais, que existem relativamente aos partidos (pela sua personalidade jurídica própria e deveres vários estabelecidos na legislação, nomeadamente quanto à responsabilidade pelos candidatos apresentados, pela prestação de contas ou designação de mandatário), e que não existindo relativamente às listas de cidadãos eleitores, devem ser minimamente asseguradas. Pretender-se que alguém possa, sem explicitar os nomes que integrarão a lista, no todo ou em parte, recolher assinaturas para sustentar uma candidatura que só o promotor tem na cabeça é pouco mais que uma fraude. Ou ainda pretender estabelecer que o regime correspondente aos símbolos e siglas destas candidaturas, em contraste com o registo obrigatório a que os partidos são sujeitos no processo de constituição verificado pelo Tribunal Constitucional, veja os seu escrutínio facilitado não passa de um expediente. Na onda do populismo reinante talvez os isaltinos e valentins de ontem e os moreiras de hoje vejam cair no regaço as ambicionadas condições para alimentar a velha patranha com que procuram apresentar tortuosos projectos políticos e pessoais como o mundo imaculado e pleno de virtudes.




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